DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.004710/2024. Objeto: Aquisição de baterias recarregáveis
para atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São
Carlos - HU-UFSCar EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São
Carlos/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90003-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
cadastrar sua proposta, siga o passo a passo: "Serviços do Fornecedor" > Licitações e
Dispensa (Novo) e preencha conforme os parâmetros de pesquisa. O edital e seus
respectivos anexos estão disponíveis no Site da EBSERH do HU-UFSCAR.
RAFAEL RULING ESTENICO
Chefe de Setor de Administração
(SIASGnet - 27/02/2025) 155900-26443-2025NE800003
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 23820.010306/2021-59.
Pregão. Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
00.083.227/0001-48 - CEQNEP CENTRAL MANIP QUIMIOT NUTRICAO ENT E PARENT LTDA .
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 ( vinte e quatro)
meses, com início na data de 06/06/2025 e encerramento em 06/06/2027, com
fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.242.216,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820019129202419. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - Equip. de EPI: Luvas, Máscaras,
Aventais, Macacões, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor
Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 47. Edital:
28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 27/02/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.005099/2025-80.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado:
43.301.230/0001-01
-
MAXXIMED COMERCIO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, para o grupo 2 e item n.º 28 do termo de
referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no
termo de referência: incubadora de biológicos compatíveis com as ampolas de indicador
biológico - destinado a incubar indicador biológico, realizar leitura por fluorescência e
exibir resultado positivo ou negativo de forma visual, para validar processos de
esterilização; e incubadora de indicador biológico.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23533014896202477. , publicada no D.O.U de 08/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de
INSUMOS PARA
OS SERVIÇOS
DE PLÁSTICA
E MASTOLOGIA
COM
FORNECIMENTO EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, a fim de atender as necessidades do
Complexo Hospitalar, vinculado à Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses,
conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Novo Edital:
28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de
28/02/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 27/02/2025) 155020-01111-2025NE001111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 155906
Nº Processo: 23535013474202464. Objeto:
Aquisição de medicamentos
padronizados para o ano de 2025, GRUPO B - ANESTÉSICOS, ANSIOLÍTICOS, SEDATIVOS,
ANTICONVULSIVANTES, 
ANTIDEPRESSIVOS
E 
ANTIPSICÓTICOS,
DERMATOLÓGICOS,
HORMÔNIOS E ANÁLOGOS, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos
clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-
UFBA-EBSERH).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 28/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às
17h00. Endereço:
Rua do
Limoeiro, 137,
Nazaré -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACIANE PEDREIRA XAVIER
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/02/2025) 155906-26443-2024NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
DIETAS ENTERAIS E NUTRIÇÃO PARENTERAL, a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 1 (um) ano,
conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 27/02/2025) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157564 SEI HCPA 23092.002578/2025-81 - compra insumo para pesquisa- filtro
para seringa marca KASVI - projeto 2024-0349
Contratado: FORLAB - EQUIPTOS COM E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA LAB EIRELLI CNPJ:
04.245.025/0001-06 R$ 159,6000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 24/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/02/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 157517 SEI HCPA 23092.002323/2025-18 - INSUMOS PARA PESQUISA - LU V A S
NITRÍLICAS DE PROCEDIMENTO SEM PÓ
Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0001-02 R$ 543,9000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 25/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/02/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 157452 SEI HCPA 23092.016555/2024-72 - Manutenção Corretiva Endoscópios
Pentax Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LT DA
CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 33.212,6400
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1049A001MS 
Grupo
de 
despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 
25/02/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 26/02/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: segundo TERMO DE ADITAMENTO nº 1435259 AO CONTRATO Nº
0937538
Contratada: DELINEA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA
CNPJ: 08.219.802/0001-07
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 151388 SEI HCPA 23092.015815/2022-21
Data da assinatura: 26/02/2025
Empenho: 2024NE500854 de 02/01/2025; 2024NE504118 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato nº 0937538, que tem como objeto a prestação de Serviços de Desenvolvimento
de Objetos de Aprendizagem de Baixa e Média Ludicidade para a Modalidade de Ensino a
Distância, Baseado em Tecnologia WEB, por mais 12 meses, a partir de 31 de março de
2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem
comas deste termo.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Adriano Rosa Guimarães CPF: ***.563.856-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0018/25 - Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de
Laboratório .
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0024/25 - Fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0085/25 -Fornecimento de materiais de engenharia - marcador para
cabos e colar tomada
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2025, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 
0097/25 
- 
Fornecimento 
de 
material 
para 
equipamento
elétrico/eletrônico - capa da superfície superior colchão hillrom-versacare..
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0114/25 - Registro de Preços para Fornecimento de materiais de
engenharia - chuveiro articulado e chuveiro antivandalismo .
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0139/25 - Registro de Preços para Fornecimento de gêneros alimentícios
- iogurte, leite, creme de leite, queijo e requeijão.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/03/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/03/2025, às 10:00 horas.