DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
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licitações
N° 0150/25 - Registro de Preços para Fornecimento de Material Médico
Hospitalar - canula de Guedel - 10 cm comprimento e solução desembaçante para ótica
cirúrgica .
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/03/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/03/2025, às 10:00 horas.
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licitações
N° 
0165/25 
- 
Fornecimento 
de 
material 
para 
equipamento
elétrico/eletrônico - cabo de fibra ótica 4,8mm diametro x 300cm comprimento.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/03/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/03/2025, às 11:00 horas.
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licitações
N° 0897/24 - Fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/03/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/03/2025, às 10:00 horas.
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licitações
N° 0991/24 - Registro de Preços para Fornecimento de Ferramentas Diversas
- Lamina Serra, Lixa Cinta e Brocas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/03/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/03/2025, às 10:00 horas.
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licitações
N° 0997/24 - Registro de Preços para Fornecimento de materiais de
engenharia - lâmpadas bulbo e tubulares.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/03/2025, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/03/2025, às 14:00 horas.
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licitações
N° 0998/24 - Registro de Preços para Fornecimento de materiais de
engenharia - tintas, solventes, massa corrida e thinner super.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/03/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/03/2025, às 10:00 horas.
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licitações
N° 1000/24 - Registro de Preços para Fornecimento de materiais de
engenharia - fitas, adesivos, fechaduras e outros .
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/03/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/03/2025, às 10:00 horas.
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licitações
N° 1027/24 - Fornecimento de insumos para unitarização de comprimidos e
ampolas, com cessão gratuita de uso de equipamento .
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/03/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/03/2025, às 10:00 horas.
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licitações
N° 1043/24 - Registro de Preços para Fornecimento de materiais de
marcenaria - fita de borda pvc, chapa MDF, parafusos e outros .
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/03/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/03/2025, às 10:00 horas.
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licitações
N° 1044/24 - Registro de Preços para Fornecimento de materiais de
metalurgia - chapas e espelho vidro .
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/03/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/03/2025, às 10:00 horas.
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licitações
Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 26/2024 - ALTERAÇÃO
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE)
Processo nº 23038.003930/2024-79
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de
9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, torna pública a alteração do cronograma do Edital n° 26/2024 - Programa
Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE, publicado no DOU de
08/10/2024, seção 3, página 62.
A
alteração
do
Edital
nº
26/2024 está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO Nº 2024/2019 - UASG
154039
Nº Processo: 23105.029493/2024-72.
Contratada: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratante: 04.902.979/0001-44 -
BANCO DA AMAZÔNIA S.A. Interveniente: 04.623.300/0001-88 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Apoio financeiro ao
projeto de pesquisa: MAPEAMENTO AGRÍCOLA EM COMUNIDADES INDÍGENAS PARA
UTILIZAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2028. Valor Global:
145.792,50. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.026468/2024-37.
Concorrência 
Nº 
90003/2024. 
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
DO
AMAZONAS.
Contratado: 84.486.406/0001-16 - COPEF CONSTRUCAO LTDA. Objeto: contratação de
serviços de engenharia de empresa para construção do remanescente de obra do bloco
4 do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ em Parintins/AM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2025 a
16/02/2027. Valor Total: R$ 5.193.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Nº 39/2024, celebrado entre a FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO SENAI DE
INOVAÇÃO EM MICROELETRÔNICA ISI-ME, CNPJ Nº 03.776.255/0006-43. Objeto: o
estreitamento 
das
relações 
entre
a 
FUA 
e
o 
ISI-ME
caracterizando-se 
pela
complementaridade tecnológica, técnicas e recursos humanos entre as instituições para
desenvolvimento de tecnologias e inovações para o público geral. Vigência: 5 anos a partir
da assinatura. Data da assinatura: 26/02/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira,
Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; Élvio Carlos e
Silva Júnior, DIRETOR do Instituto SENAI de Inovação em Microeletrônica - ISI-ME e Rogério
Azevedo Pereira, Diretor Regional do SENAI-AM.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 012/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: GUILHERME ANDRADE BULBOL. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado
por meio da Portaria nº 235, de 12 de fevereiro de 2025; Publicada no DOU em
13/02/2025. Vigência: de 27/02/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 20 horas Data da Assinatura:
27/02/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e -
Locador GUILHERME ANDRADE BULBOL.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 011/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ROSILENE OLIVEIRA DE BRITO. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 1267, DE 05/07/2024; Publicada no DOU em 09/07/2024.
Vigência: de 27/02/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas Data da Assinatura: 27/02/2025. Assinado por
MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ROSILENE OLIVEIRA
DE BRITO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 010/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: KATHY ANN CORREA DE OLIVEIRA MOURÃO. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024,
homologado por meio da Portaria nº 235, de 12 de fevereiro de 2025; Publicada no DOU
em 13/02/2025. Vigência: de 27/02/2025
a 17/06/2025. Dotação Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas
Data da Assinatura: 27/02/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA
FIRMO - Locatária e - Locador KATHY ANN CORREA DE OLIVEIRA MOURÃO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 009/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ANNA LÔYDE ABREU DE ARAÚJO. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado
por meio da Portaria nº 235, de 12 de fevereiro de 2025; Publicada no DOU em
13/02/2025. Vigência: de 27/02/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas Data da Assinatura: 27/02/2025.
Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ANNA
LÔYDE ABREU DE ARAÚJO.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEVIN
RIBEIRO BORGES. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 045/2023-S.
Firmado em 24/03/2023. Rescindir a partir de 03/03/2025. Assinado em 26/02/2025.
KEVIN RIBEIRO BORGES - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO -
locatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 177/2024-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA
SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 18/03/2025 a 02/07/2025. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 25/02/2025. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARIA DE LOURDES
FERREIRA DA SILVA.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 9/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a PRECISEI SERVICOS CONTABEIS LTDA, CNPJ: 36.041.097/0001-28. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da
Assinatura: 14/02/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró-Reitora
Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Edson Renato
da Silva, Sócio Administrador da PRECISEI SERVICOS CONTABEIS LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 10/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a CIBEA MANAUS - CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 08.993.104/0001-
56. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de
estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data
da Assinatura: 18/02/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Fabio
Violin, Sócio Administrador da CIBEA MANAUS.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 12/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a ARRUDA ASSESORIA E CONSULTORIA JURIDICA, CNPJ: 22.042.021/0001-02. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 14/02/2025.
Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Fábio Carvalho de Arruda, Sócio
Administrador da ARRUDA ASSESORIA E CONSULTORIA JURIDICA.