DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800072
72
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.126521/2024-99.
Dispensa Nº 149/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "estudo científico do cargo e
mapeamento de competências dos profissionais de segurança pública do brasil".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2025 a
22/09/2026. Valor Total: R$ 2.809.512,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
UASG 154040 Número do Contrato: 10682/2023. Nº Processo: 23106.106824/2023-12.
Dispensa. Nº 10682/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 07/11/2023, visando o apoio da finatec à
execução do projeto de ensino intitulado "curso de especialização em direito constitucional",
oriundo do termo de execução descentralizada sei nº 10194940, celebrado entre o tribunal
superior do trabalho (tst) a universidade de brasília, em 15/09/2023. o prazo de vigência do
contrato original fica prorrogado até por mais 06 (seis) meses, contados do dia 15/03/2025..
Vigência: 15/03/2025 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.640,09. Data
de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
BIBLIOTECA CENTRAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 902/2023. Nº Processo: 23106.112665/2022-04.
Inexigibilidade. Nº 12665/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº. 902/2023, por 12 (doze) meses, com a empresa minha
biblioteca ltda. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
381.600,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve
NOTIFICAR a empresa AST ASSESSORIA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ nº
04.825.525/0001-17, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de
direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de
notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para efetuar
o pagamento do valor total descrito a seguir:
. .N. DO PROCESSO
.V A LO R
. .00424.083648/2018-60
.R$ 17.754,29
. .00424.034569/2020-40
.R$ 10.632,62
. .Valor total
.R$ 28.386,91
A empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação do ato, para
a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na
inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN.
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES
Decano de Administração
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.020248/2025-71.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Skipper
Recursos Humanos Ltda (CNPJ nº 00.480.379.0001-84).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 24/02/2025 a 23/02/2030.
Assinam o senhor Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de
Graduação da UnB) e Sr. Adelino Vicente de Almeida Rosa (representante legal da
empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.019583/2025-26. Partícipes: UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CAPUTO BASTOS E FRUET ADVOGADOS
(CNPJ nº 03.656.386/0001-82).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 25//02/2025 a 24/02/2030.
Assinam o senhor Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Srª. Maria das Graças do Nascimento (representante legal da empresa).
PREFEITURA DA UNB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, Instituição Federal de Ensino Superior e
Fundação Pública, criada pela Lei n. 3.998/1961, instituída pelo Decreto n. 500/1962,
inscrita no CNPJ sob n. 00.038.174/0001-43, vem notificar NOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 07.056.444/0001-98, por meio de seu representante
legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram
todos os meios possíveis de notificação pessoal, acerca do fato descrito abaixo:
Em consequência da reclamação trabalhista 000000149-89.2019.5.10.0013 da
13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, contra a empresa Nova Local Rio Prestação de
Serviços Ltda, a UnB fez o pagamento no valor de R$ 5.420,06 (cinco mil quatrocentos e
vinte reais e seis centavos), referente a quitação de débitos trabalhistas diversos, tais como
verbas rescisórias, férias e outros direitos trabalhistas que são de responsabilidade da
empresa Nova Local, conforme consta no processo em comento.
Diante disto, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para interpor recurso no prazo de
15 (quinze) dias contados a partir da publicação deste Edital de Notificação sobre a decisão
de imputação de débito ou realizar o pagamento da GRU no valor atualizado de R$
5.565,43 (cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos) no
mesmo prazo, tendo em vista o valor desembolsado pela Administração Pública em
condenação trabalhista na qual a empresa detém a responsabilidade e a obrigação
principal pelo devido, sob pena de eventual inscrição dos valores em Dívida Ativa da União
e no CADIN e cobrança judicial do débito, caso não seja efetuado o pagamento da GRU.
A solicitação da Guia de Recolhimento da União e o envio de quaisquer
documentos que se relacionem a esta notificação deverá ser encaminhada ao endereço
eletrônico: licitaprefeitura@unb.br ou diretamente para o endereço: Universidade de
Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prefeitura do Campus, Coordenação de
Licitações, Gleba A, Asa Norte, Brasília - DF, CEP: 70.910-900. Caso seja enviada
fisicamente, deve a empresa contratada enviar para o e-mail: licitaprefeitura@unb.br o
código de rastreamento da correspondência.
Será dada vista ao processo que originou este procedimento, mediante
solicitação formal da Contratada, através de liberação de acesso do Sistema SEI/UnB, e
será dado continuidade ao processo administrativo independentemente da apresentação
da Defesa Prévia.
Em 27 de Fevereiro de 2025
EDMILSON RODRIGUES DE LIMA
Prefeito da Universidade de Brasília
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 23106.127770/2023-11
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ 00.038.174/0001-43) e Universidade
Federal de Campina Grande (CNPJ 05.055.128/0001-76)
Objetivo:
Projeto de
Cooperação Interinstitucional
para Mestrado
Interinstitucional
(Minter) entre o Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (instituição promotora) e o Curso de
Arquitetura e Urbanismo da Escola de Engenharia Civil da Universidade Federal de Campina
Grande (instituição receptora), com oferta de 12 vagas.
Assinatura: 23/02/2025
Vigência: de 23/02/2025 a 15/04/2028
Prof. Rozana Reigota Naves (reitora UnB) e Prof. Antônio Fernandes Filho (reitor da
Universidade Federal de Campina Grande).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006017413202454. Objeto: Aquisição de cadeiras e correlatos
através de Ata de Registro de Preços para atendimento de demandas nas unidades da
Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
28/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados,
5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-
90004-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/03/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 25/02/2025) 154503-26352-2025NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006024432202437. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de insumos sanitários e correlatos. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
28/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados,
5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-
90003-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/03/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 25/02/2025) 154503-26352-2025NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006002470202510. Objeto: Aquisição de sacolas de papel kraft
pardo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Dos
Estados,
5001
Bairro
Bangu,
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 26/02/2025) 154503-26352-2025NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EDITAL PROGESP Nº 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde
de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de
2018, e, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
na Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, e na Resolução CONSUN UFCSPA n° 40, de
11 de dezembro de 2020, torna público que estarão abertas, no período de 05/03/2025 a
18/03/2025, as inscrições para os seguintes Processos Seletivos Simplificados para contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, na forma das legislações vigentes, nas
seguintes áreas de conhecimento:
DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA
Área de Conhecimento: Semiologia Geral
Vagas: 01
Regime de Trabalho: 20h
Requisitos Específicos: Graduação em Medicina E Residência Médica em Medicina
Interna (Clínica Médica) ou Neurologia ou Oncologia ou Endocrinologia e metabologia ou
Reumatologia ou Gastroenterologia ou Nefrologia ou Genética Médica ou Pneumologia ou
Hematologia ou Psiquiatria ou Infectologia ou Dermatologia ou Cardiologia ou Medicina
Intensiva ou Geriatria E Mestrado na área da Saúde E Registro Profissional no CREMERS.
Fechar