DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº
022
-
Homologar
o
Resultado Final
do
Processo
Seletivo
Simplificado
para
contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Medicina;
Subárea: Saúde da Criança e do Adolescente, realizado pelo Departamento de Medicina
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos, conforme Edital de
Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3,
páginas 81-82 (código 08824.38) e processo nº 23112.036304/2024-29:
Listagem geral:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .FABIANA ANDRADE NUNES OLIVEIRA
.1º
. .ROBERTA MARTINS DA SILVA COSTA
.2°
Listagem cotas para pessoas negras:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
Nº
023
-
Homologar
o
Resultado Final
do
Processo
Seletivo
Simplificado
para
contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Psicologia;
Subárea:
Terapia
Analítico-Comportamental
e
Aprendizagem,
realizado
pelo
Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São
Carlos, conforme Edital de Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de
18/11/2024,
seção 3,
páginas
81
e 82
(Código
nº
088/24-34) e
processo
nº
23112.036297/2024-65:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .HELOÍSA RIBEIRO ZAPPAROLI
.1ª
. .DENISE APARECIDA PASSARELLI
.2ª
. .MARINA CRISTINA ZOTESSO
.3ª
Listagem cotas para pessoas negras
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência
Não houve candidato habilitado
Nº
024
-
Homologar
o
Resultado Final
do
Processo
Seletivo
Simplificado
para
contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Ciência Política;
Subárea: Teoria Política e Política Brasileira, realizado pelo Departamento de Ciências
Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme
Edital de Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024,
seção 3, página 81-82 (código nº 088/24.19) e processo nº 23112.036266/2024-12:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .GABRIELA RODRIGUES DA GUIA ROSA
.1º
. .JEFERSON MARIANO SILVA
.2°
Listagem cotas para pessoas negras
Não Houve candidato habilitado.
Listagem cotas para pessoas com deficiência
Não houve candidato habilitado.
Nº
025
-
Homologar
o
Resultado Final
do
Processo
Seletivo
Simplificado
para
contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Sociologia;
Subárea: Teoria Sociológica, realizado pelo Departamento de Sociologia do Centro de
Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº
088/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, página 81-82
(Código nº 088/24.18) e processo nº 23112.036265/2024-60:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .THALLES VICHIATO BREDA
.1º
. .RODRIGO ALBERTO TOLEDO
.2°
Listagem cotas para pessoas negras
Não houve candidato habilitado.
Listagem cotas para pessoas com deficiência
Não houve candidato habilitado.
Nº
026
-
Homologar
o
Resultado Final
do
Processo
Seletivo
Simplificado
para
contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Antropologia;
Subárea: Teoria Antropológica, realizado pelo Departamento de Ciências Sociais do
Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de
Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3,
página 81-82 (Código 088/24.20) e processo nº 23112.036267/2024-59:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .VICTOR HUGO MARTINS KEBBE DA SILVA
.1º
. .DIEGO ROSA PEDROSO
.2°
. .MAIRA CAVALCANTI VALE
.3ª
Listagem cotas para pessoas negras
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência
Não houve candidato habilitado
Nº
027
-
Homologar
o
Resultado Final
do
Processo
Seletivo
Simplificado
para
contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Psicologia;
Subárea: Psicologia da Aprendizagem e Psicologia do Desenvolvimento, realizado pelo
Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São
Carlos, conforme Edital de Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de
18/11/2024,
seção
3,
página
81-82
(Código
088/24.33)
e
processo
nº
23112.036296/2024-11:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .VANESSA AYRES PEREIRA
.1ª
. .LÍVIA VALENTI
.2ª
Listagem cotas para pessoas negras
Não houve candidato habilitado.
Listagem cotas para pessoas com deficiência
Não houve candidato habilitado.
Nº
028
-
Homologar
o
Resultado Final
do
Processo
Seletivo
Simplificado
para
contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Audiovisual;
Subárea: Direção de Fotografia, realizado pelo Departamento de Artes e Comunicação
do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de
Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3,
página 81-82 e processo nº 23112.036231/2024-75:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .LUÍS MARTINS VILLAÇA
.1º
. .BRUNA MARIA ALEXANDRE GUIDO
.2ª
Listagem cotas para pessoas negras
Não houve candidato habilitado.
Listagem cotas para pessoas com deficiência
Não houve candidato habilitado.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal de São João del rei, neste ato representada pelo gestor
do contrato, vem comunicar à empresa Crescer Serviços Especializados Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.118.764/0001-08, que após o decurso do prazo para a interposição de
recurso administrativo, sem que houvesse manifestação por parte desta empresa, restou
exaurida a via administrativa no âmbito do processo administrativo sancionador nº
23122.039902/2024-3. Assim, pela inexecução parcial do contrato nº 01/2019, mantém-se
a decisão proferida pela autoridade competente, publicada no DOU em 05 de fevereiro de
2025, aplicando-se as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União por
12 meses, com fundamento na cláusula 14ª do contrato nº 01/2019 e itens 21.1.1 e 21.2.2
do termo de referência, anexo I do edital nº 64/2018; e multa de 2% sobre o valor
adjudicado, no montante de R$ 15.971,68 (quinze mil, novecentos e setenta e um reais e
sessenta e oito centavos), com base na cláusula 14ª do contrato nº 01/2019 e itens 21.3.2.
e 21.3.2.2 do termo de referência, anexo I do edital nº 64/2018.
HÉRICA DE LIMA SANTOS
Gestora do Contrato
AVISO DE PENALIDADE
A Pró-Reitora de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas e em vista do que consta nos autos do processo nº 23122.013062/2023-03,
resolve aplicar à empresa Engevisa Serviços de Engenharia Eireli, CNPJ nº 19.964.929/0001-
69, as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União por 24 meses e
multa no valor de R$ 11.920,15 (onze mil, novecentos e vinte reais e quinze centavos),
previstas nos itens 20.2.4 e 20.2.2.2 do termo de referência, anexo I do edital nº 49/2020,
em consonância com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 87, inciso II, da Lei nº
8.666/1993, pela inexecução parcial do contrato nº 51/2020. Fica concedido o prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste extrato, para apresentação de recurso
administrativo,
o qual
poderá
ser entregue
por via
eletrônica
para o
e-mail
proad@ufsjedu.br ou ainda, pessoalmente ou via postal endereçada para: Universidade
Federal de João del-Rei - Pró-Reitoria de Administração, Pç Frei Orlando, 170 . São João
del-Rei - MG, CEP 36307-352.
FERNANDA MÁRCIA DE LUCAS RESENDE
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23113.041860/2024-15. Espécie: Termo de Convênio n° 015/2025-UFS, firmado
entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, o Ministério
Público do Estado de Sergipe-MPSE, CNPJ: 13.168.687/0001-10 e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e Extensão de Sergipe- FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto:Execução do
projeto Eficiência Energética do MPSE. Valor: R$ 65.000,10. Vigência: 26/02/2025 a
25/02/2026. Data de assinatura: 26/02/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2025
Vencedoras CNPJ 29.843.035/0001-74 SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA
itens 01,12 e 13; CNPJ 46.344.050/0001-97 SUL ÁGUA E EQUIPAMENTOS LTDA com o item
02; CNPJ 35.764.167/0001-03 ACARVE COM. E LICITAÇÕES LTDA itens 03,04,05,08,09,10 e
11; CNPJ 01.044.210/0001-44 AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAL item 06; CNPJ
31.261.184/0001-77 EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMER. item 07. Total homologado
da compra R$ 256.973,00; Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional
de
contratações
Públicas
através
do
link:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2025/5
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2025) 154050-15267-2025NE000011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154419
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23101.012013/2022-11.
Dispensa.
Nº
12013/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorroga-se o prazo da vigência do Contrato nº
02/2023, para suporte administrativo e financeiro ao projeto "Línguas estrangeiras em ação
e extensão", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28 de fevereiro de 2025 a 28
de fevereiro de 2027.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.020422/2024-50.
Inexigibilidade Nº 62/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o campus da
univasf serra da capivara, conforme condições, quantidades estimadas e exigências
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a . Valor
Total: R$ 23.440.600,20. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.901535/2025-84.
Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 05.720.079/0001-49 - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
(BID). Objeto: Avaliar o impacto da fase ii, do "programa de agricultura de baixo
carbono e desmatamento evitado para reduzir pobreza no brasil - monitoramento,
avaliação e gestão do conhecimento do desenvolvimento rural sustentável.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/02/2025 a 30/09/2025. Valor Total: R$
729.300,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).