DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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135
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.927988/22
.M ES P
.PM QUATIS/RJ
.Altera
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:25/02/2025
.
.916039/21
.M ES P
.PM
Triunfo
Potiguar/RN
.Altera
vigência:
30/04/2026
.Ex-Officio:26/02/2025
.
.912544/21
.M C I DA D ES
.PM ALHANDRA/PB
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo: 26/02/2025
.
.911512/2021
.M C I DA D ES
.PM
de
São
João
Batista/SC
.Alt.
Vigência:
31/01/2026
.Ex-Officio: 19/02/2025
.
.961758/2024
.MTUR
.PM Camanducaia/MG
.Alt.CP: R$ 174.763,94
.T.Aditivo: 26/02/2025
.
.961766/2024
.MTUR
.PM Camanducaia/MG
.Alt.CP: R$ 231.112,30
.T.Aditivo: 26/02/2025
.
.945954/23
.MIDR
.PM Baliza/GO
.Altera
contrap:
R$
125.491,35
.T Aditivo:25/02/2025
.
.899926/20
.M C I DA D ES
.Estado da Bahia/BA
.Altera
vigência:
28/04/2025
.Ex-Officio:25/02/2025
.
.953829/23
.M C I DA D ES
.PM Ivaiporã/PR
.Altera
contrap:
R$
1.000,00
.T Aditivo:25/02/2025
.
.908270
.M C I DA D ES
.PM CONDADO/PB
.Altera
vigência:
29/06/2025
.T Aditivo:20/12/2024
.
.965425/24
.MS
.Fundo
Estadual
de
Saúde
do
Estado
da
Bahia - FESBA/BA
.Altera
contrap:
R$
2.572.634,50
.T Aditivo:17/02/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: NEW
VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA:
25/02/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado
em 27/04/2021 para fornecimento do sistema CONSIG-UP para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS - BA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
62.742,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605
60. PRAZO: até 14/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 18/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
57.790,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 06/08/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 24/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do DAMAE - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.392,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/03/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 25/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema S-
CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ/SC. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 10.133,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 24/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema
ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do INST DE PREV DO MUN DE MARANGUAPE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: 25.020,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 24/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 123.773,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 20/12/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 24/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
131.670,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 11/04/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
24/02/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.796,65. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/10/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 25/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO S
DO MUNICÍPIO DE SANTA MONICA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 111.450,90.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 26/09/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 24/02/2025. OBJETO fornecimento do SISTEMA MIXTRA
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da CENTRAL ENERGETICA MORENO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA.,
COPLASA ACUCAR E ALCOOL LTDA., CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE
APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA., AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA., AGRICOLA
MORENO DE LUIZ ANTONIO LTDA. E AUTOPOSTO GIRONDA LTDA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 152.681,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/10/2029.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 95/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 28.02.2025 a 20.03.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, site www.fabiobarbosaleiloes.com.br no escritório
do(a) leiloeiro(a) FABIO GONCALVES BARBOSA, na RUA DUQUE DE CAXIAS, 280 - CENTRO
- ARARUNA/PR - CEP: 87260-000, telefones: 0800 707 9272 / (44) 2101-9272, no horário de
atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-maill: contato@fabiobarbosaleiloes.com.br.
O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame
realizar-se-á em 20.03.2025, 10:00h, no site www.fabiobarbosaleiloes.com.br. A divulgação
do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 26.03.2025, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados,
a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas
do dia 26/03/2025. Outras informações nos telefones: 0800 707 9272 / (44) 2101-9272, no
horário
de
atendimento
das
09h00
às
17h00
(dias
úteis),
e-mail:
contato@fabiobarbosaleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 96/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 28.02.2025 a 18.03.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, site www.realizaleiloes.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) JOSE IVAN DE SOUZA RABELO, na Rua Vereador João Calazans, nº 599, sala 04
- Bairro Treze de Julho - Aracaju/SE - CEP: 49020-030, telefones: (79) 99945-2644/(79)
99140-8990, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-maill:
contato@realizaleiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 18.03.2025, 10:00h, no site
www.realizaleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 21.03.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 21/03/2025. Outras informações
nos telefones: (79) 99945-2644/(79) 99140-8990, no horário de atendimento das 09h00 às
17h00 (dias úteis), e-mail: contato@realizaleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
AVANCAR
CLINICA
INTERDISCIPLINAR E REABILITACAO FISICA LTDA, CNPJ: 16.685.104/0001-17;ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ABC KIDS CLINICA DE
TERAPIAS MULTIDICIPLINAR LTDA, CNPJ: 51.180.521/0001-09;ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: J V S MACHADO CIA LTDA,
CNPJ:
28.400.672/0001-03;ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
JULIANA
DE
LIMA
REMORINI, CNPJ:
33.359.551/0001-03;ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA
AUTISTAS (TEA/TGD),
TERAPIA OCUPACIONAL
aos beneficiários
do Programa
de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MULTIDISCIPLINAR
HUMANIZAR
LTDA,
CNPJ:
34.517.288/0001-98;ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CASA AMORE NUCLEO DE
DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 53.041.674/0001-09;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NADLER SERVICOS MEDICOS
LTDA, CNPJ: 14.593.286/0001-70;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPACO MULTIDISCIPLINAR
DO
NEURODESENVOLVIMENTO
INFANTIL LTDA,
CNPJ:
55.891.617/0001-36;ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de PSICOLOGIA ,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CREDENCIADO: CENTRO UNIFICADO DO
TRATAMENTO DO CANCER S/S LTDA. - EPP_ONCOVIDA - CPF/CNPJ: 03006076000112; ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da(s) especialidade(s)
ESPECIALIDADES CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA e UROLOGIA -
Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE P U B L I C AÇ ÃO.
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