DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT; Contratada: ROQUE KHOURI E
PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS.; CNPJ: 03.xxx.xxx/0001-81; Novo Prazo: 27/05/2025 a
26/05/2026; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: art. 71 da Lei
13.303/2016 e na Cláusula Sexta do Contrato; Data de assinatura: 25/02/2025.
9º TERMO - Aditamento para supressão ao contrato 11099/2022; Objeto: prestação de
serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a
pessoas - ASPP
para unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis
sob sua
responsabilidade) localizadas no âmbito das Superintendências Centro Leste Fluminense e
Norte Fluminense, no estado do Rio de Janeiro; Contratante: CAIXA; Contratada: ANGELS
SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 03.372.304/0001-78;
Supressão: R$ 161.321,30; Vigência: 01/04/2025 a 20/01/2026; Novo Global: R$
19.600.245,58.
Processo
Administrativo nº.7076.01.0647.0/2000,
2º Termo
Aditivo ao
contrato
90231/2015 de locação de bem imóvel; SCI PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n.0
03.659.217/0001-04, Agência Praça Itaquera/SP, Rua Augusto Bauman, 851 Itaquera São
Paulo/SP;Prazo:60 
meses
a 
partir 
de
01/10/2025 
com
término 
em
30/09/2030,Enquadramento Legal: Lei nº. 8.245/91, da Lei nº. 13.303/2016;Data de
Assinatura:25/02/2025
3º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90051/2010 da AG. JOSÉ DE ALENCAR
- CE - 0920-2 à R. Senador Pompeu, 716, bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP 60025 001, 60
meses de 20/12/2025 até 19/12/2030; índice: IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor,
valor: R$ 51.491,69; pagto dia 5º dia útil do mês seguinte; com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016 Locadora CRJ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,
CNPJ/ME: 17.781.546/0001-20 proc. adm. 22302/2020 7073.01.0041.0/2007; assinatura:
21/02/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb).
8º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90175/2015 da AG AEROPORTO
RECIFE PE 0047-7 à Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, 5777, Boa Viagem, Recife/PE CEP
51210-001, 60 meses de 01/09/2025 até 31/08/2030; índice: IGP-M/FGV, valor: R$
76.220,58; pagto dia 1º dia útil do mês seguinte; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016 Locadora MENEZES - PART EMPREEND, CNPJ/ME 04.925.306/0001-00 proc.
adm. 2302/2020
5531.01.001.09/20100; assinatura:
25/02/2025; rubrica:
5704-01
(cefor.asb).
Processo administrativo nº.7072.01.027/2004;6º Termo aditivo ao contrato 900041/2016
de 
locação 
de 
bem 
imóvel; 
ESTACIONELLI 
ESTACIONAMENTO 
LTDA, 
CNPJ 
nº
30.794.096/0001-78;AG Nossa Senhores de Lourdes, Caxias do Sul/RS ;Endereço: loja 01
com os boxes nº 88 e nº 89 e loja 02 com os boxes nº 90 e 91 e quatro boxes de
estacionamento de n.º 67,85 86 e 87 localizados no Edifício Forte de Copacabana, na Rua
Os Dezoito do Forte, 718 , Caxias do Sul/RS; Enquadramento Legal: Lei nº. 8.245/91, da Lei
nº. 13.303/2016 ;Prazo: 60 meses, Vigência: 09/02/2026 até 08/02/2031;Data da
Assinatura:24/02/2025
2º Termo de Aditamento ao contrato nº 5689/2023, Processo Administrativo:
5688.01.0629.0/2023, Pregão Eletrônico 0311/2023; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Espécie:
prorrogação de 01/08/2025 até 31/07/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondente caixa aqui (CCA) e clientes; no âmbito doestado da Bahia, item Barreiras e
municípios limítrofes do Piauí e Tocantins; Valor Mensal R$ 305.771,39; global: R$
3.673.884,50 e serv esporádicos R$ 4.627,82.
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 99134/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Itanhandu/MG, imóvel comercial situado na Rua Doutor Olavo Gomes Pinto, nº
119, Centro, Itanhandu/MG, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2025 até 31/08/2030; data
de vencimento mensal 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao vencimento, nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7065.322/2002; Valor Mensal do Aluguel: R$ 9.547,76; Locador: ADELINO RIBEIRO
BARBOSA NETO , CNPJ/CPF: 650.XXX.XXX-87; Assinatura: 25/02/2025 RUBRICA: 5704-01
8 termo aditivo do contrato nº 04009/2021, processo nº. 5688.01.0175.0/2021. Objeto:
Prestação de serviços de operação logística, englobando armazenamento, distribuição,
triagem, manuseio, expedição de materiais, volumes, documentos e outros, bem como
todos os insumos consumíveis de forma integrada e conjunta, para atender às unidades
usuárias. Empresa: JADLOG LOGISTICA S.A - CNPJ: 04.884.082/0001-35. Alteração de
Quantidades (de 01/03/2025 a 14/06/2025). Acréscimo do Valor Global de R$ 141.676,25;
Novo Valor Global: R$ 28.988.191,58. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016. SAP nº pré-comprometimento: 8000036510. Item de acompanhamento
orçamentário nº 5311-15. Assinado em: 25/02/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento de Prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços nº
7247/2024; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de registro de preços para
fornecimento
de
material
promocional, brindes
e
presentes
institucionais, com
abrangência em âmbito nacional, Item II - Caderno capa dura; Contratada: QUALITY
GRÁFICA E EDITORA LTDA; CNPJ: 04.011.050/0001-25; Novo Prazo: de 12/08/2025 até
11/08/2026; Valor Global: R$ 416.700,00; Data de Assinatura: 26/02/2025.
13º Termo aditivo do contrato nº 11486/2022; Objeto: Prestação de serviços de Apoio
Administrativo visando atender às unidades da CAIXA no Estado da BAHIA; Contratada:
MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 27.114.547/0001-74; Acréscimo
de Serviços Valor R$ 33.914,30; Assinado em: 26/02/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 2282/2024; Objeto: registro de preços para
prestação de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de
sistema de ar-condicionado e atividades correlatas
para as unidades da Caixa
vinculadas à CEINF BASE SP: SR São Paulo Norte, SR São Paulo Leste e SR Litoral
Paulista e Vale (Ag Itapevi/SP, 1228); Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA;
CNPJ: 11.xxx.557/0003-xx; Novo prazo: 15/03/2025 até 14/03/2026; Assinado em:
21/02/2025.
3º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de
24/03/2025 até 23/03/2026, ao contrato 2388/2023, Processo 5688.01.2409.0/2022,
modalidade Pregão Eletrônico nº 0054/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e a empresa VOXAGE SERVICOS INTERATIVOS DE INFORMATICA LTDA,, CNPJ nº
00.205.354/0005-04;
Objeto: 
prestação
de
serviço
para 
a
implementação
e
disponibilização de solução de Call Center em Nuvem, na modalidade Software as a
Service (SaaS), provendo a integração e comunicação necessária ao ambiente CAIXA;
Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da
prorrogação: R$ 4.182.398,00; Data de assinatura: 26/02/2025.
Processo nº 5688.01.0303.007/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços
jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa
(atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e
segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob
demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório
de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga,
a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas
Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais,
Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território
geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas
opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e
condições
estabelecidos neste
instrumento
e seus
anexos,
que
o integram
e
complementam; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 3266/2021; fornecedor:
BECKHAUSER, KROETZ & SÓCIOS - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, CNPJ: 05.775.898/0001-93;
prazo de entrega/execução: 31//05/2025 a 30/05/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc.
II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 21/05/2021.
Processo
nº
5688.01.1114.104/2021;
Objeto: Credenciamento
de
Leiloeiro
para
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo território nacional, bem como a realização de
averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei
9514/97; 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2871/2023; fornecedor: ELIZABETE
UBIALLI, CPF: 59X.XXX.XXX-87 ; prazo de entrega/execução: 17/04/2025 a 16/04/2026;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data
da assinatura: 10/04/2023.
6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 9764/2020, processo 7066.01.2758.01/2019,
Pregão Eletrônico 65/2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
CONSÓRCIO AMAZON-BRY - EXCELÊNCIA EM TI.; CNPJ nº 08.911.585/0001-03; Objeto:
Alteração qualitativa e Supressão ao contrato de prestação Serviços Técnicos
Especializados
em
Operação, 
Administração,
Manutenção,
Gerenciamento,
Processamentos e Suporte à Operação de Sistemas para a CAIXA; Enquadramento legal:
Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA RLCC, e incisos I e II da cláusula contratual Décima Oitava; Supressão total de
R$ 85.375,43 passando o valor global estimado do contrato para R$ 2.126.545,17. Data
de assinatura: 25/02/2025
11º Termo
de Aditamento para inclusão
e supressão de serviços
ao contrato
7163/2021; 
Objeto: 
prestação 
dos 
serviços 
de 
auditoria 
contábil 
sobre 
as
demonstrações contábeis do conglomerado CAIXA e dos Fundos por ela administrados
ou operacionalizados, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil e com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e de outros serviços
correlatos; 
Contratada: 
KPMG 
AUDITORES 
INDEPENDENTES 
LTDA; 
CNPJ:
57.755.217/0012-81; 
Valor
acrescido: 
R$326.394,81;
Novo 
valor
global:
R$10.985.196,14; Modalidade: Pregão Eletrônico 195/2021; Enquadramento Legal: Art.
65, 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, Art. 81, inciso I da Lei
13.303/2016 e nas Cláusulas Segunda, inciso XXXIX e Décima Oitava incisos I e IV, do
contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1315.0/2021. Data assinatura: 26/02/2025.
4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 4087/2021, processo 5688.01.0125.0/2021,
Pregão Eletrônico 105/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Anteriormente denominada UNITECH - RIO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA) ; CNPJ nº 32.578.387/0003-16; Objeto: Supressão ao
contrato de prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos
equipamentos da plataforma HP, instalados nos centros computacionais da CAIXA ,
localizados em Brasília/D; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, art. 65 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e no inciso II da cláusula
contratual Décima sétima; Supressão a partir de 13/11/2024 do total de R$ 19.745,42
passando o valor global estimado do contrato para R$ 641.064,11. Data de assinatura:
24/02/2025
Processo nº 5688.01.1433.078/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na
representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais,
pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais,
conforme
definição pela
CAIXA,
de acordo
com
critérios,
termos e
condições
estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o
integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s)
Grupo(s) e Subgrupos escolhidos nas modalidades A) Recuperação de Créditos: atos e
feitos judiciais ou extrajudiciais, de Recuperação de Créditos (incluindo ações conexas,
exceto
as
conexas
previstas
na modalidade
Recuperação
Judicial
e
Afins;
B)
Recuperação Judicial e Afins: atos e feitos judiciais ou extrajudiciais de Recuperação
Judicial, Recuperação Extrajudicial, Falência, Concordata e Insolvência Civil (incluindo
ações conexas de Recuperação de Créditos); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato:
2173/2024;
fornecedor: 
PEREIRA
E
LOLLI
SOCIEDADE 
DE
ADVOGADOS,
CNPJ:
11.381.243/0001-33
; 
prazo
de
entrega/execução:
15/03/2025 
a
14/03/2026;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data
da assinatura: 15/03/2024.
02 Termo Aditivo - alteração de titularidade do contrato n 90148/2012 de locação de
imóvel para uso da AGÊNCIA Potim-SP, um prédio situado na Praça Miguel Correa dos
Ouros, 146 e Rua: Izabel Pereira dos Ouros, 19, na cidade de Potim/SP; com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.2043.0/2012; Locadora anterior:
José Mauro Bueno Machado, CPF 502.***.***-34; Locadora atual e única: Maria Jose
Galvão Thomaz Machado, CPF 046.***.***-65 ; Data da Assinatura: 27/01/2025 -
RUBRICA: 5704-01
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90225/2015 de locação de imóvel para uso da
Agência Vilar dos Teles/RJ , um prédio situado na Avenida Automóvel Club, 2384, lojas
no 1º piso das Lojas, por 60 (sessenta) meses, de 22/09/2025 até 21/09/2030; índice
de reajuste anual IGP-M ou INPC (o que for menor no período), a ser aplicado 12
meses após a renovação , nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7060.3.160/99 ; Valor Mensal do Aluguel: R$
66.000,00 (sessenta e seis mil reais) ; Locadora: RIO VILLE ADM. E EMPREEND. IMOB.
LTDA, CNPJ: 36.448.728/0001-28; Assinatura: 20/02/2025 RUBRICA: 5704-01
4º termo de aditamento ao contrato 7706/2022, processo nº 5688.01.0589.0/2022,
Pregão Eletrônico 159/2022. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de
suporte em ambientes de TI, envolvendo diversas plataformas de tecnologia utilizadas
pela 
CAIXA, 
compreendendo 
os 
seguintes 
serviços: 
Instalação, 
desinstalação,
manutenção 
e 
monitoração
de 
infraestrutura; 
Customização 
e
interação 
de
software/programas/produtos;
Customização
de 
hardware;
Configuração
para
interconexão entre plataformas com características homogêneas e/ou heterogêneas
(Mainframe Plataforma Alta e/ou Multiplataformas Plataforma Intermediária e Baixa);
Administração
de 
armazenamento,
fitotecas
e
equipamentos. 
Empresa:
CTIS
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 01.644.731/0001-32. Revisão de preços a contar de
01/05/2024. Dispêndio total estimado de R$ 14.625.667,21. Valor Global estimado
passa para R$ 279.176.815,66. Enquadramento Legal: Art 81 da Lei n 13.303/2016, Art
68, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula quinta do
contrato. Assinatura em: 24/02/2025.
Processo: 7066.01.3314.0/2019; Contrato nº 5358/2019; FÓTON INFORMÁTICA S/A;
CNPJ nº 38.022.174/0001-28; Objeto: Termo de quitação de repactuação de preços ao
Contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de software com práticas ágeis
para atendimento do Polo Regional de Desenvolvimento de Soluções Fortaleza (item
IV); Valor estimado da revisão e quitação do contrato: R$ 25.008,47; Enquadramento
Legal: art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta;
Data de assinatura: 21/02/2025
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 8897/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA JALES/SP., um prédio situado na Rua 8, nº 2.742, Centro, Jales/SP., por 60
(sessenta) meses, de 27/10/2025 até 26/10/2030; nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.1891.0/2019;
Valor Mensal do Aluguel: R$ 36.361,05 (trinta e seis mil, trezentos e sessenta e um
reais e cinco centavos); Locadores: GRAMAJU IMÓVEIS EIRELI, CNPJ: 20.008.081/0001-
83; Assinatura: 18/02/2025 - RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento, para revisão dos preços ao contrato nº 10280/2024, cujo
objeto é a Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de
valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA)
e Clientes, no âmbito de São Paulo, região de Sorocaba. Contratada: PROTEGE
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor estimado do dispêndio, a contar de 01/12/2024: R$ 280.636,28,11
Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, 7º da lei 13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC
e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: pré-compromentimento
8000037197; Processo: 5688.01.1443.0/2024. Assinatura: 14/02/2025.

                            

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