DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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140
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1863/2025, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1583/2024,
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A.,
inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, referente
ao
Pregão
Eletrônico
com
Registro
de
Preços
nº
90006/2024;
Processo
nº
18750.006443/2024-72; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; assinado em 21/02/2025; com vigência de 12 meses; Recurso
Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor global:
R$198.092,70 (cento e noventa e oito mil noventa e dois reais e setenta centavos);
Assinam pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis
Carlos Batista -
Superintendentes; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor
Presidente e José Ricardo de Freitas Martins da Veiga - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1869/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1697/2024,
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Luminescence Sun Chemical Security
Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.456.617/0001-16; para aquisição de tintas de segurança,
referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao
Processo nº 18750.012133/2024-97; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; assinado em 20/02/2025; com vigência de 12 meses;
Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor
global: R$ 819.300,00 (oitocentos e dezenove mil e trezentos reais); Assinam pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela
Contratada: Marcos Antonio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 50/2025
O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa
pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V,
CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna
público que iniciou, a partir da divulgação deste Edital nº 0050/2025, chamamento público
para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de PARCERIA para
prover Solução SaaS de Gestão de Cadeia Logística, com fundamento no art. 28, § 3º, inc.
II, e § 4º, da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO e no
Regulamento de Contratação de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO. Os
interessados poderão encaminhar propostas até o dia 28/03/2025 e obter os arquivos do
Edital
no
sítio
do
SERPRO,
pela
URL:
https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/0050-2025/
Brasília, 27 de fevereiro de 2025.
LEANDRO MOREIRA DA SILVA
Pela Comissão
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PA-2025/041; Acordo de Cooperação Técnica: 2025/019; SECRETARIA DE ESTADO DA
MULHER - SEMULHER; CNPJ/MF: 49.869.110/0001-83; Objeto: Realização de ações
conjuntas entre os Partícipes visando à elevação da competitividade, inovação e
sustentabilidade e a ampliação do acesso ao crédito e serviços financeiros dos
beneficiários deste Acordo; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: Art. 27 §3º e 28
§2º da Lei 13.303/2016, c/c Art. 44, §3º do Decreto 8.945/2016, Art. 111 do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 60 meses,
conforme o Art.71 da Lei 13.303/2016; Valor: Não haverá compromissos financeiros ou
transferência de recursos por quaisquer dos Partícipes; Decisão: Comitê de
Administração
da
GECOG
do
Banco,
em
28/01/2025.
Data
da
assinatura:
17/02/2025.
PA-2024/261; Acordo de Cooperação Técnica: 2024/183; SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO
E
PEQUENAS
EMPRESAS DO
ESTADO
DO
ACRE
-
SEBRAE -
AC;
CNPJ/MF:
63.595.557/0001-32; Objeto: Realização de ações conjuntas entre os Partícipes visando
à elevação da competitividade, inovação e sustentabilidade e a ampliação do acesso ao
crédito e serviços financeiros dos beneficiários deste acordo; Modalidade: Convênio;
Fundamento legal: Art. 27 §3º e 28 §2º da Lei 13.303/2016, c/c Art. 44, §3º do
Decreto 8.945/2016, Art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da
Amazônia; Item
orçamentário: Crédito com
recursos próprios
disponíveis em
orçamento; Vigência: 60 meses, conforme o Art.71 da Lei 13.303/2016; Valor: Não
haverá compromissos financeiros ou transferência de recursos por quaisquer dos
Partícipes; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 10/09/2024.
Data da assinatura: 24/02/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2025/021; Patrocinada: IRMÃ CRISTINA SILVA GALHARDO
LTDA; CNPJ/MF: 16.934.257/0001-50; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Tocantins Poético
e Lendário"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$188.509,00; Vigência: 06/02/2025 a 31/01/2026; Decisão:
Diretoria Executiva
- DIREX
do Banco,
em 14/10/2024;
Data da
assinatura:
06/02/2025.
PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2025/026; Patrocinado: ALEXANDRE SANTIAGO FILHO
14892790168; CNPJ/MF: 43.497.500/0001-93; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Sarau
Literatura Tocantinense na Feira"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do
Art. 27
da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com
recursos próprios
disponível
em
orçamento;
Valor total:
R$146.672,64;
Vigência:
14/02/2025
a
31/01/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 14/10/2024; Data da
assinatura: 14/02/2025.
PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2025/027; Patrocinada: FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE
TEATRO AMADOR; CNPJ/MF: 14.531.149/0001-01; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Bar
Caboclo o Fato e o Mito"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27
da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$190.440,00; Vigência: 17/02/2025 a 31/01/2026; Decisão:
Diretoria Executiva
- DIREX
do Banco,
em 14/10/2024;
Data da
assinatura:
17/02/2025.
PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2025/032; Patrocinado: INSTITUTO DE ESPECI A L I DA D ES
CULTURAIS, ARTÍSTICAS E EDUCACIONAIS LTDA; CNPJ/MF: 09.339.871/0001-09; Objeto:
Patrocínio ao Projeto "Circuito Ipê Literário - Despertando Leitores e Escritores no
Tocantins"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$199.800,00; Vigência: 24/02/2025 a 31/01/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do
Banco, em 14/10/2024; Data da assinatura: 24/02/2025.
PA-SECRE-2025/009;
Contrato:
2025/025;
Patrocinado:
VITE
PRODUÇÕES
LTDA;
CNPJ/MF: 05.359.610/0001-08; Objeto: Patrocínio do Projeto "27º Festival de Cinema
Brasileiro em Paris"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei
nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$350.000,00; Vigência: 12/02/2025 a 30/07/2025; Decisão:
Diretoria Executiva do Banco, em 28/01/2025; Data da assinatura: 12/02/2025.
PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/022; Patrocinada: JACINETE DA CRUZ CORDEIRO;
Objeto: Patrocínio ao Projeto "Natação Adriele Marcela"; Modalidade: Patrocínio;
Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos
próprios disponível
em orçamento;
Valor
total: R$16.500,00;
Vigência:
10/02/2025 a
30/01/2026; Decisão:
Diretoria Executiva -
DIREX do
Banco, em
13/01/2025; Data da assinatura: 10/02/2025.
PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/024; Patrocinado: SERGIO MADEIRA DINIZ; Objeto:
Patrocínio ao Projeto "Um Sonho Olímpico"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal:
§3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponível em orçamento; Valor total: R$26.000,00; Vigência: 12/02/2025 a 20/01/2026;
Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura:
12/02/2025.
PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/029; Patrocinada: SUZAN KARLEN MATOS FERREIRA
DE OLIVEIRA; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Karlen Oliveira Rumo ao Campeonato
Brasileiro de Judô 2025"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da
Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$26.000,00; Vigência: 20/02/2025 a 20/01/2026; Decisão:
Diretoria Executiva
- DIREX
do Banco,
em 13/01/2025;
Data da
assinatura:
20/02/2025.
PA-2025/034;
Contrato:
2025/015;
Contratada: BENNER
SISTEMAS
S/A;
CNPJ/MF:
02.288.055/0001-74; Objeto: Prestação de serviços
técnico - Administrativos na
modalidade BPO (Bussiness Process Outsourcing), para suprir a demanda operacional
da Gerência Jurídica do Banco da Amazônia; Modalidade: Dispensa; Enquadramento
legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 60 dias,
contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco,
em 04/02/2025; Data da assinatura: 14/02/2025.
Credenciamento 2023/002; Contrato: 2025/030; Contratada: ZEST TECNOLOGIA LTDA;
CNPJ/MF: 40.750.020/0001-02; Objeto: Prestação de serviço de troca eletrônica de
dados (EDI - "Eletronic Data Interchange"), compactados e descompactados, consistindo
na
alocação, pela
Credenciada,
de estrutura
de
recursos
de segurança,
com
possibilidade do uso de criptografia no canal de tráfego de dados, caixas postais
eletrônicas, facilidades para comunicação de dados e funções específicas para troca de
dados, que permitirá o envio e o recebimento dos mesmos, sob forma de documentos
eletrônicos,
entre
o Contratante
e
seus
clientes,
incluindo, ainda,
os
serviços
necessários à operacionalização dos sistemas e suporte técnico 24 hs, na área de
abrangência do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Credenciamento; Fundamento
legal: Decreto nº 21.981 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Valor: R$0,1262; por Kilobyte trafegado; Vigência:
05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG
do Banco, em 05/02/2025; Data da assinatura: 19/02/2025.
PE-90046/2024; Contrato: 2025/033; Contratada: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA
DE TELECOM LTDA; CNPJ/MF: 04.238.297/0001-89; Objeto: Prestação do serviço de
fornecimento de plataforma central telefônica IP (PABX) em nuvem, incluindo: licenças,
integração com Microsoft Teams, gateway para entroncamento digital e1, central IP
local, serviços de instalação, configuração, treinamento, suporte técnico e manutenção
para Matriz e toda Rede de Agências do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto 8.945/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$15.515,00;
Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração
da GECOG do Banco, em 11/02/2025; Data da assinatura: 20/02/2025.
PE-90032/2024; Contrato: 2025/034; Contratada: T S J CONTACT CENTER LTDA;
CNPJ/MF: 07.567.687/0001-90; Objeto: Prestação de serviços relacionados ao canal de
denúncias para público interno e externo, prestando os serviços técnicos e
concomitantemente a implantação e gestão do Canal de Denúncias, em sistema
informatizado, com garantia de anonimato e integridade dos denunciantes; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto 8.945/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal:
R$8.085,00;
Vigência:
12 meses,
contados
a
partir
da assinatura,
podendo
ser
prorrogado até 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em
13/02/2025; Data da assinatura: 25/02/2025.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Aditivo; PE-2020/026; Contrato: 2020/119; Contratada: GOLD SERVICE
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; CNPJ/MF: 02.764.609/0001-62; Objeto: Prorrogação
Contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 13/02/2025 a
12/02/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 05/02/2025;
Data da assinatura: 06/02/2025.
Espécie:
Quarto Aditivo;
PE:
2022/051;
Contrato: 2023/012-03;
Contratada: GRIF
APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Alterações
qualitativa e quantitativa no objeto contratado e Prorrogar a vigência; 1- Acréscimo
quantitativo e qualitativo de itens de mobiliário para a Agência Santana/AP, no valor
total de R$99.669,14, passando o valor total do contrato de R$851.351,41 para
R$951.020,55; 2- Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2026; Fundamento legal: Art. 71 e 72
da Lei 13.303/2016, Art. 81, Incisos I e II, §1º da Lei 13.3003/2016; Decisão: Comitê
de
Administração da
GECOG
do Banco,
em
09/01/2025;
Data da
assinatura:
06/02/2025.
Espécie: Primeiro Aditivo; PE: 2022/051; Contrato: 2023/012-09; Contratada: GRIF
APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Alterações
qualitativa e quantitativa no objeto contratado e Prorrogar a vigência; 1- Acréscimo
quantitativo e qualitativo de itens de mobiliário para a Unidade BASA Negócios, no
Município Lagoa da Confusão-TO, no valor total de R$17.600,00, passando o valor total
do contrato de R$73.605,42 para R$91.205,42; 2- Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026;
Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, Art. 81, Incisos I e II, §1º da Lei
13.3003/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 06/02/2025;
Data da assinatura: 07/02/2025.
Espécie: Primeiro Aditivo; PE: 2022/051; Contrato: 2023/012-11; Contratada: GRIF
APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Alterações
qualitativa e quantitativa no objeto contratado e Prorrogar a vigência; 1- Acréscimo
quantitativo e qualitativo de itens de mobiliário para a Unidade BASA Negócios, no
Município Lagoa da Confusão-TO, no valor total de R$11.200,00, passando o valor total
do contrato de R$46.299,59 para R$57.499,59; 2- Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026;
Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, Art. 81, Incisos I e II, §1º da Lei
13.3003/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 06/02/2025;
Data da assinatura: 10/02/2025.
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