DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90008/2016 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA PALHOÇA/SC, um prédio situado na Avenida Barão do Rio Branco, 51, Centro,
Palhoça/SC., por 60 (sessenta) meses, de 02/01/2026 até 01/01/2031; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7068.01.0491/2000; Valor Mensal do Aluguel: R$ 50.000,00; Locadores: LAURI FARIAS,
CPF:
057.XXX.XXX-20;
RUTE
MARIA
FARIAS,
CPF:
016.XXX.XXX-67;
Assinatura:
19/02/2025 - RUBRICA: 5704-01
2º Termo de Aditamento do contrato nº 932/2023: Prorrogação de vigência. Processo
Administrativo: 5688.01.0199.01/2023. Objeto: Contratação de inclusão da CAIXA como
participante no
Programa Brasileiro GHG Protocol
(PBGHG) para o
Ciclo 2025;
Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS; CNPJ: 33.641.663/0003-06; Novo Prazo: de
01/03/2025 a 28/02/2026; Valor Global: R$ 6.600,00; Modalidade: Dispensa de valor;
Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quarta do instrumento
contratual; SAP nº pré-comprometimento: 8000036234. Assinado em: 25/02/2025.
Processo
Administrativo
nº.7063.01.217/2000,
2º
Termo
Aditivo
ao
contrato
90022/2011 de locação de bem imóvel; ALLSON'S PARTICIPAÇÕES LTDA,CNPJ nº
03.099.635/0001-86;AG Paraguaçu Paulista/SP, Endereço: Rua XV de Novembro, nº 430,
Paraguaçu Paulista/SP; Prazo: 60 meses, a partir de 01/03/2026 com término em
28/02/2031;Enquadramento Legal: Lei nº. 8.245/91, da Lei nº. 13.303/2016;Data de
Assinatura :28/02/2025
5º Termo Aditivo de Reajuste de Preços, contrato 00342/2023, cujo objeto é a
prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA ,
compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a
mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do item
I ESPAÇO DE LOGÍSTICA PARÁ REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: AMAPÁ, MARANHÃO, PARÁ,
ESPAÇO DE LOGÍSTICA AMAZONAS REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: AMAZONAS, RORAIMA.;
contratada:BRAMARLOG ARMAZEM E LOGÍSTICA LTDA. , CNPJ 30.248.760/0001-83, valor
estimado
da
revisão
:
R$
231.009,54,
período
12/12/2024
a
28/09/2025,
enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo
5688.01.1993.0/2022, termo aditivo assinado em 25/02/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à
empresa A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º
10.965.978/0001-41, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do
processo administrativo n.º 5688.04.0448.1/2023, o qual tem por objeto a aplicação das
penalidades de Multa e Suspensão temporária de participação em licitação e contratação
com a CAIXA, pelo prazo de até 2 (dois) anos, em razão do descumprimento do contrato
n.º 2331/2024, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 269/5688 2022. Abre-se, a partir da
data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua
defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou
extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal,
situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-
927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento
pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA CENTR FILIAL
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
CEFOR, comunica a aplicação em 24.02.2025, da sanção de suspensão temporária de
participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de 02 (dois) anos, à
empresa AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ 07.447.264/0001-37, a
aplicação de multa, no valor de R$ 85.666,91 (oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e
seis reais e noventa e um centavos) e a rescisão unilateral do contrato nº 3.603/2023, na
data de 31.03.2025, processo administrativo nº 5688.04.2313.0/2022-1. Desta decisão cabe
recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos
termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR - Penalidade, nos dias de expediente
bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo
de Rescisão
ao contrato
90584/2018, locação
de imóvel
PRAÇA XV
DE
NOVEMBRO/SP, um prédio situado na PRAÇA XV DE NOVEMBRO, 53, BAIRRO CENTRO,
AMERICANA/SP, a partir de 07/02/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
Processo
Administrativo 7063.01.0610.0/2013;
Valor de
indenização: R$
404722
((quatrocentos e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos));
Locador: LUXOR ADMINISTRADORA DE BENS E IMÓVEIS LTDA - 09.578.285/0001-17,
Assinatura: 24/02/2025, RUBRICA: 5704-01.
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Rescisão ao contrato 90095/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA
APARECIDA DO TABOADO/MS, um prédio situado na Avenida Orlando Mascarenhas Pereira,
1065, Centro, Aparecida do Taboado/MS., a partir de 20/01/2025, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.031/2012; Valor de indenização: R$
101.224,75 (cento e um mil, duzentos e vinte quatro reais e setenta e cinco centavos),
Locadora: CLAUDIA MAYUMI MASUNAGA., CPF: 728.XXX.XXX-04, Assinatura: 26/02/2025,
RUBRICA: 5704-01.
Termo de Rescisão Amigável contrato nº 830/2025 ; objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB
A FORMA DE ARP DE SERVIÇOS SAP 4501225433 - VARA DO TRABALHO POUSO ALEGRE -
COMUNS DE PINTURA NAS UNIDADES DE USO DA CAIXA, SEM MÃO DE OBRA DEDICADA, NA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA REG 1 - SRS BH OESTE E BH LESTE - E REG 2 - SRS NORDESTE MG,
SUDESTE MG E TRIANGULO MG, POR ITEM ; Contratada: ANDERSON JOSE DA SILVA
CONSTRUCAO; CNPJ:08.418.935/0001-02; Enquadramento legal: DECRETO 10.024/2019 e
cláusula vigésima primeira do instrumento contratual; Data da rescisão:7 de Março de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 2109/2024; Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA
ADEQUAÇÃO NAS UNIDADES DA CAIXA VINCULADAS À REGIÃO NORTE E OESTE DA
BAHIA, NO ESTADO DA BAHIA AG MIMOSO DO OESTE BA = SAP 4500745982;
Contratada:
REALIZA CONSTRUCOES
LTDA; CNPJ
02.990.551/0001-75; Novo
Prazo:
13/03/2025 até 12/09/2025; Assinado em 24/02/2025.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 3560/2023, processo
5688.01.1022.1/2023, com base no artigo 30, da Lei 13.303/16, firmado com a empresa
CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. CNPJ 72.843.212/0001-41, Objeto: prestação
de serviços de telecomunicações, consistindo no fornecimento de circuitos de conexão
à internet, com proteção de segurança (ANTI-DDOS), suportando aplicações TCP/IP em
IPV4 e IPV6 item I, escopo A., Valor estimado do dispêndio a contar de 29/01/2025:
R$ 92.744,77; Novo Valor Global estimado: R$ 2.782.088,77, Enquadramento Legal:
Cláusula quinta do contrato e art. 68, parágrafo primeiro do Regulamento de Licitações
e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 25/02/2025
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
21/01/2025
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
4788/2020
do
Proc.:
7062.01.2528.1069/2019, firmado
em 28/02/2020 com a
empresa PARABELLUM
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.241.053/0001-89, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16,
ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 2627/2024; Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA
ADEQUAÇÃO NAS UNIDADES DA CAIXA VINCULADAS À REGIÃO NORTE E OESTE DA
BAHIA, NO ESTADO DA BAHIA SEV BOM JESUS DA LAPA BA - 4500768070; Contratada:
REALIZA CONSTRUCOES LTDA; CNPJ 02.990.551/0001-75; Novo Prazo: 01/04/2025 até
30/09/2025; Assinado em 24/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01519/2025. Processo nº 99.5688.1794/024. Objeto: Patrocínio ao projeto
Carnaval
DIDÁ
2025.
Contratada:
SIMPLES
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS,
CNPJ
nº
12.475.898/0001-33. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/02/2025 a
29/07/2025. Data de Assinatura: 24/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1783/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Carnaval Muzenza 2025. Contratada:
SIMPLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 12.475.898/0001-33. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações
Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 25/02/2025 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 25/02/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 02126/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto 45 ANOS DO ARA KETU.
Contratada: MW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 27.766.239/0001-23. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações
Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
190.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 26/02/2025 a 29/05/2025. Data de Assinatura: 26/02/2025.
Contrato nº 02052/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto LBF CAIXA 2025. Contratada: LIGA
DE BASQUETE FEMININO, CNPJ nº 12.382.129/0001-90. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e
Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 3.500.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 25/02/2025 a 15/03/2026. Data de Assinatura: 25/02/2025.
Contrato nº 02047/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto BAIANA SYSTEM CARNAVAL 2025.
Contratada: BAIANASYSTEM PRODUCAO MUSICAL LTDA, CNPJ nº 26.103.308/0001-56.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 700.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/02/2025 a 28/06/2025. Data de Assinatura:
25/02/2025.
Contrato nº 02039/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Carnaval Sustentável Olinda 2025.
Contratada: GS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES DE EVENTOS EIRELE, CNPJ nº 22.840.928/0001-
17. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
Valor Global: R$ 650.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/02/2025 a 03/06/2025. Data de Assinatura:
26/02/2025.
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 1992/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Malê debalê carnaval 2025.
Contratada:
SIMPLES
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA,
CNPJ
nº
12.475.898/0001-33.
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio
de sua
Centralizadora
Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-
04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/02/2025 a
25/05/2025. Data de Assinatura: 24/02/2025.
Contrato nº 01854/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto P3C - PPPs & Concessões.
Contratada: NECTA INOVA CONTEUDOS ESTRATEGICOS LTDA, CNPJ nº Contrato nº
01854/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto P3C - PPPs & Concessões. Contratada:
NECTA INOVA CONTEUDOS ESTRATEGICOS
LTDA, CNPJ nº 43.854.590/0001-22.
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio
de sua
Centralizadora
Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-
04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/02/2025 a
22/05/2025. Data de Assinatura: 21/02/2025.
Contrato nº 01532/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Impacta Mais. Contratada:
COMPANHIA
DE IMPACTO
S/A, CNPJ
nº
18.416.259/0001-83. Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações
Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
500.000,00 (quinhentos mil reais). Enquadramento legal: Contratação Direta conforme
art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/02/2025 a 16/05/2025. Data de
Assinatura: 19/02/2025.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1861/2025, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1759/2024, celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ
nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, referente ao Pregão Eletrônico
com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.014038/2024-28;
amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em
20/02/2025; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos",
constante do orçamento de 2025; valor global: R$ 2.476,88 (dois mil, quatrocentos e setenta e
seis reais e oitenta e oito centavos); Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho -
Superintendente; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e
José Ricardo de Freitas Martins da Veiga - Diretor Administrativo.
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