DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
disponibilidade e entrega do imóvel, em 60 dias, de 19/01/2025 a 19/03/2025;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de vigência: 19/01/2025 a 19/03/2025; Data de assinatura:
23/01/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/152, de locação de imóvel não residencial
destinado à instalação da nova Agência de Mantena - MG, firmado com MICHAEL ELIAS
PONTES; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo da disponibilidade e entrega do imóvel, em 45
dias, de 29/01/2025 a 14/03/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 29/01/2025 a
14/03/2025; Data de assinatura: 23/01/2025
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2016/069, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a CONAJ e CCCVMP em Maceió - AL, firmado com NATÁLIA CECÍLIA CARVALHO
RIBEIRO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da
negociação com o locador, datada de 17/10/2024, que firmou acordo de manutenção do
valor da locação, atualmente praticado, não alterando o valor do custo mensal da locação;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 23/01/2025 a
31/03/2026; Data de assinatura: 23/01/2025;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/260, de locação de imóvel não residencial
destinado a instalação da Agência Igarassu - PE, firmado com JOÃO TAVARES LOP ES ;
Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação
com o locador, datada de 08/11/2024, que firmou acordo de manutenção do valor mensal
da locação, atualmente praticado, mantendo os valores da Parcela 01 e da Parcela 02, não
alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 24/01/2025 a 28/02/2034; Data de assinatura: 24/01/2025
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3289, de prestação dos
serviços de adequação do Sistema de Combate a Incêndio Simplificado (PCI) no imóvel
utilizado pela Agência Apodi - RN, firmado com a empresa TRIMARK MANUTENÇÃO &
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de materiais e serviços no escopo
contratado, correspondente a 9,76% do valor inicial atualizado do Instrumento Contratual,
em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO das
especificações correspondente a 0,90% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude
de alteração qualitativa, do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art.
159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 6.953,22; Data de assinatura: 24/01/2025
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2957, de eventual aquisição de
cadeiras estofadas tipo digitador para atendimento de demandas das unidades
administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa ERGO OFFICE COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 20 dias úteis, de
16/01/2025 a 12/02/2025, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 12/02/2025; Data de assinatura:
31/01/2025;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2969, de prestação dos
serviços de manutenção na subestação do imóvel utilizado pela Agência Garanhuns - PE,
firmado com a empresa ÉLIDA PRISCILA BOGÉA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 24/01/2025 a 22/02/2025;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 110
dias; Data de assinatura: 10/01/2025
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2755, de eventual aquisição e
instalação de gateway de comunicação para o sistema supervisório do CPD, firmado com
a empresa DPM ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos
serviços em 30 dias, de 18/12/2024 a 16/01/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: 90
dias; Data de assinatura: 13/01/2025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Aditivo
ao Contrato n.º 2023/146, de prestação
de serviços de
desenvolvimento e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do
Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa
KASPPER SISTEMA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como
ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da
categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso
III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18;
Valor do Aditivo: R$ 3.661.855,47; Prazo de vigência: 31/12/2024 a 16/07/2025; Data de
assinatura: 31/12/2024
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/167, de prestação dos serviços de transporte de
valores, no âmbito do estado de Pernambuco, firmado com a empresa PRESERVE
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência
contratual, por 30 meses, de 1°/02/2025 a 31/07/2027; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 9.764.466,60; Prazo de vigência: 1°/02/2025 a 31/07/2027; Data de assinatura:
23/01/2025
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2015/361, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Pinheiros - ES, firmado com JOSEVALTO MARTINS DE SOUZA; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO do valor da locação, por
acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 12/06/2024, que
firmou o reajuste de 635,45% sobre o valor mensal da Parcela 01, para o período a partir
de 01/09/2025, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput,
Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$
1.416.000,00; Prazo de vigência: 1º/09/2025 a 31/08/2035; Data de assinatura:
27/01/2025
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2011/091, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência de São Mateus - ES, firmado com a empresa ADMINISTRAÇÃO DE
IMÓVEIS PRUCOLI E LIMA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as
partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 27/11/2024, que firmou
acordo de redução de -1,52% sobre o custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso II da Lei 8666/93; Valor decrescido do Aditivo: R$ 42.946,05; Prazo de vigência:
29/01/2025 a 17/05/2032; Data de assinatura: 29/01/2025
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/064, de contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente na
Agência Aracaju Centro (SE), firmado com a empresa ELEMAC ELEVADORES LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 14/02/2025 a 13/02/2026;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.648,40; Prazo de vigência: 14/02/2025 a
13/02/2026; Data de assinatura: 30/01/2025
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2020/485, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna de 44 horas semanais, vigilância desarmada diurna de 44 horas semanais,
vigilância armada 12 x 36 diurno, vigilância armada 12 x 36 noturno, coordenação de
vigilância, segurança armada privada a pessoas com a utilização de unidades de serviço
(US) e serviços eventuais de escolta armada, para o estado do Ceará, firmado com a
empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18;
Valor do Aditivo: R$ 1.622.167,73; Prazo de vigência: 30/01/2025 a 31/12/2025; Data de
assinatura: 30/01/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2020/076, de prestação de serviços de engenharia,
arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa M.D
COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo II - Remuneração das
Atividades, em face da inclusão das atividades AU2 e PDM, e do Anexo V -
Agências/Municípios de Abrangência para Credenciamento, em virtude da inclusão das
agências 103 - Santa Inês, 106 - Bacabal, 108 - Chapadinha, 127 - Codó, 128 - Pedreiras,
195 - Pinheiro, 240 - São Luís São Cristóvão, 253 - São José de Ribamar, 278 - Paço do
Lumiar, 295 - Barreirinhas, 296 - Viana e 312 - Itapecuru Mirim; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo
de vigência: 10/01/2025 a 17/02/2025; Data de assinatura: 10/01/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2020/424, de prestação dos serviços de engenharia,
arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa
ZOOTEC CONSULTORIA AGROPECUÁRIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V -
Agências/Municípios de Abrangência para Credenciamento, em virtude da inclusão das
agências 025 - Januária, 042 - Porteirinha, 077 - Pirapora, 085 - Monte Azul, 260 - São
Francisco e 335 - Jaíba; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 16/01/2025 a
07/09/2025; Data de assinatura: 16/01/2025
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/094, de prestação dos serviços de apoio ao
desenvolvimento de software, processos de tecnologia da informação (TI) e análise de
dados, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA
S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159,
Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e
art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 2.200.684,71; Prazo de vigência:
16/01/2025 a 21/04/2026; Data de assinatura: 16/01/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2020/261, de prestação dos serviços de engenharia,
arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com KARLOS M S
LIMA; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V - Agências/Municípios de Abrangência para
Credenciamento, em virtude da inclusão das agências 36 - NOVA RUSSAS, 43 -
QUIXERAMOBIM, 48 - SÃO BENEDITO, 135 - QUIXADÁ, 186 - MARACANAÚ, 218 - CAUCAIA,
221 - CASCAVEL e 267 - HORIZONTE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159,
Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 17/01/2025
a 14/06/2025; Data de assinatura: 17/01/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/110, de prestação dos serviços de suporte
técnico especializado e de apoio operacional às atividades relacionadas a privacidade e
proteção de dados pessoais, firmado com a empresa 9NET, TI TELECOM E SERVIÇOS LTDA.;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput
e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e art. 12
do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 60.424,32; Prazo de vigência: 17/01/2025 a
09/06/2026; Data de assinatura: 17/01/2025
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/025, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória deficientes
existente na Agência Recife Domingos Ferreira - PE, firmado com a empresa ELE V A D O R ES
SUPER LTDA.;
Objeto: PRORROGAÇÃO
da vigência
contratual, por
12 meses,
de
01/02/2025 a 31/01/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.251,56; Prazo de
vigência: 1°/02/2025 a 31/01/2026; Data de assinatura: 20/01/2025
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2022/245, de contratação da obra de reforma do
prédio da Agência de Paulo Afonso - BA, firmado com a empresa ENGECAD ENGENHARIA
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de sua vigência em 90 dias, de 18/01/2025 a
17/04/2025, bem como ALTERAÇÃO da razão social do CONTRATADO; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e o Art. 121,
parágrafo único, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Prazo de vigência: 18/01/2025 a 17/04/2025; Data de assinatura: 17/01/2025
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2021/049, de solução de recursos humanos (RH)
incluindo licenciamento de software e serviços de implementação, suporte técnico e
manutenção evolutiva, a ser utilizada na operacionalização do macroprocesso de gestão
de pessoas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa SENIOR SISTEMAS S.A; Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 12 meses, de 25/01/2025 a 24/01/2026;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.653.641,11; Prazo de vigência: 25/01/2025 a
24/01/2026; Data de assinatura: 20/01/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/209, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível superior para a execução de atividades de suporte relacionadas a
convênios, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º,
Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e art. 12 do
Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 88.118,64; Prazo de vigência: 21/01/2025 a
28/02/2027; Data de assinatura: 21/01/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/181, de locação de imóvel não residencial
destinado à instalação da Agência de Guanhães - MG, firmado com JORGE HUDSON
ARAUJO; Objeto: PRORROGAÇÃO da disponibilidade e entrega do imóvel, em 60 dias, de
18/01/2025 a 18/03/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 18/01/2025 a
18/03/2025; Data de assinatura: 17/01/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/123, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de
unidades de serviço (US), no estado da Paraíba, firmado com a empresa LM SERVI ÇO S
TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco, e art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 3.226,49;
Prazo de vigência: 22/01/2025 a 29/07/2025; Data de assinatura: 22/01/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/096, de contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças, limpeza e higienização das redes de dutos
dos sistemas de ar-condicionado que atendem as unidades administrativas do Banco do
Nordeste localizadas nos estados do Pernambuco e Paraíba, firmado com a empresa
IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.; Objeto:
ACRÉSCIMO correspondente a 24,44% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude
de alteração quantitativa do objeto contratado, ALTERAÇÃO do preço unitário dos serviços
acrescidos nos itens 1 e 2, conforme demonstrado no Anexo VI - Composição de Custos,
em virtude de acordo entre as partes, ALTERAÇÃO do Anexo IX - Relação de
Equipamentos, em virtude da inclusão da Agência Monteiro - PB, bem como ALTER AÇ ÃO
do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput,
Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
426.386,30; Prazo de vigência: 17/01/2025 a 14/05/2025; Data de assinatura:
17/01/2025
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2023/200, de contratação da obra de reforma geral do
prédio
da
Agência de
Chapadinha
-
MA,
firmado
com a
empresa
SAMBAÍBA
CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de
21/01/2025 a 19/02/2025, e de sua vigência em 90 dias, de 1º/05/2025 a 29/07/2025;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art.
158 e o Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Prazo de vigência: 21/01/2025 a 19/02/2025; Data de assinatura: 21/01/2025
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/199, de prestação de suporte técnico
especializado IBM e suporte técnico avançado de software para a plataforma de
mainframe Z16, firmado com a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVI ÇO S
LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da inclusão das filiais, para fins de
faturamento; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/01/2025 a
29/10/2027; Data de assinatura: 22/01/2025
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2019/158, de locação de imóvel não residencial, onde
está instalada a Superintendência Estadual MG/ES, a CONAJ-MOC e a GERAT - MG/ ES ,
firmado com a empresa PS IMÓVEIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude
de acordo entre as partes, para a manutenção do valor da locação, atualmente praticado,
mantendo os valores da Parcela 01 e da Parcela 02; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência:
24/01/2025 a 15/07/2030; Data de assinatura: 24/01/2025
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/205, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de
unidades de serviço (US), para o estado de Minas Gerais, firmado com a empresa S&M
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 US de Apoio Administrativo Nível Médio, para
o Escritório Regional de Agroamigo Montes Claros - MG, correspondente a 4,75% do valor
inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 23.697,80; Prazo de vigência:
1º/11/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura: 24/01/2025

                            

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