DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800148
148
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
quinto TERMO ADITIVO ao contrato N° 04/2021
Contrato n° 04/2021. N° Processo: 59800.002520/2020-36. Contratante: Superintendência
do Desenvolvimento do Centro-Oeste SEDECO.CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada:
TECHNOCOPY SERVICE EIRELI. CNPJ: 04.496.615/0001-01. Objeto: Prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal n° 8.666/1993 e demais
leis correlatas. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor do Contrato: R$ 63.038,88.
Fonte: 1000- Recursos Livre da União- Exercício Corrente. Dara da Assinatura:
21/02/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO aditivo ao Contrato N° 05/2022
Contrato n° 05/2022. N° Processo: 59800.002575/2020-46. Contratante: Superintendência
do Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO.CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: R7
FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.162.311/0001-73. Objeto: Alteração
de Cláusulas do Termo de Referência, Correção de CBO para o cargo de Apoio
Administrativo - Nível II e Redução da carga horária. Data da Assinatura: 25/02/2025.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000476/2025-19
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0107.00/2024 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
Empresa CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA. - OBJETO: O objeto do
presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores de 75 cv ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado da Paraíba,
referente ao Edital nº 90037/2024, item 4, conforme descrito no Anexo I Do Termo de
Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no
preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de
execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I -
Termo de Referência, que integra o Edital nº 90037/2024, contado da data de emissão da
Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante
manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$
14.676.600,00 (Quatorze Milhões, Seiscentos e Setenta e Seis Mil e Seiscentos Reais),
obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA .
RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas correrão à conta de dotação orçamentária
conforme previsto nas Notas de empenho 2024NE470678, 2024NE470673, 2024NE470674,
2024NE471724, 
2024NE471516, 
2024NE470681,
2024NE470602, 
2024NE470676,
2024NE470675, 
2024NE471384, 
2024NE470670,
2024NE470604, 
2024NE470606,
2024NE470605, 2024NE470603, 2024NE471592 e 2024NE470680. (Peça 7 do Processo nº
59500.000476/2025-19-e).
DATA DE
ASSINAT
RA:
25/02/2025. MARCELO
ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. DANIEL FERNANDO JESUS DA SI LV A
CBMAQ - Companhia Brasileira De Máquinas LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000431/2025-4
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0156.00/2024 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
Empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. - OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de Grades niveladoras de 28 discos ao atendimento de diversos
municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Rio Grande do Norte, referente
ao Edital nº 90040/2024, item 7, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência.
PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha
amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor
total deste contrato é de R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais), conforme Nota
de empenho 2024NE470869. (Peça 7). RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Os recursos correrão
de acordo com os programas de trabalho indicados na Nota de empenho 2024NE470869.
(Peça 7). DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNAR D ES
- Diretor da AD, respondendo pela Presidência da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO Diretora da AR - CODEVASF. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO - KOHLER
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000316/2025-70
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0163.00/2024 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o
MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Fornecimento,
transporte, carga e descarga de Retroescavadeiras para o atendimento de diversos
municípios na área de atuação da CODEVASF no estado da Paraíba, referente ao Edital nº
90022/2024, item 4, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O
prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela,
caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a)
Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue
no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50%
restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo
de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem
de Fornecimento. VALOR: O valor total deste contrato é de R$9.560.200,00 (nove milhões,
quinhentos e sessenta mil e duzentos reais), conforme Notas de Empenho 2024NE470891,
2024NE471185, 2024NE471358, 2024NE471444, 2024NE471445 e 2024NE471609 (peça 7).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão a conta dos Programas de Trabalho
indicados nas Notas de
Empenho 2024NE470891, 2024NE471185, 2024NE471358,
2024NE471444,
2024NE471445 e
2024NE471609
(peça
7). DATA
DE
ASSINATURA:
25/02/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR, também
respondendo pela Presidência da CODEVASF. JEFFERSON DA SILVA RECUS - MULLER
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000462/2025-03
ESPÉCIE: CONTRATO
nº 0.0165.00/2024 que entre
si fazem a
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a Empresa
TERRA NASSER LTDA. - OBJETO: O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte,
carga e descarga de
Semeadoras - Adubadeiras de 4 linhas ao atendimento de diversos municípios na área de
atuação da Codevasf no estado da Paraíba, referente ao Edital nº 90054/2024, itens 9 e 10,
conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180
(cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital
nº 90054/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela COD
VASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor
global deste contrato é de R$ 335.270,00 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil e Duzentos e Setenta
Reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA .
RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária constante
nas Notas de Empenho nºs 2024NE471565, 2024NE470893 e 2024NE470898 (peça 7 do
processo nº 59500.000462/2025-03-e). DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial
da Codevasf. MATEUS GUEDES DA COSTA NASSER - TERRA NASSER LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000351/2025-99
ESPÉCIE: CONTRATO nº CT 0.0194.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
empresa IVG BRASIL LTDA. - OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de
Caminhões Tocos Basculantes ao atendimento de diversos municípios na área de atuação
da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90046/2024, item 3, conforme
descrito no Anexo I do Termo de Referência. Este Contrato vincula-se ao Edital do Pregão
90046/2024, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de
máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento.
VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 473.520,50 (quatrocentos e setenta e três mil
e quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos), conforme Nota de empenho
2024NE471026. (Peça 7). O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela
CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela CONTRATADA, salvo no caso de expedição de
empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas correrão à conta do
programa de trabalho indicado na Nota de empenho 2024NE471026. (Peça 7). DATA DE
ASSINATURA: 26/02/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da A D,
respondendo pela Presidência da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
- Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR. MARIA DAIANE SILVA
PEREIRA - IVG BRASIL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000456/2025
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0203.00/2024 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
Empresa AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E I PLEMENTOS AGRICOLAS
LTDA. - OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga Semeadoras - Adubadeiras de
4 linhas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado
do Ceará, referente ao Edital 90054/2024, item 11, conforme descrito no Edital / Termo de
Referência/TR e anexos. PRAZO: O prazo para execução do objeto deste CONTRATO para o
fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas
deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem
de Fornecimento. VALOR: O valor total deste contrato é R$ 224.000,00 (duzentos e vinte
e quatro mil reais), conforme Notas de Empenho 2024NE471066 e 2024NE471027 (peça 7).
RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho,
conforme Notas de Empenho 2024NE471066 e 2024NE471027 (peça 7). DATA DE
ASSINATURA: 25/02/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área
de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. MARCOS ROBERTO CARRAFA -
AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000456/2025-48
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0203.00/2024 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
AGRICULTE -
INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. - OBJETO:
Fornecimento, transporte, carga e descarga Semeadoras - Adubadeiras de 4 linhas ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Ceará,
referente ao Edital 90054/2024, item 11, conforme descrito no Edital / Termo de
Referência/TR e anexos. PRAZO: O prazo para execução do objeto deste CONTRATO para o
fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas
deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem
de Fornecimento. VALOR: O valor total deste contrato é R$ 224.000,00 (duzentos e vinte
e quatro mil reais), conforme Notas de Empenho 2024NE471066 e 2024NE471027 (peça 7).
O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser
ultrapassado pela CONTRATADA, salvo no caso de expedição de empenho complementar.
RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho,
conforme Notas de Empenho 2024NE471066 e 2024NE471027 (peça 7). DATA DE
ASSINATURA: 26/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente -
CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização
e Desenvolvimento Territorial - AR. MARCOS ROBERTO CARRAFA - AGRICULTE - INDUSTRIA
E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000370/2025-15
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0228.00/2024 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
empresa NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. - OBJETO: Fornecimento,
transporte, carga e descarga de Caminhões Compactadores de 12m ao atendimento de
diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Pernambuco, referente
ao Edital nº 90049/2024, item 5, conforme descrito No Edital / Termo de Referência/TR e
anexos. PRAZO: O prazo para execução do objeto deste CONTRATO para o fornecimento de
maquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento.
VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil
reais), conforme Nota de empenho 2024NE471193 (peça 7). O valor-teto estabelecido na
Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela CONTRATADA ,
salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As
despesas correrão a conta do Programa de Trabalho indicado na Nota de empenho
2024NE471193 (pega 7) DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR. CLAUDIO DIONES
COUTINHO - NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000454/2025-59
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0251.00/2024 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
Empresa TERRA NASSER LTDA. - OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga
Semeadoras - Adubadeiras de 4 linhas ao atendimento de diversos municípios na área de
atuação da Codevasf no Distrito Federal, referente ao Edital nº 90054/2024, item 19,
conforme descrito no Edital / Termo de Referência/TR e anexos. PRAZO: O prazo para
execução do objeto deste CONTRATO para o fornecimento de máquinas da linha amarela,
caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor total
deste contrato é R$ 26.490,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e noventa reais), conforme
Notas de empenho 2024NE471306 (peça 7). RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas
correrão à conta do Programa de Trabalho, conforme Notas de empenho 2024NE471306
(peça 7). DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
- Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. MATEUS
GUEDES DA COSTA NASSER - TERRA NASSER LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000494/2025-09
ESPÉCIE:
CONTRATO nº
0.0258.00/2024
que entre
si
fazem
a COMPANHIA
DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
Empresa CBMAQ CO MPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS
LTDA. - OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores de 90 cv ao atendimento
de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Rio Grande do