Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800149
149
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Norte, referente ao Edital nº 90034/2024, item 6, conforme descrito no Edital / Termo
de Referência/TR e anexos. PRAZO: O prazo para execução do objeto deste CONTR AT O
para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos
agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de
emissão da
Ordem de
Fornecimento. VALOR:
valor total
deste contrato
é R$
1.709.500,00 (um milhão, setecentos e nove mil, quinhentos reais), conforme Notas de
Empenho 
2024NE470873,
2024NE470874, 
2024NE471323,
2024NE471559 
e
2024NE471737 (peça 7). RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas correrão à conta
dos Programas de Trabalho indicados conforme Notas de Empenho 2024NE470873,
2024NE470874, 2024NE471323, 2024NE471559 e 2024NE471737 (peça 7). DATA DE
ASSINATURA: 26/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente -
CODEVASF.
JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE
MENDONÇA FILHO
- Diretor
da Área
de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR. D NIEL FERNANDO JESUS DA SILVA -
CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000436/2025-77
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0299.00/2024 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
Empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. - OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de Grades niveladoras de 28 discos ao atendimento de diversos
municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Tocantins, referente ao Edital nº
90040/2024, item 3, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O
prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela,
caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor total
deste contrato é de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), conforme Nota de
empenho 2024NE471379. (Peça 7). RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Os recursos correrão de
acordo com os programas de trabalho indicados na Nota de empenho 2024NE471379.
(Peça 7). DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNAR D ES
- Diretor da AD, respondendo pela Presidência da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO Diretora da AR - CODEVASF. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO - KOHLER
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000460/2025-14
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0306.00/2024 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
Empresa AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
LTDA. - OBJETO: objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e
descarga de Semeadoras - Adubadeiras de 5 linhas ao atendimento de diversos municípios
na área de atuação da Codevasf no estado de Ceará, referente ao Edital nº 90054/2024,
item 31, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de
execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de
Referência, que integra o Edital nº 90054/2024, contado da data de emissão da Ordem de
Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 160.000,00 (Cento e
Sessenta Mil Reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da
CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas correrão à conta da dotação
orçamentária constante na Nota de Empenho nº 2024NE471415 (peça 7 do processo nº
59500.000460/2025-14-e). DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da
Codevasf. MARCOS ROBERTO CARRAFA - AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMERCIO DE
MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000422/2025-53
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0308.00/2024 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
Empresa ALX
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. - OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de
Grades niveladoras de 28 discos ao atendimento de diversos municípios na área de
atuação da Codevasf no estado do Pará, referente ao Edital nº 90040/2024, item 17,
conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: Os prazos para execução
dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de
Referência, que integra o Edital nº 90040/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de
R$ 27.900,00 (Vinte e Sete Mil e Novecentos Reais), obedecidos os preços por grupo,
constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As
despesas correrão à conta da dotação orçamentária constante na Nota de Empenho
2024NE471441 (peça 7 do Processo n° 59500.000422/2025-53). DATA DE ASSINATURA:
26/02/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Respondendo pela Presidência
da Codevasf. GUILHERME ALVES DE ALMEIDA - ALX Implementos Agrícolas LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 9500.000451/2025-15
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0360.00/2024 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
Empresa AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
LTDA. - OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e
descarga Semeadoras - Adubadeiras de 4 linhas ao atendimento de diversos municípios na
área de atuação da Codevasf no estado de Minas Gerais, referente ao Edital nº
90054/2024, item 15, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O
prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I -
Termo de Referência, que integra o Edital nº90054/2024, contado da data de emissão da
Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante
manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 53.000,00
(cinquenta e três mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta
Financeira da CO TRATADA. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas correrão à conta da
dotação orçamentária prevista na Nota de Empenho 2024NE471624 (peça 7 do Processo n°
59500.000451/2025-15).
DATA
DE
ASSINATURA: 12/02/2025.
HENRIQUE
DE
ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Respondendo pela Presidência da Codevasf. MARCOS ROBERTO
CARRAFA - AGRICULTE - Indústria e Comércio De Máquinas e Implementos Agrícolas
LTDA .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000453/2025-12
ESPÉCIE:
CONTRATO nº
0.0362.00/2024
que entre
si
fazem
a COMPANHIA
DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
Empresa AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
LTDA. - OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e
descarga Semeadoras - Adubadeiras de 5 linhas ao atendimento de diversos municípios na
área de atuação da Codevasf no estado de Minas Gerais, referente ao Edital nº 90054/2024,
item 35, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de
execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de
Referência, que integra o Edital nº90054/2024, contado da data de emissão da Ordem de
Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA .
RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária,
conforme prevista na Nota de Empenho 2024NE471630 (peça 7 do Processo n°
59500.000453/2025-12).
DATA DE
ASSINATURA:
12/02/2025.
HENRIQUE DE
ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Respondendo pela Presidência da Codevasf. MARCOS ROBERTO
CARRAFA - AGRICULTE - Indústria e Comércio De Máquinas e Implementos Agrícolas LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002918/2021-38.
ESPÉCIE: 5º (quinto) TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0689.00/2021 que entre si
celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF e o CONSÓRCIO NIPPON-PLENA. DO OBJETO: O presente
Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.0689.00/2021, que tem por objeto a
realização de serviços continuados de apoio técnico, apoio à fiscalização e supervisão
técnica nos Estados do Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais,
Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins e no Distrito Federal. DA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um
período de 9 (nove) meses, contados a partir de 09/02/2025, passando seu vencimento
para 09/11/2025. DOS RECURSOS DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: As
despesas referentes ao aditamento do Contrato serão suportadas pelos seguintes
programas de trabalho: 15.244.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional; 20.244.244.1144.7K66.7519 - Fomento ao Setor
Agropecuário - Aquisição de Máquinas - No estado do Ceará; 20.608.608.2217.00SX.7031 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de
Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado da Paraíba; 15.244.244.2317.00SX.0031
- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas
Gerais; 15.244.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - No Estado de Pernambuco; 15.244.244.2317.00SX.0024 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Norte;
15.244.244.2317.00SX.0052 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - No Estado de Goiás; 15.244.244.2317.00SX.0023 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento
Sustentável 
Local
Integrado
-
No 
Estado
do
Ceará;
15.244.244.2317.00SX.7033 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanentes - No Estado do Ceará;
15.244.244.2317.00SX.7069 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - RIDE DF e Entorno - No Distrito Federal; 15.244.244.2317.00SX.7031 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos,
Maquinários e Serviços - No Estado da Paraíba; 15.244.244.2317.00SX.7061 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente - No Estado do Piauí; 15.244.244.2317.00SX.7022 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado
do Rio Grande do Norte; 15.244.244.2317.00SX.7026 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de
Goiás; 15.244.244.2317.00SX.0017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - No Estado do Tocantins; 15.244.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento
Sustentável 
Local
Integrado 
-
No
Estado 
de
Sergipe;
15.451.451.2317.00VH.0024 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado
do
Rio Grande
do
Norte; 15.608.608.2317.212M.0052
-
Apoio
a Projetos
para
Desenvolvimento Regional - No Estado de Goiás; 15.608.608.2317.212M.0015 - Apoio a
Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado do Pará; 18.544.544.2321.14VI.0026 -
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento
de Água
em Áreas
de Atuação
da Codevasf
- No
Estado de
Pernambuco;
18.544.544.2321.15ZK.2246 - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No
Município de Remanso - BA; e 18.607.607.2321.20EY.0024 - Aquisição de Equipamentos
e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No
Estado do Rio Grande do Norte. Valor total empenhado: R$ 3.673.421,83 (três milhões,
seiscentos e setenta e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos).
Execução física do contrato: 61% - Serviços Continuados. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da
Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. EIITI KUROKAWA -
CONSÓRCIO NIPPON-PLENA. ELIAS TEIXEIRA PIRES - CONSÓRCIO NIPPON-PLENA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2024
Processo nº 59500.003997/2024-47-e: A Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão
Eletrônico nº 90134/2024 - que tem por objeto: a "Execução dos serviços de seleção de
áreas prioritárias e elaboração de diagnóstico e projeto básico de engenharia para
recuperação hidroambiental na área de atuação da Codevasf", conforme termo de
julgamento, peça 76, que declarou vencedora as empresas: FREDERICO VASCONC E LO S
RIBEIRO, CNPJ: 13.025.129/0001-04, para os grupos 1 e 2 no valor de R$ 7.120.000,00 (sete
milhões e cento e vinte mil reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 7.120.000,00 (sete
milhões e cento e vinte mil reais), conforme documentos de realização do processo
licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 10 de fevereiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2024
Processo nº 59500.002767/2024-61-e: A Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão
Eletrônico nº 90119/2024 - que tem por objeto: a " Execução de Capa Asfáltica com
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e
de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no
Estado de Minas Gerais - NOROESTE", conforme termo de julgamento, peça 118, que
declarou vencedora as empresas: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.165.699/0001-70,
para o item 1 no valor de R$20.071.385,60 (vinte milhões, setenta e um mil, trezentos e
oitenta e cinco reais e sessenta centavos); J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ:
04.345.274/0001-73, para os itens 2 e 3 no valor de R$44.783.330,20 (quarenta e quatro
milhões, setecentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta reais e vinte centavos);
perfazendo a ata o valor global de R$64.854.715,80 (sessenta e quatro milhões, oitocentos
e cinquenta e quatro mil, setecentos e quinze reais e oitenta centavos), conforme
documentos 
de
realização 
do
processo 
licitatório,
disponíveis 
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 10 de fevereiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 195006 - PROCESSO nº
59500.003742/2024-84-e. OBJETO: Projeto, aprovação, fornecimento, transporte, carga,
descarga, alocação, montagem, vistoria e adequado funcionamento de 100 (cem) sistemas
de geração fotovoltaica, incluindo todos os materiais necessários e trâmites com a
concessionária local. O objeto dessa contratação é destinado ao apoio à produção irrigada,
na área de atuação da Codevasf, no estado de Tocantins, distribuídos em 2 (dois) itens,
conforme descrito no anexo III do Termo de Referências. Retificação do EXTRATO DE
REGISTRO DE PREÇO publicado no DOU dia 19/02/2025, Edição 35, Seção 03, página 105.
Onde
se lê:
"OBJETO
Contratação
de serviços
para
elaboração
do Caderno
de
Caracterização Geográfica dos Estados de Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás,
do Maranhão, do Mato Grosso, de Minas Gerais, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do
Piauí, do Rio Grande do Norte, de Sergipe, do Tocantins e do Distrito Federal na área de
atuação da Codevasf". Leia-se: "OBJETO: Projeto, aprovação, fornecimento, transporte,
carga, descarga, alocação, montagem, vistoria e adequado funcionamento de 100 (cem)
sistemas de geração fotovoltaica, incluindo todos os materiais necessários e trâmites com
a concessionária local. O objeto dessa contratação é destinado ao apoio à produção
irrigada, a área de atuação da Codevasf, no estado de Tocantins, distribuídos em 2 (dois)
itens, conforme descrito no anexo III do Termo de Referências".
Em 27 de fevereiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF

Fechar