DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000594/2024-99-e
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao
Contrato nº
3.0371.00/2023. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos contratuais, à
aprovação do novo cronograma físico financeiro, e à ratificação das demais cláusulas e
condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de vigência
e de execução contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 01/03/2025,
passando seus vencimentos para 23/02/2026. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por
meio deste instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro do Contrato,
constante do Processo Administrativo nº 59530.000594/2024-99-e.
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente
Regional
da
3ª/SR
- CODEVASF
e
Erivaldo
Alves
Moura,
pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000585/2024-06-e
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao
Contrato nº
3.0369.00/2023. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos contratuais, à
aprovação do novo cronograma físicofinanceiro, e à ratificação das demais cláusulas e
condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de vigência
e de execução
contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 04/03/2025, passando seus
vencimentos para 26/02/2026. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por meio deste
instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro do Contrato, constante do
Processo Administrativo nº 59530.000585/2024-06-e.
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente
Regional
da
3ª/SR
- CODEVASF
e
Erivaldo
Alves
Moura,
pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000622/2024-78-e
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao
Contrato nº
3.0372.00/2023. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: DUM CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 26.429.236/0001-31. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos contratuais, à
aprovação do novo cronograma físico-financeiro, e à ratificação das demais cláusulas e
condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de vigência
e de execução contratual por 213 (duzentos e treze) dias, a contar de 02/03/2025,
passando seus vencimentos para 30/09/2025. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por
meio deste instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro do Contrato,
constante do Processo Administrativo nº 59530.000622/2024-78-e.
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Gustavo Augusto Gouveia Coutinho, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002115/2024-79-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0455.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da
Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Baixa do Barreiro, CNPJ: 01.308.849/0001-90,
no município de Dormentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1
(um) trator agrícola PREET 7549 SUPER, 75 CV, tombamento nº 361.020-4, CHASSI:
949P75AGNRC000221, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 361.107-8, 1 (um) guincho
agrícola, tombamento nº 321.521-4, avaliados no valor total de R$ 145.480,00 (cento e
quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais) pertencentes à CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 722, 27 de novembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.002115/2024-79-e.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Joãonicio de Macedo Rodrigues, Presidente da
Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ORDEM DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0166/2023, firmada entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e a empresa ASUS - Industria de Máquinas Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
10.303.297/0001-18. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 05
(cinco) grades aradoras de16 discos, item 13 do Edital SRP 44/2023. PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 40
(quarenta) dias, passando o prazo de vigência do instrumento de 09/04/2025 para
19/05/2025, sem alteração do valor do instrumento. DATA DA ASSINATURA do ato
autorizativo: 20/02/2025. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco,
Superintendente Regional Substituto-5ª SR. Processo nº. 59550.000120/2025-90-e.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5.0332.00/2023
ESPÉCIE: Rescisão Amigável do Contrato nº 5.0332.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a Empresa CLPT Construtora EIRELI EPP, CNPJ nº 25.165.699/0001-
70, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em concreto betuminoso
usinado a quente, em vias urbanas e rurais no município de Coité do Nóia, no Estado de
Alagoas, com valor global total de R$ 7.637.834.97 ( sete milhões, seiscentos e trinta e sete
mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), em razão do impacto
financeiro motivado pela necessidade de desapropriações no trecho, além da necessidade
de execução de uma oba de arte especial, em função da passagem de um riacho, o que
inviabilizaria a execução da pavimentação por meio de instrumento derivado de Ata de
Registro de preços, demonstrado por meio do Ofício nº 001/2024/CLPT enviado pela
empresa CLPT Construtora Ltda. QUITAÇÃO: Os acordantes CODEVASF e a CONTRATADA ,
dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena, rasa, geral e irrestrita quitação, por
si e por seus sucessores, de todos os direitos e deveres assumidos decorrentes da relação
contratual, nada mais havendo a reclamar. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. ASSINAM:
João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e
pela Contratada, Mário Lino de Mendonça Neto. Processo nº 59550.001564/2023-81-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0031.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Foute Indústria
Agrícola
Ltda.
MODALIDADE DE
LICITAÇÃO:
Edital
nº
44/2023
- 5ª
SR,
Pregão
Eletrônico/SRP, item 5. OBJETO: Fornecimento de 29 (vinte e nove) unidades de carreta
agrícola 6T basculante. RECURSOS: Correrão à conta dos Programas de Trabalho
identificados nas Notas de Empenho nº 550384/2024, 550391/2024, 550406/2026 e
550415/2024,
emitidas 
em
19/12/24,
20/12/24,
20/12//24 
e
24/12/24,
respectivamente. VALOR: R$ 551.000,00 (quinhentos e cinquenta e um mil reais).
PRAZO: Será de 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência do contrato, contados
a partir da data de assinatura de seu instrumento ou da data de emissão da Ordem
de Fornecimento, conforme o estabelecido no item 11 do Anexo I do Termo de
Referência, que integra o Edital nº 44/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025.
ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional
Substituto
da 5ª
SR
e pela
Contratada, Adeildo
Batista
Torres. Processo
n.º
59550.000004/2025-71-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59560.002378/2023-40
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 6.0460.00/2023, firmado entre
CODEVASF e a CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ nº 17.480.342/0001-59. OBJETO:
ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL DA EMPRESA CONTRATADA.
para onde se lê: "CONSTRUTORA MENEZES LTDA,".
Leia-se: "CONSTRUTORA GONÇALO LTDA ". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000956/2020-41.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.208.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0001-26, CONTRATADA: NATUS ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLO G I A S
SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 16.970.169/0001-04. OBJETO: prorrogação de prazo por mais
75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 10/03/2025, passando seu vencimento para
24/05/2025. TERMO
ADITIVO: 7.208.16/2020.
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 153,
do
Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA:
27/02/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 59570.001156/2022-18.
ESPÉCIE: Notificação do responsável solidário Sr. Nelson Luiz Nogueira Cardoso,
pelo motivo de não localização do destinatário, para devolução de débito atualizado, no
âmbito da Tomada de Contas Especial relativa ao Convênio nº 7.053.00/2010 (Transferegov
nº 731839/2010), firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura
Municipal de Flores do Piauí - PI, CNPJ: 06.554.158/0001-90. Objeto do Convênio: execução
de 2.575,02 m2 de pavimentação poliédrica em rua projetada no Povoado Pajeú, no
município de Flores do Piauí - PI. Vigência do convênio de 29/12/2010 a 17/11/2018.
Responsável solidário pela TCE: CONSTRUTORA P2 LTDA. Sócio-administrador da empresa:
Nelson Luiz Nogueira Cardoso. Valor atualizado do débito: R$ 152.162,41. Código para
devolução: 18836-0. Prazo para devolução dos recursos: 10 dias. OBSERVAÇÃO: O valor
supracitado é referente ao recebimento por serviços não executados pela empresa
contratada pelo mun. De Flores do Piauí - PI.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 921087, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO 
SAO 
FRANCISCO 
e 
MUNICIPIO 
DE 
SITIO 
NOVO, 
Processo 
Administrativo
59580000956202111 - Objeto: Cursos de capacitação para qualificação de agricultores
rurais no município de Sítio Novo-MA. - Motivo anulação: A ausência de execução física e
financeira, bem como da preclusão temporal para a conclusão do convênio, circunstâncias
que motivaram sua extinção..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 887066, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO 
SAO 
FRANCISCO
e 
MUNICIPIO 
DE 
ROSARIO,
Processo 
Administrativo
59580000245201914 - Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Rosário -
MA - Motivo anulação: em razão da ausência de execução física e financeira, bem como
da preclusão temporal para a
conclusão do convênio, circunstâncias que motivaram sua extinção.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 921091, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE MONTES ALTOS, Processo Administrativo
59580000952202125 - Objeto: Cursos de capacitação para qualificação de agricultores
rurais no município de Montes Altos-MA. - Motivo anulação: Em razão da ausência de
execução física e financeira, bem como da preclusão temporal para a conclusão do
convênio, circunstâncias que motivaram sua extinção.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 922145, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE PIO XII, Processo Administrativo 59580000953202170
- Objeto: Realizar 25 cursos de treinamento EAD, por meio de plataforma digital para 750
agricultores familiares na área agropecuária - envolvendo desde a produção,
beneficiamento, comercialização, técnicas Irrigação , Apicultura, Mandiocultura, Pecuária
de Leite e Ordenha , Produção e Assentamento de Bloquetes ,Corte e Costura,
Processamento de Frutos, Mecanização Agrícola, Beneficiamento de Mandioca. - Motivo
anulação: Em razão da ausência de execução física e financeira, bem como da preclusão
temporal para a conclusão do convênio, circunstâncias que motivaram sua extinção..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 922953, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ, Processo Administrativo
59580000980202142 - Objeto: Realizar 26 cursos de treinamento EAD, por meio de
plataforma digital para 780 agricultores familiares na área agropecuária - Técnicas de
irrigação, Irrigação por Gotejamento, Irrigação por Microaspersão, Piscicultura Viveiros
Escavados ,Mandiocultura , Benefiamento da Mandioca ,Benefiamento de Frutos, Produção
e Assentamento de Bloquetes , Mecanização Agrícola - Motivo anulação: Em razão da
ausência de apresentação do Termo de Referência, bem como da preclusão temporal para
a conclusão do convênio, circunstâncias que motivaram sua extinção..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 923923, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO
VALE DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE GRACA ARANHA, Processo Administrativo
59580000948202167 - Objeto: Cursos de capacitação para qualificação de agricultores
rurais no município de Graça Aranha-MA. - Motivo anulação: Extinção do convênio por
preclusão temporal e sem resolução da cláusula suspensiva..

                            

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