DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004408193
Objeto: Serviço de apoio operacional através de embarcações em Suape.
Abertura das propostas em 17/03/2025 às 12h00.
Início da disputa em 17/03/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
GUSTAVO ALVES CASANOVA
Pregoeiro.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 30632
Objeto: Alienação de sucata Veículos UOs-SPPCO e SPL
Limite para cadastro até 24/03/2025 às 18 horas.
Início da disputa em 01/04/2025 às 15horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004407221
Objeto: Tubo conformável de aço inox, união cotovelo, válvula esfera metálica,
conector reto macho com anilha dupla, e tê união com anilha dupla.
Abertura das propostas em 12/03/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1906957
Objeto: MANUT PREV DE 8.000 HORAS PARA MOTOR GUASCOR
Abertura da Proposta: 26/03/2025 às 16h59min
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES
TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
952244. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000.
Convenente: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO, CNPJ nº
61580080000196. Solicitar a prorrogação do termo de Fomento 952244/2023 para o dia
28/03/2025. Atualmente na plataforma o término do projeto está para o dia 23/02/2025.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/02/2025 a
28/03/2025. Data
de Assinatura: 15/12/2023. Signatários:
Concedente: APA R EC I DA
GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARCOS JOSE PEREIRA DA SILVA, CPF nº
***.425.018-**.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de contratos, firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica internacional, com
base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/023 que entre si celebram o
Ministério das Relações Exteriores, CNPJ nº 00.394.536/0065-01, por intermédio da Agência
Brasileira de Cooperação - ABC, o Programa das Nações Unidas - PNUD, CNPJ nº
03.723.329/0001-79, e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº
33.787.094/0001-40, em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004, tendo
por objeto a difusão do conhecimento gerado pelo Censo Demográfico de 2022, permitindo a
interação de saberes com a finalidade de oferecer mais e melhores subsídios para as políticas
públicas no país. Contratante: Programa das Nações Unidas - PNUD, e contratados na
modalidade de Consultoria Individual:
Projeto 01001645:
Termo de Referência número 144790 - Consultor Individual Licio da Costa Raimundo - CPF
xxx.951.338-xx, Contrato n. 000070/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do Contrato:
11/04/2024 a 17/03/2025.
Termo de Referência número 144803 - Consultor Individual Luiz Fernando Horta - CPF
xxx.148.250-xx, Contrato n. 000097/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do Contrato:
10/05/2024 a 17/03/2025.
Termo de Referência número 144791 - Consultor Individual Daniel Höfling - CPF xxx.736.338-xx,
Contrato n. 000067/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do Contrato: 10/04/2024 a
12/03/2025.
Termo de Referência número 144792 - Consultor Individual José Carlos de Assis - CPF
xxx.403.447-xx, Contrato n. 000068/2024-0, Valor Global: R$ 21.000,00, Vigência do Contrato:
25/04/2024 a 23/08/2024.
Termo de Referência número 144811 - Consultor Individual André Eduardo Becker Krein - CPF
xxx.592.758-xx, Contrato n. 000099/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do Contrato:
13/05/2024 a 20/03/2025.
Termo de Referência número 144810 - Consultor Individual Ronnie Aldrin Pereira da Silva - CPF
xxx.430.098-xx, Contrato n. 000098/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do Contrato:
13/05/2024 a 20/03/2025.
Termo de Referência número 144972 - Consultor Individual Bernardo Britto Guerra - CPF
xxx.457.187-xx, Contrato n. 000147/2024-0, Valor Global: R$ 18.000,00, Vigência do Contrato:
29/07/2024 a 29/10/2024.
Termo de Referência número 145141 - Consultor Individual Pedro Paulo Martone Branco - CPF
FUxxx310, Contrato n. 000231/2024-0, Valor Global: R$ 52.000,00, Vigência do Contrato:
04/11/2024 a 09/06/2025.
Termo de Referência número 145143 - Consultor Individual Cezar Santos Alvarez - OMA
xxx.268.260-xx, Contrato n. 000232/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do Contrato:
04/11/2024 a 03/10/2025.
Termo de Referência número 145176 - Consultor Individual Jorge Abrahão de Castro - CPF
xxx.619.611-xx, Contrato n. 000233/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do Contrato:
01/11/2024 a 24/09/2025.
Termo de Referência núme ro 145177 - Consultor Individual Greiner Teixeira Marinho Costa -
CPF FSxxx846, Contrato n. 000266/2024-0, Valor Global: R$ 48.000,00, Vigência do Contrato:
09/12/2024 a 15/05/2025.
Termo de Referência número 144793 - Consultor individual Éder Luiz Martins - CPF xxx.181.198-xx,
Contrato n. 000069/2024-0, Valor Global: R$ 21.000,00, vigência do Contrato: 10/04/2024 a 19/08/2024.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114601
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 03604.000566/2023-25.
Pregão. Nº 109/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/R J.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
05/03/2025 até 04/03/2026. Repactuação dos preços do contrato, no período de
05/01/2025 a 04/03/2025, considerando a variação acumulada de janeiro a dezembro de
2024 do ipca, repactuação dos preços do contrato, no período referente à prorrogação da
vigência contratual, de 05/03/2025 até 04/03/2026, em função da exclusão dos custos não
renováveis do contrato.. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.792.087,44. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114601
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 03604.000674/2023-06.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL / R J.
Contratado: 72.316.094/0004-66 - RICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/03/2025
até 25/03/2026. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 349.875,20. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114610
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 21079.000226/2022-17.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 15.150.504/0001-65 -
LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preços em função da cct 2025.
Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.834,68.
Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 114602
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 215201981910.
Pregão. Nº 304/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA.
Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto:
Constitui objeto do presente aditamento a prorrogação da vigência indicada na cláusula
segunda do contrato original pelo período de 12(doze) meses.. Vigência: 17/12/2024 a
17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.257,14. Data de Assinatura:
17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 5/2025
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item
6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovadas de
acordo com Chamada Pública nº 005/2025 - Projeto "Centro de Custos na Administração
Pública". no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD
do
Programa de
Mobilização da
Competência
Nacional para
Estudos sobre
o
Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação
do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Wellington 
André 
Gonçalves
Andrade
.Candidato 1 - Assistente de Pesquisa I - 1º Lugar
. .Marli Kuasoski *
.Candidato 1 - Assistente de Pesquisa I - 2º Lugar
. .Beatriz Fátima Morgan
.Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar
. .Daniel de Jesus Pereira *
.Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar
. .Marina de Oliveira Guimarães *
.Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar
*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser
convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2025
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Diretor de Desenvolvimento Institucional - DIDES
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 15/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 015/2025-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Modelagem da economia brasileira em moldes DSGE". PRAZOS: LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 28/02/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 18/03/2025; PREVISÃO
DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 24/03/2025. A presente Chamada
encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 27 de fevereiro de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP