DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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172
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as
empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos
estratégicos para a saúde: Trastuzumabe Composição: Deruxtecana Concentração: 100
MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Trastuzumabe Composição: Entansina
Concentração: 100
MG Forma Farmacêutica:
Pó Liofilo
Injetável; Trastuzumabe
Composição: Entansina Concentração: 160 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável;
Crizotinibe Concentração*: 250 MG; Enzalutamida Concentração: 40 MG; Ocrelizumabe
Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Dapagliflozina
Concentração: 10 MG; Evolocumabe Concentração: 140 MG/ML Forma Farmacêutica:
Solução Injetável Adicional: C/ Caneta Aplicadora; Ruxolitinibe Concentração: 5 MG;
Durvalumabe Concentração: 50 MG/ML
Forma Farmacêutica: Solução Injetável;
Canabidiol Concentração: 200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (PURODIOL);
Diazóxido Concentraçao: 25MG; Omaveloxolona Concentração: 50MG; Extrato Medicinal
Princípio
Ativo:
Óleo
De
Canabidiol
Composição:
Cânhamo
Descarboxilado
Concentração: 380 MG/ML Forma Farmacêutica: Uso Oral Característica Adicional:
Seringa Preenchida (CANABIDIOL - RSHO CBD SPECIAL BLEND 38% - CBD 3.800MG/10G);
Vacina Composição: Bcg, Forma Farmaceutica: Pó Liófilo P/ Injetável + Diluente (IMUNO
BCG DE 40 MG); Trifluridina Composição: Associado Tipiracilo, Concentração: 20 Mg +
8,19MG;
Trametinibe
Concentração:
2MG;
Dabrafenibe
Concentração:
75MG;
Trastuzumabe Composição: Deruxtecana, Concentração: 100MG, Forma Farmacêutica:
Pó Liofilo Injetável; Apalutamida Concentração: 60MG; Atezolizumabe Concentração:
60MG/ML, Forma
Farmacêutica: Solução P/ Infusão;
Cabozantinibe Composição:
Levomalato, Concentração: 20MG; Belzutifano Concentração: 40MG; Rivaroxabana
Concentração: 15 MG; Osimertinibe Concentração: 80 MG; Ribociclibe Composição:
Succinato Concentração: 200 MG; Enzalutamida Concentração: 40 MG; Gosserrelina
Acetato Dosagem: 10,80 Mg Indicação: Solução Injetável; Hialuronato De Sódio
Quantidade Motores: 0,15 % Forma Farmacêutica: Solução Oftálmica; Ciclosporina
Concentração: 0,5 MG/ML Forma Farmacêutica: Emulsão Oftálmica; Lisdexanfetamina
Dimesilato Concentração: 30 MG; Brentuximabe Vedotina Concentração: 50 MG Forma
Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Forma
Farmacêutica: Solução
Injetável; Empagliflozina
Concentração: 10MG;
Duloxetina
Concentração: 30MG, Forma Farmacêutica: Microgrânulos De Liberação Lenta; Insulina
Tipo: Degludeca Associada À Liraglutida, Concentração: 100 U/Ml + 3,6MG/ML, Forma
Farmaceutica: Solução Injetável, Adicionais: C/ Sistema De Aplicação; Dupilumabe
Concentração: 175MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: Seringa
Preenchida;
Sunitinibe
Composição:
Malato,
Concentração:
50MG;
Apalutamida
Concentração:
60MG;
Abemaciclibe
Concentração:
150MG;
Sorafenibe
Tosilato
Concentração: 200MG; Venetoclax Concentração: 100MG; Dieta Enteral Aspecto Físico:
Pó, Uso: Enteral Ou Oral, Características: Normocalórica,Hiperproteica, Fonte De
Proteína: Caseinato, Fonte De Carboidrato: Maltodextrina E Frutose, Fonte De Lipídios:
Óleos Vegetais E/Ou Tcm, Componentes Adicionais: Vit.,Min. E Fibras, Características
Adicionais: Isento Glúten,Lact.,Sacarose, Sabor: C/Sabor (Suplemento Nutricional
Glucerna); Daratumumabe Concentração: 120 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução
Injetável; Mavacanteno Concentração: 5 MG; Ibrutinibe Concentração: 140 MG;
Rivaroxabana Concentração: 20 MG; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Fo r m a
Farmacêutica: Solução Injetável; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Cannabis Sativa
Composição: Canabidiol (Cbd) Concentração 1: 96 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução
Oral - Gotas (CANABIDIOL MANTECORP FARMASA 160,32 MG/ML, 10 ML CADA);
Tezepelumabe Concentração: 110 MG/ML
Forma Farmacêutica: Solução Injetável
Características Adicionais: Seringa Preenchida; Vismodegibe Concentração: 150 MG;
Satralizumabe Concentração:
120 MG/ML
Forma Farmacêutica:
Solução Injetável
Adicional: Seringa Preenchida; Trastuzumabe Composição: Deruxtecana, Concentração:
100MG, Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Abemaciclibe Concentração: 150MG;
Fulvestranto
Dosagem:
50MG/ML,
Forma
Farmacêutica:
Solução
Injetável,
Características Adicionais 1: Seringa Preenchida; Esterase Composição: Inibidor De
Esterase C1 Humana, Concentração: 500UI, Forma Farmacêutica*: Pó Liófilo Para
Injetável; Ruxolitinibe Concentração: 15MG; Dostarlimabe Concentração: 50MG/ML,
Forma
Farmacêutica:
Injetável;
Ocrelizumabe
Concentração:
30MG/ML,
Forma
Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Omalizumabe Concentração: 150MG, Forma
Farmacêutica:
Injetável;
Brentuximabe
Vedotina
Concentração:
50MG,
Forma
Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Vismodegibe Concentração: 150MG; Nivolumabe
Concentração: 10
MG/ML Forma Farmacêutica: Solução
Injetável; Acalabrutinibe
Concentração: 100 MG; Ibrutinibe Concentração: 140 MG; Ribociclibe Composição:
Succinato Concentração: 200 MG; Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração:
150 MG (OFEV); Riociguate Concentração: 2,5 MG; Pazopanibe Concentração: 200 MG;
Azacitidina Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável;
Azacitidina Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável. Prazo
para apresentação das propostas: até o dia 12 de março de 2025. Instrumento
complementar
a
esta
convocação
poderá ser
solicitado
por
meio
do
endereço
eletrônico:
fremy.silva@saude.gov.br.
Referência
SEI:
25000.015306/2025-58;
25000.011052/2025-07;
25000.1954/2024-17;
25000.012055/2025-50
25000.014596/2025-12;
25000.182276/2024-11;
25000.010603/2025-15;
25000.007215/2025-49; 25000.007215/2025-49
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação
Direta de Insumos Estratégicos para Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90024/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000085089202482. , publicada no D.O.U de 03/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para aquisição de IPILIMUMABE 5MG/ML - FORMA FARMACÊUTICA:
SOLUÇÃO
INJETÁVEL,
LENVATINIBE
CONCENTRAÇÃO:
4
MG,
LENVATINIBE
CONCENTRAÇÃO:
10
MG,
CABOZANTINIBE
COMPOSIÇÃO:
LEVOMALATO,
CONCENTRAÇÃO: 60 MG E MIDOSTAURINA CONCENTRAÇÃO: 25 MG, conforme as
especificações constantes no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 28/02/2025 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A,
Ed. Anexo - Ministério da Saúde Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASILIA -
DFEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/02/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 19/03/2025,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 27/02/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000108731202417. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
DIAZÓXIDO, CONCENTRAÇÃO: 50 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SUSPENSÃO ORAL E
OUTROS, para atender as Demandas Judiciais em Saúde, conforme demais descrições
contidas em Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala:
A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 26/02/2025) 250110-00001-2025NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90373/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000024428202454. Objeto: Contratação, por meio de Registro
de Preços, para aquisição, sob demanda, de Câmaras Refrigeradas, Freezers, Ultrafreezers
e Blast Freezers, para a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA e Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde -SAES. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério
da
Saúde,
Civico
Administrativa
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90373-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme item 1.1 do Termo
de Referência.
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 27/02/2025) 250110-00001-2024NE800024
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Torna-se sem efeito o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024, CONTRATO Nº
02/2024 - UASG 250021, publicado no D.O.U de 25/02/2025, Edição 39, Seção 3, página
115. MOTIVO: Duplicidade de publicação por erro do sistema. O EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 01/2024, válido, foi publicado no D.O.U do dia 18/03/2024, Edição 53, Seção
3, página 123.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 937202/2022
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Napoleão Laureano - CNPJ 09.112.236/0001-94.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 334 (trezentos e trinta e quatro) dias.
PROCESSO: 25000.174252/2022-19.
VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 18/03/2025 até 15/02/2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 21/02/2025.
SIGNATÁRIO: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Marcelo Pinheiro de Lucena Filho - C.P.F. nº
***.782.924-**, Diretor Presidente da Fundação Napoleão Laureano/PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 937471/2022
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias.
PROCESSO: 25000.175195/2022-95.
VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 19/03/2025 até 14/11/2025. Data de assinatura
do Termo Aditivo em 21/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Dalton Roberto Benevides Gadelha - C.P.F. nº
***.115.396-** - Diretor Presidente da Fundação Pedro Américo/PB.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 250033
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25025.006142/2019-41.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado:
10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação
excepcional da vigência do contrato original referente a prestação dos serviços
continuados de vigilância patrimonial armada.. Vigência: 13/02/2025 a 12/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.643,20. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250036
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25024.000975/2022-12
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado:
23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do Art. 57,inciso II, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
154.028,71. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
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