DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800174
174
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91035/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011929202449. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Equivalente Terapêutico. ( PROCESSO: 25410.011929/2024-49 ). Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 28/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91035-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o
edital..
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 27/02/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO
N° Processo: 33409.004996/2024-74. Termo de Contrato de Comodato nº 10/2025
referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.115/2024. Comodatário: Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ do
Comodante: 02.424.344/0001-53. Objeto: Aquisição de medicamentos, referente aos itens
08 e 10. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência:
28/02/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 26/02/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando a Aquisição de Luvas de Procedimento não estéril para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 31/2025, DEUTEC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ,
nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, perfazendo o total de R$ 1.453.210,7000 (Um milhão
quatrocentos e cinquenta e três mil duzentos e dez reais e setenta centavos); Vigência:
28/02/2025 a 28/02/2026; Data da Assinatura: 27/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 90.162/2024. Processo nº 33409.008152/2024-01.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do
Registro: Ata nº 32/2025, ABC FARMACEUTICO LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$
4.608,0000 (Quatro mil seiscentos e oito reais); Ata nº 33/2025, DISTRIBUICAO DE
MEDICAMENTOS PAMED LTDA, nos itens 08 e 10, perfazendo o total de R$ 639.600,0000
(Seiscentos e trinta e nove mil e seiscentos reais); Ata nº 34/2025, GREEN MED
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no
item 12, perfazendo o total de R$ 216,0000 (Duzentos e dezesseis reais); Ata nº 35/2025,
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, no item 16, perfazendo o total de R$
291.431,5200 (Duzentos e noventa e um mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta
e dois centavos); Ata nº 36/2025, MAX PHARMA COMERCIO LTDA, no item 21, perfazendo
o total de R$ 150,0000 (Cento e cinquenta reais); Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026; Data
da Assinatura: 26/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.115/2024. Processo nº
33409.004996/2024-74.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (TAVI, Endoprótese
Torácica, Cateter Balão e outros) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 37/2025,
THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA, no
item 05, perfazendo o total de R$ 189.050,0000 (Cento e oitenta e nove mil e cinquenta
reais); Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026; Data da Assinatura: 26/02/2025; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 90.053/2024. Processo nº 33409.002426/2023-69.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para Paramentação
Cirúrgica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 38/2025, CFC COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$
75.600,0000 (Setenta e cinco mil e seiscentos reais); Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026;
Data da Assinatura: 26/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.039/2024. Processo
nº 33409.002400/2023-11.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90134/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.134/2024.
Processo
33409.001684/2024-17. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, sendo a empresa a
vencedora: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA, MEDMACH SOLUCOES
HOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 27/02/2025) 250059-00001-2025NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409011669202479. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS
(FLUDROCORTISONA 0,1 MG - COMPRIMIDO,FLUNARIZINA 10 MG - COMPRIMIDO.... Total
de Itens Licitados: 19. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
a 
Das
Laranjeiras,
374 
-
Laranjeiras, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/02/2025) 250059-11111-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 250059
Nº
Processo:
334090070722024.
Objeto: Aquisição
de
Reagentes
para
Bioquímica. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/02/2025) 250059-11111-2025NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057009371202416. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE
USO SAZONAL (Glicerofosfato de sódio, Desmopressina acetato e Outros).. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/
250057-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 27/02/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057018654202441. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Padronizados - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90025-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 27/02/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 72 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde substituto, convoca à Sra.
Ana Carolina Gonçalves Marques, inscrita no CPF: 986.***.***-68, que se encontra em
local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
17319/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
4171/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.027918/2024-11, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257033
Nº 
Processo: 
25044000222202422. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços contínuos de Limpeza, Conservação e Higienização,
com dedicação exclusiva de mão de obra (Grupos 1, 2 e 3); e aquisição de materiais (grupo
4). Para Polos Base e Unidades Básicas de Saúde nas quais o DSEI-CE possui atuação, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 - Bairro São João do Tauape, -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 27/02/2025) 257033-00001-2025NE900001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 257048
Nº
Processo: 25060000138202168.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para a construção de um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na Aldeia
Indígena de Nhamandu Mirim, no município de Peruíbe, estado de São Paulo. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portão - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/257048-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 27/02/2025) 257048-00001-2025NE011111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO -
UG GERENCIADORA: 257027 (DSEI/MAO)
A União Federal, por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
MANAUS resolve NOTIFICA/INTIMA à pessoa jurídica LÍDER HOME CENTER CONSTRU ÇÕ ES
LTDA, CNPJ n° 53.031.146/0001-60, por seu representante legalmente constituído, para
entrega do material da Nota de Empenho 2025NE74 no valor de R$ 6.424,60, enviado para
o e-mail da proposta cadastrado no SICAF: construcenter3451@gmail.com, id 0046272419,
dia 27/01/2025 17:14:13, id 0045745988, no prazo de entrega de 30 (trinta) dias corridos,
contado desse aviso publicado no D.O.U, conforme subitem 5.2.1 do edital do Pregão nº
900008/2024 (DSEI/Manaus) no caso de atrasos ou não entrega dentro do período sem
motivação de prorrogação prévia que será analisado pela Administração será aplicada
penalidade de multa contratual de 0,5% por dia de atraso e multa compensatória de 0,5%
a 30% do valor do contrato e impedimento de licitar, conforme edital e anexos.
Considerando que até a presente data o Distrito não consegui obter
confirmação do recebimento da empresa, não foi realizado tratativas para encontrar o
endereço físico, pois o Distrito não tem contrato com os Correios, uma vez que este custo
é bem elevado e leva mais tempo para chegar uma confirmação em AR da empresa.
ANDRÉ CORRÊA MURA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO