DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800175
175
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 25037.001584/2023-49.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 05.446.406/0001-16 -
META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato
nº 09/2024, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de auxiliar administrativo, serviços diversos e técnico de suprimento i e ii, para
atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena dsei manaus, casai/manaus
e polos base.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.173.948,80. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257034
Nº Processo: 25046000892202429. Objeto: Contratação-serviços contínuos sem
dedicação exclusiva de mão de obra, de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação em aparelhos de ar
condicionado,
do tipo
"split"
e
de "janela"
de
diversas
potências e
modelos,
compreendendo, materiais e ferramentas, substituição de quaisquer peças, insumos e
componentes genuínos dos respectivos fabricantes,instalados na sede do DSEI/MA, CASAIS,
nos postos de saude. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2025) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25048000015202357. Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de veículos com motorista,
manutenção, limpeza, seguro e franquia livre por veículo, sem combustível, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do DSEI/MS.
ELIZEO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro do Dsei/ms
(SIDEC - 27/02/2025) 257036-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257036
Nº
Processo:
25048001162202425.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de locação de fonte de energia ininterrupta (NO-
BREAK), deverá estar inclusos os serviços de manutenção preventivas semestral, corretivas,
com fornecimento de peças e componentes que forem necessários, para atender a sede do
DSEI-MS.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Nova Bandeirantes, 2007, Vila Bandeirantes
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90008-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZEO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2025) 257036-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 25038.000526/2022-15.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 17.433.496/0003-51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 03/03/2025 a 02/03/2026, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n° 8.666 de
1993, relativo à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
vigilância desarmada em regime de plantão 12x36 horas diurnas e noturnas, de natureza
contínua, para atender as necessidades da Sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus,
Flutuante, CASAI Lábrea/AM e CASAI Tapauá/AM. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.564.167,02. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25059.003242/2021-43.
Pregão.
Nº 5/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze) meses, no período de 26/02/2025 a 25/02/2026.
resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, podendo se
encerrar antecipadamente em razão da celebração de novo contrato decorrente da
licitação para a contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que
será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da
prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.
a contratada será comunicada com antecedência mínima de 45 dias sobre o resolução
antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.
fica ressalvado à contratada o direito ao reajuste do presente contrato pelo
índice geral de preços do mercado - igpm, divulgado pela fgv, nos termos e condições
estipuladas na cláusula sexta do contrato original, tão logo disponha do índice, por
simples apostilamento.. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 620.544,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25059.003242/2021-43.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001-
46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº
03/2022, utilizando o índice geral de preços - mercado (igp-m), conforme publicado em
fevereiro/2024, pelo instituo brasileiro de economia - fgv-ibre, conforme os termos e
condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 25/02/2022 a 25/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 620.544,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257054
Nº Processo: 25066001537202358. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção e conservação dos sistemas de abastecimento de
água (SAA) nas aldeias atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Tocantins,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando à melhoria no abastecimento de água
para população residente nas aldeias, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi
7, Lote 1, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/03/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2025) 257054-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão Instituto Evandro Chagas ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação (PD&I) nº 01.22.0513.00
Data de Assinatura do Termo de Adesão: 24/02/2025
Partes do Convênio para PD&I nº 01.22.0513.00: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP (CONCEDENTE), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (EXECUTORA) e Fundação para o
Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC (CONVENENTE)
Vigência do Convênio: 30/11/2022 a 30/11/2025 (36 meses da data de assinatura)
Valor Total do Convênio: R$ 978.773,80 (não haverá repasse de recursos ao IEC)
Projeto: "Estudo multicêntrico para avaliação de kit de detecção de antígeno por
imunocromatografia para diagnóstico de leishmaniose cutânea ulcerada"
Coordenadoras do projeto: Marliane Batista Campos, pelo Instituto Evandro Chagas - IEC e
Maria Inês Fernandes Pimentel, pelo do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
da Fundação Oswaldo Cruz - INI/FIOCRUZ
Parecer nº 7.366.942 de Aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)
CAEE: 85688224.8.1001.0019 LÍVIA CARÍCIO MARTINS - Signatária do Termo de Adesão -
Diretora do Instituto Evandro Chagas - IEC/SVSA/MS.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SC00149/2025 - Processo nº 25351.824353/2024-24. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Paulo Antonio de Faria Filho. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato:
R$148.500,00. Vigência do Contrato: 19/02/2025 a 15/01/2026. Assinam: pela UNESCO,
Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a): Paulo Antonio de Faria Filho
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SC00155/2025 - Processo nº 25351.824397/2024-54. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Pedro Henrique Ferreira Figueiredo. Contratante: UNESCO. Valor do
Contrato: R$148.500,00. Vigência do Contrato: 25/02/2025 a 21/01/2026. Assinam: pela
UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a): Pedro Henrique Ferreira Figueiredo.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SC00156/2025 - Processo nº 25351.824387/2024-19. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Bruno Matos dos Santos Ferreira. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato:
R$148.500,00. Vigência do Contrato: 25/02/2025 a 21/01/2026. Assinam: pela UNESCO,
Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a): Bruno Matos dos Santos Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.901651/2025-26.
Inexigibilidade
Nº
74/2025.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA
SANITARIA .
Contratado: 68.314.830/0001-27 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação direta, sob a categoria de inexigibilidade de licitação, de
instituição promotora de evento de capacitação, para participação da servidora da
gelog, em evento de capacitação de
pós-graduação "mba gestão e tecnologias
ambientais ead".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência:
26/02/2025
a
26/08/2027.
Valor
Total:
R$
16.200,00.
Data
de
Assinatura:
26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
Fechar