DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 42
Brasília - DF, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 16
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 16
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 17
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 56
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 56
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 58
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 63
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 64
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 65
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 67
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 69
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 70
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 70
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 70
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 72
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 72
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 73
Ministério da Saúde................................................................................................................ 73
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 87
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 87
Ministério do Turismo............................................................................................................. 88
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 88
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 88
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 89
Ministério Público da União................................................................................................... 89
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 93
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 93
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 97
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 104
Editais e Avisos...................................................................................................................... 106
.................................. Esta edição é composta de 107 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 239 - EXONERAR
CLAUDIA BORGES COSTA do cargo de Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de
Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, código CCE 1.15.
Nº 240 - DISPENSAR, a pedido,
MAURICIO HOLANDA MAIA da função de Secretário de Articulação Intersetorial e com os
Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, código FCE 1.17, a partir de 24 de fevereiro
de 2025.
Nº 241 - N O M EA R
ANA LUCIA SANCHES, para exercer o cargo de Diretora de Políticas de Alfabetização e
Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, código CCE 1.15,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 242 - DISPENSAR
CILENE DE JESUS JARDIM DÓREA da função de Procurador-Chefe da Procuradoria Fe d e r a l
junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, código FCE 1.13, a
partir de 14 de fevereiro de 2025.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 243 - EXONERAR, a pedido,
HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI do cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Relações Internacionais do Ministério do Turismo, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 130, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
à RACHEL COSTA DA SILVA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (CF), na Coordenação de Orçamento e
Finanças da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da
Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 131, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
a WESLEY FERREIRA GOMES a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (AFF), na Imprensa Nacional da Casa
Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 132, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MAYCON DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA para perceber a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Atendimento e Suporte Tecnológico a Usuários da
Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 133, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JOHANSON MORATORI para exercer o cargo de Coordenador, CCE 1.10, na Coordenação de
Contratos da Coordenação-Geral de Licitação e Contrato da Diretoria de Recursos Logísticos
da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG, que
atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 134, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RENATA ALMEIDA ROSA DE SOUZA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, na Coordenação de Atendimento e Suporte Tecnológico a Usuários da
Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia
da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 135, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
a FÁBIO RICARDO SILVA TORRES a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG, na Coordenação
de Contratos da Coordenação-Geral de Licitação e Contrato da Diretoria de Recursos Logísticos
da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 136, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado
da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
à CARMEN TAVARES COLLARES MOREIRA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG, na Coordenação
de Contratos da Coordenação-Geral de Licitação e Contrato da Diretoria de Recursos Logísticos
da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR