DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR nº 2511, de 26 de setembro de 2024,
publicada na Edição nº 190, do Diário Oficial da União, de 1º outubro de 2024, Seção 2,
página 2, onde se lê: "...com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "b" da Constituição
Federal c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Lei nº 10.887/2004... ", leia-
se "...com fundamento no artigo 40, §1º, inciso III alínea "b", da Constituição
Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e Lei nº 10.887/2004...", mantidas as demais
condições.
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
PORTARIA Nº 9, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUVENTUDE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 2, parágrafo único, inciso II, da
portaria SG/PR Nº 168, de 11 de outubro de 2023, e tendo em vista o quanto disposto no art. 3º,
da Portaria nº 6, de 23 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, que comporão a
Coordenação do Programa Presidency Youth Climate Champion PYCC da 30ª Conferência
das Partes - COP 30:
I - Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) titular: Ronald Luiz dos Santos; e
b) suplente: Jessy Dayane Silva Santos.
c) titular: Guilherme Barbosa Rodrigues Fonseca Naves; e
d) suplente: Bruna Paola Castro Lima.
e) titular: Nilson Florentino Júnior;
f) suplente: Lucas Pretti Cypreste; e
g) titular: Pedro Vellinho Corso Duval.
II - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Fabrício Araújo Prado.
III - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Marina Lisbão de Carvalho Torres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALD LUIZ DOS SANTOS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 54, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o 1º Ten EB MAURILIO FRANCISCO RABELLO para exercer a função
de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de
Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança do Grupo 0005 (E) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 55, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o 2º Ten EB MARCELO DIAS PRIETO para exercer a função de
ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança do Grupo 0005 (E) e ficando dispensado da Gratificação de Representação da
Presidência da República que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 87, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o Sd EB VAGNER OLIVEIRA DA SILVA para exercer a função de
ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 88, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
Fica designado o Cb EB THIAGO CANTANHÊDE RIBEIRO para exercer a função de
ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria
nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
a servidora PATRICIA BARCELLOS PEREIRA, para exercer a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema
SPO, Órgão Setorial, na Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, ficando
dispensada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE que atualmente ocupa.
ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 57, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ANA CAROLINA DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na
Coordenação-Geral de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Institucional
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 58, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MÁRCIA MARIA DE MOURA OTAVIANO, para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.11,
na Coordenação-Geral de Eventos da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22
de março de 2023, resolve homologar o afastamento do país dos empregados públicos
LUCIANA COLLARES DE HOLANDA - JCP JORNALISMO; RAFAEL OLIVER ROSA - JCP
REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICA; ALDO SILVA PINTO - TC TÉCNICO DE PRODUÇÃO; FÁBIO
LIMA DE ALMEIDA - TCP EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE IMAGEM; ALEXANDRE MARTINIANO DA
SILVA - JCP REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICADA e NOEL SILVA BEZERRA DAS FLORES-TCO
SISTEMAS, do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação-EBC, entidade
vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizarem
a cobertura jornalística da viagem do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da
Silva, na solenidade de posse do Presidente do Uruguai, na cidade de Montevidéu,
República Oriental do Uruguai, no período de 26 de fevereiro a 03 de março de 2025,
incluído o período de trânsito, com ônus. Processo SEI nº 00170.000975/2025-42.
TIAGO CESAR DOS SANTOS
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 220, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21008.000129/2025-84, resolve:
Designar UBIRACI DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 1358916, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação de
Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA