DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 221, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.013362/2025-05, resolve:
Nomear FILIPE SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo
de
Assistente,
código
CCE 2.07,
da
Assessoria
Especial
de
Assuntos
Parlamentares e Federativos.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.002048/2025-99, resolve:
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de "15 a 21.02.2025" para
"15 a 22.02.2025" referente ao deslocamento do servidor CARLOS GOULART, em exercício
do cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Feira
Gulfood em Dubai, tratar de temas bilaterais e visitar fábrica de processamento de
proteína animal, a ser realizado em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, previamente
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 13, de 20 de janeiro de 2025, Seção 2,
Página 4.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 34, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o
que consta do processo nº 21082.000334/2024-76, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JOSE RAIMUNDO BONADIE MARQUES matrícula SIAPE nº 30976 ocupante do
cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuario, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC,
que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 35, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o
que consta do processo nº 21082.000027/2025-76, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor GERSON RAMOS ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 32245, ocupante do cargo de
Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada
na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão
de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no Art. 20, § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 36, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o
que consta do processo nº 21082.000035/2025-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor PAULO ROBERTO SANTOS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 31665 ocupante do
cargo de Assistente em Ciencia Tecnologia, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC,
que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 37, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o
que consta do processo nº 21082.000034/2025-78, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor RAIMUNDO NOGUEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 28647 ocupante do cargo
de Agente de Comunicação Social, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que
postula concessão de aposentadoria voluntária,
com proventos integrais, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 38, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o
que consta do processo nº 21082.000009/2025-94, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria,
com proventos
integrais, ao
servidor
NIVALDO QUERINO DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1077515 ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuaria, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, com
fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 39, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o
que consta do processo nº 21178.000004/2025-01, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor LICÍNIO DA SILVA matrícula SIAPE nº 7367 ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no
Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 42, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o
que consta do processo nº 21808.000183/2024-23, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor MANUEL GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1077359 ocupante do cargo de
Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 45, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o
que consta do processo nº 21082.000461/2024-75, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JOSÉ GERALDO VALADARES CHAGAS, matrícula SIAPE nº 32302, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuario, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC,
da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo,
que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 46, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o
que consta do processo nº 21082.000390/2023-20, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor FRANCISCO REINALDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 29933 ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuaria, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
- CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 47, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o
que consta do processo nº 21000.003363/2025-33, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor LUCAS SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº 1343, ocupante do cargo de Agente de
Vigilancia, Classe S, Padrão III, lotado no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 50, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o
que consta do processo nº 21176.000164/2024-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor GIL SCHREINER RUSSO, matrícula SIAPE nº 24111, ocupante do cargo de
Meteorologista, Classe S, Padrão III, lotado no Instituto Nacional de Meteorologia -
INMET, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
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