DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 82 - SVP 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025:
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER o auxílio-invalidez ao Cb Rfm (053069091-6) GERALDO RODRIGUES
DOS SANTOS, Prec/CP-96/1055375, vinculado à SVP 5º RCC, a contar de 10 de dezembro
de 2024, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército.
É inválido.
Necessita de
internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 062/2024, Sessão
nº 042/2024, de 10 de dezembro de 2024, do MPGu I/Rio Negro (5º RCC) e PT nº 60/2025,
de 18 de fevereiro de 2025. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Por delegação:
Cel JEAN CARLOS VICENTE DE ANDRADE
Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY
PORTARIA Nº 83 - SVP 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER o auxílio-invalidez ao Cap Rfm (080565120-5) BENEDITO BELEM DA
COSTA, Prec/CP-96/0440511, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 5 de dezembro de
2024, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército.
É inválido.
Necessita de
internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 579/2024, Sessão
nº 109/2024, de 5 de dezembro de 2024, do MPGu II/CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº
77/2025, de 25 de fevereiro de 2025. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Por delegação:
Cel JEAN CARLOS VICENTE DE ANDRADE
Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY
PORTARIA Nº 86 - SVP 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025:
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER o auxílio-invalidez ao 2º Ten Rfm (033801510-0) ANTONIO FRANCO
DE CASTRO, Prec/CP-96/0313353, vinculado à SVP 23º BI, a contar de 27 de janeiro de
2025, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército.
É inválido.
Necessita de
internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 46/2025, Sessão
nº 009/2025, de 27 de janeiro de 2025, do MPGu II/Florianópolis (H Gu Fl) e PT nº
75/2025, de 25 de fevereiro de 2025. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Por delegação:
Cel JEAN CARLOS VICENTE DE ANDRADE
Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - D G P/C EX Nº 25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada CRISTIANO FELTRIN DE LIMA,
Identidade 0420209249, Prec-CP 96-2016145, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária, para exercer a tarefa de Assessor
técnico para os assuntos doutrinários, normativos, técnicos de ordem administrativa e
outros, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025 (Processo
administrativo nº 65472.001373/2025-53).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 158, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de 2025,
os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e
15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.GRAD
.I D E N T I DA D E
.NOME
. OM DE ORIGEM
.S Ten Art
.(043413214-8)
.ALEXSANDRO RODRIGUES SOARES
.1º GAC Sl;
.S Ten Cav
.(043462984-6)
.FERNANDO DA SILVA SOARES
.Cia C CMA;
.S Ten Eng
.(043415994-3)
.GUILHERME ALVES DE ABREU
.2º BEC;
.S Ten Inf
.(043461444-2)
.JEVERSON LUIS NOIMANN
.13º BI;
.S Ten Sau
.(011372404-1)
.MARCIO MARTINS DA SILVA
.HC;
.S Ten Com
.(043462324-5)
.MARCIO VIEIRA DO AMARAL
.CAEx;
.S Ten Com
.(031784324-1)
.MARIODONE RADDATZ DA MOTTA
.9º CGCFEx;
.S Ten Mus
.(118273723-7)
.OZAIR BENTO LIMA
.Ba Adm Cmdo Op Esp;
.2º Sgt QE
.(019627663-8)
.ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
.HCE;
.2º Sgt QE
.(031769944-5)
.CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA ANUNCIAÇÃO
.25º GAC;
.2º Sgt QE
.(011134354-7)
.EMERSON DIAS MARTINS
.1º BE Cmb (Es);
.2º Sgt QE
.(011114314-5)
.IVAN CARLOS SILVA MACHADO
.Cia C CML;
.2º Sgt QE
.(019696043-9)
.JOÃO LUIZ RODRIGUES CHAVES
.Bia C AD/1;
.2º Sgt QE
.(020438224-6)
.RAPHAEL MOTA MIGUEL
.Ba Adm Ap Ibirapuera; e
.3º Sgt QE
.(080390927-4)
.RAIMUNDO CASTRO SILVA
.51º BIS.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 165, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
EB: 64040.002516/2024-81
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0082573, lotada no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no
cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao 25º Batalhão
de Caçadores (SVP/10), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
GEN BDA MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 166, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
EB: 64468.001826/2025-48
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, com a
redação do Decreto no 11.760, de 30 de outubro de 2023, e na Portaria nº 252-MP, de 2
de agosto de 2017, com a redação da PORTARIA SEGES/ME nº 4.544, de 5 de maio de
2021, resolve:
EXCLUIR, por motivo de aposentadoria, a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE/Sistema de Serviços
Gerais-SISG, de Nível Superior, do servidor JUARES RIBEIRO DE JESUS, matrícula SIAPE
0083771, exercida no 1º Batalhão Ferroviário.
Gen Brig MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 167, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
EB: 64658.010796/2024-42
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ALMIRO GERZSON DE BRITTO,
matrícula SIAPE nº 1108364, lotado na Policlínica Militar de Porto Alegre, no cargo de
Médico, classe "S", padrão V, (NS), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE),
regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 3ª Região Militar
(SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA Nº 30-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap QEM (0100805159) NARCELIO
RODRIGUES DE MEDEIROS e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 31-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (011403907-6) CARLOS
GABRIEL OLIVEIRA FREITAS e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 44/GCM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o CMG (FN) 86.8030.18 LUÍS FELIPPE VALENTINI DA SILVA à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de realizar o Curso de Altos Estudos de Política
e Estratégia (CAEPE/2025) na Escola Superior de Guerra.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 55/MB/MD, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 85 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação
de competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de
2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Art. 1° Agregar, em 25 de fevereiro de 2025, nos termos do inciso II do art.
81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, os Almirantes abaixo mencionados:
Vice-Almirante 83.0061.17 GUILHERME DA SILVA COSTA;
Contra-Almirante (FN) 83.0111.11 CLAUDIO EDUARDO SILVA DIAS;
Contra-Almirante 86.4207.80 MARCELO LANCELLOTTI;
Contra-Almirante 86.4201.43 ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ; e
Contra-Almirante 86.4205.93 SÉRGIO TADEU LEÃO ROSÁRIO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN

                            

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