DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 56/MB/MD, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o CMG 96.0482.47 AERTON RODRIGUES DE ALMEIDA para
viagem oficial à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), de 10 a 13 de
março de 2025, e a Santiago, na República do Chile, de 13 a 15 de março de 2025,
períodos esses que incluem o trânsito.
Art. 2° Designar o CT (FN) 07.3411.64 DANILO DE ANDRADE CABRAL para
viagem oficial à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), de 6 a 13 de março
de 2025, e a Santiago, na República do Chile, de 13 a 15 de março de 2025, períodos esses
que incluem o trânsito.
Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e
a alínea b do inciso II do art. 3° e o inciso V do art. 6°, combinados com o art. 11 da Lei
n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 57/MB/MD, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1°
do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o CF (EN) 05.0608.85 MATHEUS PRIM MARKOSKI DOS SANTOS
para realizar o Estágio de Inspeção e Garantia da Qualidade, em Cherbourg, França, pelo
prazo de dois anos, contado a partir da data do início do Estágio. Após a missão, o referido
Oficial deverá ser movimentada para Organização Militar a ser definida pela Diretoria-Geral
de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, onde deverá servir, por um
período mínimo de quatro anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos
adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o
cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha,
devendo ser reiniciado depois de cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso II do art. 5° da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço
ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida
mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de
acordo com o § 2° do art. 97 e a alínea b do § 1° do art. 116 da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e com a Portaria GM-MD n° 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14.
Art. 3° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas
51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela
Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página
104, deverão ser observados como parâmetros o índice 90 e o fator de conversão 77.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA COM1°DN N° 175, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido na DGPM-314 (6a Revisão - MOD4) - Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
OR 85.1911.08 EDISIO JORGE DE MELO FILHO, prevista na Portaria n° 320/2023, deste
Comando, no período de 10ABR2025 a 09ABR2027, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, na área de Administração, na função de Supervisor da Seção de
Assuntos Marítimos, deste Comando, NEO 50.0.0.1.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 10ABR2025.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 97/COM3ºDN, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL,no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 40 e 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da
Marinha, o art. 15 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar
pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº
1/MB/MD/2021, alterada pelas Portarias nº 46/MB/MD/2022 e 49/MB/MD/2025,
combinado com a mensagem P/R-191655Z/FEV/2025/PESMAR, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 10 de fevereiro de 2025, os seguintes Primeiros-Tenentes (RM2):
1ºTen (RM2-S) 17.0301.45 NIEDJA MARIA COELHO ALVES - Farmácia; e
1ºTen (RM2-CD) 18.1032.35 JORDANA RODRIGUES AMORIM - Ortodontia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seu efeitos
administrativos a partir de 10 de fevereiro de 2025.
Por ordem:
No impedimento:
CC(IM) EDUARDO ANDRADE VIEIRA MACIEL
PORTARIA Nº 98/COM3ºDN, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 40 e 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da
Marinha, o art. 15 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar
pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº
1/MB/MD/2021, alterada pelas Portarias nº 46/MB/MD/2022 e 49/MB/MD/2025,
combinado com a mensagem P/R-191655Z/FEV/2025/PESMAR, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 10 de fevereiro de 2025, os seguintes Primeiros-Tenentes (RM2):
1ºTen (RM2-S) 18.0936.47 GARDENIA DE OLIVEIRA SANTOS - Enfermagem;
1ºTen (RM2-T) 18.1032.78 NATÁLIA HOLANDA LUZ DO NASCIMENTO - Psicologia;
1ºTen (RM2-EN) 18.1030.73 ANDRÉ VINÍCIUS DE OLIVEIRA PINHEIRO - Engenharia Civil;
1ºTen (RM2-T) 18.1032.19 FERNANDA FERNANDES ANGELIM - Ciências Contábeis;
1ºTen (RM2-T) 18.1031.03 KAMILA DA SILVA ASSUNÇÃO - Pedagogia;
1ºTen (RM2-EN) 18.1030.22 RAQUEL DE MEDEIROS AZEVÊDO - Engenharia Civil;
1ºTen (RM2-S) 18.1030.81 JACILDA OLIVEIRA DOS PASSOS - Fisioterapia;
1ºTen (RM2-T) 18.1033.08 MARLUCI CARVALHO ROSA DE ALMEIDA - Educação Física;
1ºTen (RM2-T) 18.1032.43 DANIELA FREIRE DE ARAÚJO - Direito;
1ºTen (RM2-T) 18.1030.57 MARCELO FRANÇA DE SANTANA - Tecnologia em
Construção Naval;
1ºTen (RM2-T) 18.1033.67 MARIA ADRIANA FERREIRA DA SILVA - Ciências Contábeis;
1ºTen (RM2-T) 18.1030.14 STEFANE MARQUES DE OLIVEIRA BELO -
Administração;
1ºTen (RM2-T) 18.1030.90 JOSÉ HENRIQUE SANTOS CHAGAS - Direito;
1ºTen (RM2-T) 86.5715.16 VITÓRIA MARINA MENDANHA DE OLIVEIRA - Português;
1ºTen (RM2-S) 18.1032.94 BRUNNA ISABELLITA DE SÁ FERREIRA RODRIGUES
CAMILO - Fisioterapia;
1ºTen (RM2-T) 18.1031.20 AGUINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR - Física;
1ºTen (RM2-S) 14.1302.62 LAISE MELO BARROS - Enfermagem; e
1ºTen (RM2-T) 18.1031.71 FERNANDA SINDEL PAZ PEREYRA - Pedagogia;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seu efeitos
administrativos a partir de 10 de fevereiro de 2025.
Por ordem:
No impedimento:
CC(IM) EDUARDO ANDRADE VIEIRA MACIEL
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 57/COM8ºDN, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o item I do § 3º do inciso II do art. 46 e com o art. 40 do Decreto nº 4.780,
de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a
do inciso 10.5.1 e inciso 10.5.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), e com o previsto no art. 15 das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar da Reserva de 2ª e 3ª
classes da Marinha (IGESPSM), aprovada pela Portaria nº 1/MB/MD, de 29 de janeiro de
2021 do Comandante da Marinha e com o Anexo da Portaria MB/MD nº 49, de 10 de
fevereiro de 2025 que a altera, resolve:
Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA) e promover ao
posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 10 de fevereiro
de 2025, os seguintes Primeiros-Tenentes (RM2):
1ºTen (RM2-EN) 18.1061.02 WALTER DE SOUZA JUNIOR - DDNM;
1ºTen (RM2-S) 18.1059.47 RONALDO LUCHETTI FILHO - CTMSP;
1ºTen (RM2-EN) 18.1061.45 BRUCE ALEX GAZZOLA RIBEIRO - CINA;
1ºTen (RM2-EN) 17.1058.89 CARLA CAMILO DE SOUSA E SILVA - DDNM;
1ºTen (RM2-EN) 18.1061.11 MARIANNA BRITO TONINI - DDNM;
1ºTen (RM2-S) 18.1058.74 FLAVIA SGARBI VAZ - Com8ºDN;
1ºTen (RM2-EN) 18.1059.39 FLAYZA RAYANNE DE ARAUJO SILVA - DGDNTM;
1ºTen (RM2-EN) 12.2057.88 IZABELA DANTAS BARCELOS GRECY - CINA;
1ºTen (RM2-EN)18.1060.21 HELIONAY FELICIANO ROCHA - DDNM;
1ºTen (RM2-EN) 18.1060.48 PAOLLA LORENA DONÉ DA COSTA - CINA;
1ºTen (RM2-T) 18.1058.58 LEANDRO BESSI - CFTP;
1ºTen (RM2-T) 10.0980.11 HELEN CAMPOLINO DE MENEZES CABRAL - CCEMSP;
1ºTen (RM2-EN) 15.2147.45 BRUNO DUARTE KOGA - DDNM;
1ºTen (RM2-EN) 18.1059.80 ANDERSON RODRIGO DE JESUS - DDNM;
1ºTen (RM2-T) 18.1058.40 BRUNA LABANDEIRA DA SILVA - Com8ºDN;
1ºTen (RM2-S) 13.1019.35 NAIANE ARAUJO TABOSA - CTMSP;
1ºTen (RM2-T) 18.1060.99 RAQUEL FERREIRA LEAL - CTMSP;
1ºTen (RM2-T) 18.1058.91 GUILHERME DE MORAES BETIOL - CFTP; e
1ºTen (RM2-EN) 18.1059.21 LEANDRO SERRA SILVA LIMA - DDNM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 10 de fevereiro de 2025.
Por Ordem:
CMG LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA N° 6/CGCFN, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III do art. 1º e o anexo C, da Portaria nº
99/MB/MD, de 05ABR2021 alterada pelas Portarias nº 157/MB/MD, de 28MAI2021, nº 245/MB/MD,
de 23AGO2021, nº 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, e em cumprimento ao Evento nº A/ESP-011 do
Programa de Intercâmbios de 2024 (PI), aprovado pela Port nº 359/2023, do EMA, resolve:
Art. 1º Designar o CT (FN) 86.7371.63 GABRIEL BARROS FERREIRA para realizar
a seguinte missão no exterior:
Missão - Realizar intercâmbio junto à Marinha Nacional Francesa, para participar
do planejamento da Operação "Jeanne D'arc", durante a Viagem de Instrução do Grupo
Naval, com embarque em Abidjã - Costa do Marfim e desembarque em Fortaleza - Brasil;
Local - Abidjã - Costa do Marfim (Embarque); e Fortaleza - Brasil (Desembarque).
Período - 10 a 22MAR2025, podendo se ausentar do País a partir do dia 06MAR
e retornar até o dia 22MAR2025.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede,
sem dependentes, de acordo com a alínea b, do inciso I, e alínea b, do inciso II, do art. 3º, e inciso IV
do art. 5º, da Lei n° 5.809, de 10OUT1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18JAN1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alt Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 97/CPESFN, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe
confere o inciso II do
art. 9° do anexo
da Portaria nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º e inciso II do art.
121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12
do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data
acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por
Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de
Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, de acordo com a alínea a do inciso
3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado
pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 21.1750.47 DANIEL BEZERRA FONSÊCA DE MOURA;
SD-FN 00.0766.60 KELVIN LUCAS CAMURÇA LEITE;
SD-FN 21.0224.45 ISRAEL NUNES SILVA; e
SD-FN 19.0976.89 CLEITON BARROS DE SOUZA.
PRESÍDIO DA MARINHA
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 21.1629.48 JOÃO VICTOR MELO REIS MARIA;
SD-FN 18.0532.11 EDUARDO MARINHO DE SOUZA NASCIMENTO;
SD-FN 21.0355.47 RENAN MENDES RODRIGUES; e
SD-FN 21.1206.41 LUIZ FERNANDO SILVA FILHO.
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