DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022800015
15
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
V) CB-Refº-MR 68.2079.30 CARLOS ALBERTO BARBOSA SOARES, a partir de
06/02/2025, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
025.000.5637, da JRS1/CPMM, homologado, em 06/02/2025, pela JSD/CPMM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 50/SVPM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar a presente pensão, a partir de 26 de outubro de 1977, relativa
a RUTH RAMOS, Matrícula SIAPE 03667049, filha maior do Auxiliar em Transporte Marítimo
e Fluvial, NA-S-I, Matrícula SIAPE 1067374, RENATO RAMOS, em face da ordem de trânsito
em julgado em 9 de novembro de 2020, contida no bojo da sentença expedida na decisão
judicial do Agravo em Recurso Especial nº 2382811 - RJ (2023/0190620-2), proferido pelo
Superior 
Tribunal 
de 
Justiça, 
encaminhada 
por 
meio 
do 
Ofício 
nº
00006/2025/COREMNS/PRU2R/PGU/AGU, datado
de 15
de janeiro
de 2025,
da
Procuradoria-Regional da União da 2ª Região.
Art. 2º Não haverá ressarcimento ao erário, conforme decisão judicial.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA.
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA N° 21/SECIRM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I
da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5
do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB, resolve:
Art. 1° Alterar o inciso III do art. 1° da Portaria n° 55/SECIRM, de 7 de agosto
de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 153, de 9 de agosto de 2024, Seção 2,
página 11, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1° ………………………………………………………………………………………………………….….
…………………………………………………………………………………………………………………………
III- …………………………………………………………………………………………………………………..
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica". (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA N° 20/SECIRM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I
da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5
do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB, resolve:
Art..1°.Alterar os incisos do art. 1° da Portaria n° 10/SECIRM, de 24 de janeiro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 19, de 28 de janeiro de 2025, Seção 2,
página 7, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1° …………………………………………………………………………………………………………….
…………………………………………………………………………………………………………………………
I - .…...…………………………………………………………………….………………………………………..
…………………………………………………………………………………………………………………………
Local: Punta Arenas (Chile) e Montevidéu (Uruguai).
Período: 20 de março a 2 de abril de 2025, podendo se ausentar do País a
partir de 20 de março de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio
Logístico, e retornar ao País até 12 de abril de 2025, embarcado no NPoAlteMaximiano,
com desatracação em 2 de abril de 2025 de Montevidéu, último porto no exterior.
II e III - …...………………………………….……………………………………..…………………………….
…………………………………………………………………………………………………………………………
Local: Punta Arenas (Chile) e Montevidéu (Uruguai).
Período: 20 de março a 2 de abril de 2025, podendo se ausentar do País a
partir de 20 de março de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio
Logístico, e retornar ao País até 12 de abril de 2025, embarcados no NApOcARongel, com
desatracação em 2 de abril de 2025 de Montevidéu, último porto no exterior.
IV a IX - ...………………………………….…………………………..……………………………………….
…………………………………………………………………………………………………………………………
Local: Punta Arenas (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).
Período: 20 de março a 2 de abril de 2025, podendo se ausentar do País a
partir de 20 de março de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio
Logístico, e retornar ao País até 12 de abril de 2025, embarcado no NPoAlteMaximiano,
com desatracação em 2 de abril de 2025 de Montevidéu, último porto no exterior.
X a XV - .....………………………………….……………..…………………………………………………….
…………………………………………………………………………………………………………………………
Local: Punta Arenas (Chile) e Montevidéu (Uruguai).
Período: 20 março a 2 de abril de 2025, podendo se ausentar do País a partir
de 20 de março de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e
retornar ao País até 12 de abril de 2025, embarcados no NApOcARongel, com desatracação
em 2 de abril de 2025 de Montevidéu, último porto no exterior." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA N° 22/SECIRM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I
da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5
do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB, resolve:
Art..1°.Alterar o art. 1° da Portaria n° 12/SECIRM, de 28 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União n° 21, de 30 de janeiro de 2025, Seção 2, página 10,
que designou militar para realizar missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art.1°………………………………………………………………………………………………………………
………………………………………………………………………………………………..………………..……..
Local: Punta Arenas (Chile) e Montevidéu (Uruguai).
Período: 20 de março a 2 de abril de 2025, podendo se ausentar do País a partir
de 20 de março de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e
retornar ao País até 12 de abril de 2025, embarcado no NPoAlteMaximiano, com
desatracação em 2 de abril de 2025 de Montevidéu, último porto no exterior." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA N° 23/SECIRM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I
da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5
do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 14/SECIRM, de 30 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União n° 23, de 3 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 15
que designou militar para realizar missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art..1°……………………………………………………………………………………………………………..
………………………………………………………………………………………………………………………...
Local: Punta Arenas (Chile) e Montevidéu (Uruguai).
Período: 20 de março a 2 de abril de 2025, podendo se ausentar do País a partir
de 20 de março de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e
retornar ao País até 12 de abril de 2025, embarcado no NPoAlteMaximiano, com
desatracação em 2 de abril de 2025 de Montevidéu, último porto no exterior." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.036, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60583.002032/2024-43,
resolve:
EXONERAR o Capitão de Mar e Guerra JEIEL LEVI CAVALCANTE MORAIS do
cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia
de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, a contar de 10 de janeiro de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.051, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60250.000018/2025-58,
resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra (FN) FABRÍCIO GUARINO BARROSO para o
cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia
de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.052, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000097/2025-45,
resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra (Md) ANDRÉ DE ASSIS ESCOBAR para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.053, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60250.000016/2025-69,
resolve:
NOMEAR o Tenente-Coronel (FAB) LEONARDO FERRAZ JANUZZI para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações
Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.054, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60060.000022/2025-53,
resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) NILTON GOMES ROLIM FILHO para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.055, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60250.000006/2025-23,
resolve:
EXONERAR o Primeiro-Tenente (EB) WLADIMIR PERES DOS PRAZERES da função
de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a contar de 19 de fevereiro de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.060, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000110/2025-75, resolve:
NOMEAR o Major (EB) ELIEZER DE SOUZA BATISTA JUNIOR para o cargo de Coordenador,
código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle
da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX.