DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CEFET-RJ Nº 231, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e pelo Art. 23-
B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Processo nº
23063.000904/2025-62, resolve:  
Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEXANDRE CARDOSO QUINTANILHA, ocupante
do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 2380016, do encargo de substituto eventual do 
Diretor de Administração e Planejamento, da Direção-Geral, código CD-03.
Art. 2º DESIGNAR o servidor THIAGO TAVARES DE BARROS, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2190916, para o encargo de substituto
eventual do Diretor de Administração e Planejamento, da Direção-Geral, código CD-03,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do
cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial
da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor(a)
PORTARIA CEFET-RJ Nº 243, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e pelo Art. 23-
B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Processo nº
23063.000253/2025-19, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora GILEADE PEREIRA DE GODOI, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1548565, da
função de Coordenador da Coordenação do Curso de Línguas Estrangeiras Aplicadas, do
Departamento De Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FCC-001.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ADRIANA ORTEGA CLIMACO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1166974, para a
função de Coordenador da Coordenação do Curso de Línguas Estrangeiras Aplicadas, do
Departamento De Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FCC-001.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor(a)
PORTARIA CEFET-RJ Nº 248, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista o
disposto no Processo nº 23063.000314/2025-30 e ainda o Edital nº 04/2023, homologado
pela Portaria nº.1.264 de 24/11/2023, publicada no DOU de 28/11/2023, resolve:      
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90 o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para provimento
do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado, com a seguinte correspondência de vaga:
  
.
.UNED
.UNIDADE DE EXERCICIO
.DISCIPLINA
.NOME
.CÓDIGO DE V AG A
. .I T AG U A I
.M A R AC A N A
.ENGENHARIA
DE PRODUÇAO
/
PERFIL 1
.MARIA 
CLARA
LIPPI
.305175
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.      
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor(a)
PORTARIA CEFET-RJ Nº 255, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do
processo nº 23063.000229/2025-71, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria CEFET-RJ nº 221, de 18 de fevereiro de 2025,
publicada no DOU em 19/02/2025, na seção II, página 11.
Onde se lê:
"Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário."
Leia-se:
"Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor(a)
PORTARIA CEFET-RJ Nº 256, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET/RJ nº 212, de
26/03/2021, publicada no DOU de 29/03/2021, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que consta no Processo nº 23063.000066/2025-27, resolve:
Art. 1º CONCEDER, a partir de 30/06/2020, Isenção de Imposto de Renda a
JOSE RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 390340, aposentado no cargo de PROF ES S O R
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, de acordo com o Laudo Médico Pericial
020.589/2025 e com base no art. 1º da Lei 11.052/04, ou condição prevista no inciso XVII
do artigo 62 da IN/RFB 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor(a)
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 170, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL
EM
EXERCÍCIO DO
CENTRO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº704, de 03 de
novembro de 2023, publicada no DOU de 06 de novembro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GES T ÃO
DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de
26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo no 23062.005675/2025-82, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a EDUARDO
ANTONIO DE BARROS BUENO, matrícula Siape 0392348, ocupante do cargo Professor
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D Nível 404, do Quadro de Pessoal deste
CEFET/MG, com base no artigo 20, §1º e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/19.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303604.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
Diretor-Geral
Em exercício
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 71, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL EM
EXERCÍCIO
DO
CENTRO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da
Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.001548/2025-12, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor André Maurício de Oliveira,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 2342910, no período de
01/04/2025 a 06/04/2025, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho
científico no evento "3rd Premier Global conclave and expo on innovations in drug
discovery, development & delivery", na cidade de Amsterdã, Países Baixos, com ônus
limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 528/CPII, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro
de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso
de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.000708/2025-56, resolve:
Art. 1º Nomear Madalena Falcao Xavier, matrícula Siape nº 266695, para afunção de
Substituta Eventual, código CD-03, nas faltas e impedimentos, do Chefe deGabinete da Reitoria,
e de seu substituto eventual designado pela Portaria nº 3.343de 06 de dezembro de 2022
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 565/CPII, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencialde 18 de outubro
de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de outubro de 2022, no uso
de suas atribuições legais O acórdão que julgouprocedente a ADI 6.186, disposto na Portaria n º
1.624 de 25 de agosto de 2023. e oque consta no Processo nº 23040.005312/2023-33, resolve:
Art.
1º
AUTORIZAR
a Pró-Reitoria
de
Planejamento
e
Desenvolvimento
Institucional (PRODI) a proceder a distribuição, no SIORG, de 1(uma) função deconfiança,
código FG-04, para o campus Duque de Caxias disciplina de Matemática.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DiárioOficial
da União
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA CEFET-RJ Nº 257, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET/RJ nº 212,
de 26/03/2021, publicada no DOU de 29/03/2021, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o que consta no Processo nº 23063.000171/2025-66, resolve:
Art. 1º CONCEDER, a partir de 24/09/2024, Isenção de Imposto de Renda a
DENISE
ENNES NUNES,
matrícula
SIAPE nº
391050,
aposentada
no cargo
de
ARQUIVISTA, de acordo com o Laudo Médico Pericial 021.011/2025 e com base no art.
1º da Lei 11.052/04, ou condição prevista no inciso XVII do artigo 62 da IN/RFB
1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor(a)
PORTARIA Nº 570, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro
de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso
de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23776.000162/2025-39, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora SUZANA DOS SANTOS BARBOSA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3222055,
SIAPECAD nº 02357832, lotada no(a) Ch2-Sala de Aula do Campus Humaita II, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o CP2, para participar do(da) Semana
Internacional Columbia Women's Leadership Network Program in Brazil (CWLN), que
ocorrerá na cidade de Nova York, EUA, no campus da Columbia University , conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de
6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 15 de março de 2025 a 22 de março de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 582/CPII, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro
de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso
de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.000775/2025-71, resolve:
Exonerar o servidor BRUNO BACELLAR LOPES, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1711131, SIAPECAD nº 01479782, lotado no(a) Corregedoria, do encargo de
substituto de Corregedor, CD - 04, do(a) Corregedoria, UORG-511. Efeitos a partir de sua publicação.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 580/CPII, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro
de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso
de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.000775/2025-71, resolve:
Nomear a servidora LUCIANE TEIXEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2106468, SIAPECAD nº 01888368, lotada e em exercício no(a) Ouvidoria, como
substituta do cargo de Corregedor, CD - 04, do(a) Corregedoria, UORG-511, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO

                            

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