DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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20
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 524/PROGESP/CPII, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.005248/2024-71, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto GEOVANE
ALENCAR XAVIER MATOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de licença maternidade, até 07 de
abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 525/PROGESP/CPII, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.005248/2024-71,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0388, de 12/02/2025, publicada no DOU dia
14/02/2025, Seção 2, página 18, que trata de:
"Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor GEOVANE ALENCAR
XAVIER MATOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº
3431367, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 08 de
fevereiro de 2025."
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 203, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES LOBATO, CPF: ***.362.551-**, da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços e
Logística, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de
Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 17 de
fevereiro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 198, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº 11196/2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23034.001740/2025-38, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CASSIA AUGUSTA
AMARAL BUANI, matrícula SIAPE nº 0439475, ocupante do cargo de Técnico Nível Médio,
Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento
no artigo 3º, caput, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional n.° 47, de
05 de julho de 2005, e no § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional n.° 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 227, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art.1º AUTORIZAR, com base no Processo SEI nº 23244.007787/2024-59, o
Afastamento do País, com ônus limitado, a servidora PATRÍCIA VASCONCELOS HE R C U L A N O,
TAE - Médico, matrícula SIAPE nº 3420040, lotada no Setor Médico Pericial - SIASS da
Universidade Federal do Acre - UFAC, para participação em Intercâmbio de Língua Inglesa
na
escola Delfin
English
School, localizada
em Dublin
na
Irlanda, pelo
período
compreendido entre os dias 2 de março de 2025 e 1º de abril de 2025.
Art.2º Incumbe ao Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DEDPE e à
Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas - DISGP, por meio da Coordenação de Gestão de
Pessoas - COGEP/Reitoria, o acompanhamento da execução das atividades da pós-
graduação stricto sensu no exterior da servidora, exigindo-lhe toda e qualquer informação
e ou documentação que julgar necessária para este fim.
Art.3º Cabe a servidora o cumprimento de todas as obrigações previstas no
Termo
de Compromisso
firmado
nos
autos do
referido
processo,
bem como
o
fornecimento de todas as informações e ou documentos que venham a ser solicitados.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 230, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art.1º AUTORIZAR a cessão do servidor ORLANDO DA ROCHA MELO JUNIOR,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2424982, do quadro de pessoal desse Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, atualmente lotado no Campus Tarauacá, para
assessorar como Secretário Municipal de Controle Interno, junto ao Poder Executivo e suas
Secretarias, pelo período de 1 (um) ano. com ônus para o órgão cedente, com base no §1º do
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021. Processo SEI nº 23244.000871/2025-22.
Art.2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do
cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art.3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art.4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente,
ao órgão ou entidade cedente.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 231, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art.1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal Ifac nº 51, de 17 de janeiro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 13, seção 2, página 16, de 20 de
janeiro de 2025, referente as nomeações descritas abaixo:
. .Ordem de Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do
Candidato
.Lotação
.Código de
Vagas
. .2º
.Sian
de
Souza
Gadelha
.Docente/ EBTT-
Biologia
.2º
Ampla
.Campus
Tarauacá
.0253076
. .5º
.Celielson de
Aguiar Brito
.Docente/ EBTT-
Língua
Portuguesa
.4º
Ampla
.Campus
Tarauacá
.0839882
. .1º
.João
Vicente
Jorge
Rodrigues
.Docente/
EBTT-
Química
.1º
Ampla
.Campus
Tarauacá
.0847917
. .2º
.Rita
de
Cássia
Ramos
Queiroz
de
Freitas
.Docente/
EBTT-
Química
.2º
Ampla
.Campus
Cruzeiro do
Sul
.0847966
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20 de fevereiro de 2025.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 232, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art.1º NOMEAR, os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com carga horária
semanal de 40 (quarenta) horas/Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º Inciso I,
combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, além
das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos
inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público, objeto da homologação do
Edital Ifac nº 01/2023, destinado ao provimento de cargos de Docente- Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 10, seção 3, pág. 43
e 44, de 15 de janeiro de 2025, conforme apresentado a seguir:
. .Ordem de Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do
Candidato
.Lotação
.Código de
Vagas
. .2º
.Tuanny Anaissi Menezes
.Docente/ EBTT-
Biologia
.3º
Ampla
.Campus
Tarauacá
.0253076
. .5º
.Anne
Valéria
Vitorino
Fe r r e i r a
.Docente/ EBTT-
Língua Portuguesa
.6º
Ampla
.Campus
Tarauacá
.0839882
. .1º
.Ana
Karolina da
Silva
Ripardo
.Docente/
EBTT-
Química
.3º
Ampla
.Campus
Cruzeiro do
Sul
.0847917
. .2º
.Vinícius Lima Pereira
.Docente/
EBTT-
Química
.4º
Ampla
.Campus
Tarauacá
.0847966
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 234, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora KEYLA OLIVEIRA DA SILVA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1009541, para o cargo de Diretora Sistêmica de Gestão da Tecnologia
da Informação - DSGTI, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 237, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora FRANCISCA GEORGIANA MARTINS DO
NASCIMENTO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3063061, da função de Coordenadora do
Curso Técnico Integrado em Meio Ambiente, código FCC, do Campus Cruzeiro do Sul do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de fevereiro de 2025.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 238, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELE SILVA DA CUNHA ALMEIDA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2211609, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Meio
Ambiente, código FCC, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2025.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
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