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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022800021 21 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 527/IFAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.005128/2025-45, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora EDMARA DOS SANTOS DRIGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1818319, SIAPECAD nº 01597164, lotado(a) no(a) Campus Palmeira dos Índios, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) IV SciTech Day (Dia da Ciência e Tecnologia), na Universidad Europea de Madrid, na cidade de Madri - Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 04/03/2025 a 11/03/2025. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 536/IFAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.037205/2024-45, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata ANA KAROLINE DE ALMEIDA SILVA (PPP), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Segurança do Trabalho, D/101, no Campus Palmeira dos Índios, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02, de 08 de janeiro de 2019, publicado no D.O.U. de 09 de janeiro de 2019, retificado no DOU de 11/01/2019, Edital de Homologação de 22/05/2019 publicado no D.O.U de 24/05/2019, código de vaga 205132 (aposentadoria de Jose dos Santos). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º, do art. 13, da Lei 8.112/90. Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2020) devido à pandemia da COVID-19, conforme edital de suspensão publicado no DOU de 09/06/2020 (Seção 3, Pág. 57). CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 336, DE 24 DE FEVREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 26/2025 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve: Art. 1º Designar ANDERSON MAGNO DE AGUIAR, Siape n° 2621559, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas Agrícolas., para responder pelo Departamento de Práticas Agrícolas (DEPAZZO) do Campus Porto Grande, CD-04, no período de 24/2 a 3/3/2025, em virtude de férias do titular. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ PORTARIA Nº 55, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Abelardo Luz, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n 63 de 23/02/2023 publicada no DOU de 01/03/2023, resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria 96/2024 de 20 de maio de 2024. Art. 2º - DESIGNAR o servidor Bruno Prestes Gomes, SIAPE: ****071, ocupante do cargo de Professor do Ensino Basico e Tecnologico na area de Educacao Fisica, para Funcao Gratificada de Coordenacao de Servico Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional- SISAE, do IFC Campus Abelardo Luz, Codigo FG 04. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data. ELODIR LOURENCO DE SOUZA PORTARIA Nº 57, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Abelardo Luz, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n 63 de 23/02/2023 publicada no DOU de 01/03/2023, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora Camila Munarini, SIAPE: ****092 - Professora do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, para a Funcao de Coordenadora do Curso Superior em Pedagogia do IFC campus Abelardo Luz, FCC. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publiccacao. ELODIR LOURENCO DE SOUZA PORTARIA Nº 59, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Abelardo Luz, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n 63 de 23/02/2023 publicada no DOU de 01/03/2023, resolve: Art. 1º - EXONERAR o servidor Auro Cesar Braga, Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, SIAPE: ****055, da funcao de Diretor de Ensino Pesquisa e Extensao do Campus Abelardo Luz, CD4. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01/03/2025. ELODIR LOURENCO DE SOUZA PORTARIA Nº 60, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Abelardo Luz, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n 63 de 23/02/2023 publicada no DOU de 01/03/2023, resolve: Art. 1º - NOMEAR a servidora Luciana Carlos Geroleti, SIAPE: ****465, Professora do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, para a funcao de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensao do Campus Abelardo Luz, CD4. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01/03/2025. ELODIR LOURENCO DE SOUZA CAMPUS VIDEIRA PORTARIAS/VID Nº 69, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve: Art. 1º-DISPENSAR, a pedido, a servidora LUANA DE ARAUJO HUFF, SIAPE nº 28XXX93, a partir de 01 de março de 2025, da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Contratos, Código FG-03, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira. Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANASSÉS RIBEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 1.223/GABR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.000362/2025-09, resolve: Dispensar a servidora PAULIANA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1755687, SIAPECAD nº 01673838, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE APOIO AO ENSINO-ACO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 9555/GABR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023(DOU Nº 241, 20.12.2023-SÇ-2-PAG 99). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 1.246/GABR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001412/2025-37, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DIEGO XIMENES MACEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1958267, SIAPECAD nº 01741348, lotado no(a) Campus Crateús, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Crateús, UORG-49, a partir de 02 de março de 2025, com mandato de 4 anos. Art. 2º Retificar a PORTARIA Nº 1.216/GABR, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 27 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 13. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 1.247/GABR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001402/2025-00, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RUBENS GALDINO FEIJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2418460, SIAPECAD nº 02171706, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, e em exercício no(a) COORD DE PESQ, POS- GRAD E INOVACAO-ACA, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE PESQ, POS- GRAD E INOVACAO-ACA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 234/GABR, DE 01 DE MARÇO DE 2021(DOU de 03/03/2021, seção 2, página 20). Efeitos a partir de 02 de março de 2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 1198/GABR, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 27 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 13. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 1.248/GABR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001412/2025-37, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO XIMENES MACEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1958267, SIAPECAD nº 01741348, lotado(a) no(a) Campus Crateús, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO LICENCIATURA FISICA-CRA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 761, de 15 de junho de 2022(DOU, Seção 2, Nº 25, de 21 de junho de 2022). Efeitos a partir de 02 de março de 2025. Art. 2º Retificar a PORTARIA Nº 1.208/GABR, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 27 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 13. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 1.249/GABR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001408/2025-79, resolve: Nomear o servidor ROGER ALMEIDA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1248135, SIAPECAD nº 02161847, lotado no(a) Campus Camocim, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-CAM, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Camocim, UORG-70, a partir de 02 de março de 2025, com mandato de 4 anos. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 1.244, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000384/2025-51, resolve: Dispensar o servidor CLEDINARDO BERNARDO LAURENTINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2189241, SIAPECAD nº 01969222, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Matemática-MPE, para o qual fora designado(a) mediante a PORTARIA Nº 2910/GABR/REITORIA, DE 07 DE MAIO DE 2024 (DOU DE 08/05/2024, Seção 2, Página 15). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZESFechar