DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.259, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.001423/2025-17, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1177/GABR/REITORIA, DE 25 DE FEVEREIRO
DE 2025 (DOU DE 26/02/2025, SEÇÃO 2 , PÁG. 19), que trata da recondução da servidora
FRANCISCA LIVIA COSTA PIRES, SIAPE nº 1849717, ao cargo de Diretora, CD - 03, do
campus Pecém.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.260, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.001423/2025-17, resolve:
Nomear a servidora FRANCISCA LIVIA COSTA PIRES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1849717, SIAPECAD nº
01627503, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretora Geral,
CD - 03, do campus Pecém, a partir de 02 de março de 2025, com mandato de 4 anos.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 573 - Processo n° 23159.000061/2025-35 - Dispensar, a partir de 28/02/2025, ANDRÉ
LUIZ BIS PIROLA, matrícula SIAPE 1616780, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do
curso de Licenciatura em Geografia, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia
do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 208, de 31.01.2023, publicada no DOU
em 01.02.2023.
Nº 574 - Processo n° 23159.000064/2025-79 - Art. 1º Designar ARIADNA PEREIRA SIQUEIRA
EFFGEN, matrícula SIAPE 1695780, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso de Licenciatura em Geografia, da Estrutura Administrativa do Campus Nova
Venécia do Ifes.
Nº 575 - Processo n° 23148.001045/2025-99 - Art. 1º Nomear TELMA CAROLINA SMITH,
para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de Extensão, da Estrutura
Administrativa do Campus Vitória do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 406, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup n.º 186, de 28 de
novembro de 2014, com base no Art. 91 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Art.
13 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n.º 34/2021; e considerando os termos do
processo nº 23215.005075/2023-61, resolve:
Art. 1º Fica prorrogada, a pedido, a licença para o trato de interesses
particulares, sem remuneração, do servidor Bernardo Henz, matrícula Siape nº 2565258,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
Parágrafo único. A licença para o trato de interesses particulares será pelo
período de mais (03) três anos, a contar de 1º de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de março de 2025.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 510, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23215.000964/2025-02, resolve:
Art. 1º A servidora Daniele Fernandes e Silva - matrícula Siape nº 2307432 -
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada
para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Redes de Computadores
Subsequente EaD, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23874.000383/2025-07, resolve:
Nº 512 Art. 1º A servidora Marcele de Barros da Silva - matrícula Siape nº 1611668
- ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnica em Assuntos
Educacionais - fica dispensada da função de Coordenadora de Assistência Estudantil
Substituta, código da função FG - 0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 513 Art. 1º A servidora Marcele de Barros da Silva - matrícula Siape nº 1611668
- ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnica em Assuntos
Educacionais - fica designada para a função de Coordenadora de Assistência Estudantil,
código da função FG - 0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Jaguari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 526, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23874.000477/2025-78, resolve:
Art. 1º O servidor Leandro Dalbianco - matrícula Siape nº 2135364 - ocupante
do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária - fica
exonerado da função de Diretor Substituto de Pesquisa, Extensão e Produção, Código da
Função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 527, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23874.000478/2025-12, resolve:
Art. 1º O servidor Vinícius Soares Sturza - matrícula Siape nº 1861126 -
ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Engenheiro Agrônomo - fica
nomeado para a função de Diretor Substituto de Pesquisa, Extensão e Produção, Código da
Função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 113, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal nº 1/2025 - CCTADCSAP/DEPECSAP/DGCSAP/IFFLU, de
19/02/2025, da servidora Larissa Alves Sincorá, constante do Processo nº 23317.001044.2025-55, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 28 de fevereiro de 2025, o cargo ocupado
por LARISSA ALVES SINCORÁ, Matrícula SIAPE 1327406, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33
da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 857/REI/IFGOIANO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.000066.2025-26, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao
servidor FLAVIO MANOEL COELHO BORGES CARDOSO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1103549, Classe/Nível D501, Código de Vaga
nº 0810717, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 815/GAB-REIT/IFMA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008201.2025-12, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Daniel Barroso de Carvalho Ribeiro, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado
em Administração (FUC-01), na modalidade presencial do Campus Coelho Neto, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 827 GAB-REIT/IFMA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009922.2025-31,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) David Silva Dias, Assistente de Aluno, da Função de
Chefe do Núcleo de Estágio (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 828 GAB-REIT/IFMA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009922.2025-31, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Rosiane Mesquita Gomes Ricci, Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Núcleo de Estágio
(FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
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