DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 834/GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.002808.2025-81, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Waldemir dos Passos Martins, Professor(a) do Magistério
Superior, da Função de Coordenador (a) do Curso de Mestrado em Engenharia Mecânica (FUC-01)
do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 835/GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.002808.2025-81, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Mauro Araújo Medeiros, Professor(a) do Magistério Superior,
para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso de Mestrado em Engenharia Mecânica (FUC-
01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 844/ GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 95 da
Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 1.387/1995 e nos artigos 18 e 19 do Decreto
9.991/2019 e a solicitação constante no Processo nº 23249.008289.2025-64, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Placido das Chagas Soares
Segundo,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do (a) Campus Itapecuru
Mirim, para, em Guimarães/Portugal, no período de 03.03.2025 a 09.03.2025, para
acompanhar a equipe de alunos do Campus Itapecuru Mirim, que irão participar da 17ª
edição da RoboParty 2025, com ônus para a instituição.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 846/ GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 95 da
Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 1.387/1995 e nos artigos 18 e 19 do Decreto
9.991/2019 e a solicitação constante no Processo nº 23249.010230.2025-36, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Jussiê Soares da Rocha,Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do (a) Campus Coelho Neto, para, em Guimarães/Portugal, no
período de 03.03.2025 a 09.03.2025, para acompanhar a equipe de alunos do Campus Coelho
Neto, que irão participar da 17ª edição da RoboParty 2025, com ônus limitado para a instituição.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 849/ GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 95 da
Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 1.387/1995 e nos artigos 18 e 19 do Decreto
9.991/2019 e a solicitação constante no Processo nº 23249.009931.2025-22, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Ana Caroline Meireles Soares,Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do (a) Campus Santa Inês, para, em Guimarães/Portugal, no
período de 03.03.2025 a 09.03.2025, para acompanhar a equipe de alunos do Campus Santa Inês,
que irão participar da 17ª edição da RoboParty 2025, com ônus limitado para a instituição.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 851/ GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 95 da
Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 1.387/1995 e nos artigos 18 e 19 do Decreto
9.991/2019 e a solicitação constante no Processo nº 23249.007966.2025-27, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Christiane Ferreira Lemos Lima,Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do (a) Campus São Luís-Maracanã, para, em Guimarães/Portugal,
no período de 03.03.2025 a 09.03.2025, para acompanhar a equipe de alunos do Campus São Luís-
Maracanã, que irão participar da 17ª edição da RoboParty 2025, com ônus para a instituição.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 845/ GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto Art. 96-
A, § 2º da Lei 8.112/90, o disposto na Lei nº 11.091/2005, a Resolução CONSUP nº.
117/2019, e a solicitação constante no Processo nº 23249.010610.2025-71, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Salete Silva Farias, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Campus São Luís - Monte Castelo, para, na cidade de Guimarães/Portugal, no
período de 03.03.2025 a 09.03.2025, acompanhar a equipe de alunos do Campus São Luís- Monte Castelo,
que irão participar da 17ª edição da RoboParty 2025, com ônus limitado para este Instituto Federal.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 848/ GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto Art. 96-A,
§ 2º da Lei 8.112/90, o disposto na Lei nº 11.091/2005, a Resolução CONSUP nº. 117/2019,
e a solicitação constante no Processo nº 23249.008065.2025-52, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Jeovani Machado Rodrigues,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís - Maracanã, para, na
cidade de Guimarães/Portugal, no período de 03.03.2025 a 09.03.2025, acompanhar a
equipe de alunos do Campus Luís - Maracanã, que irão participar da 17ª edição da
RoboParty 2025, com ônus limitado para este Instituto Federal.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 850/ GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto Art. 96-A, § 2º da Lei 8.112/90, o disposto na Lei nº 11.091/2005, a Resolução
CONSUP nº. 117/2019, e a solicitação constante no Processo nº 23249.010087.2025-82,
resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Thiago Reis da Silva, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São João dos Patos, para, na cidade de
Guimarães/Portugal, no período de 03.03.2025 a 09.03.2025, acompanhar a equipe de
alunos do Campus São João dos Patos, que irão participar da 17ª edição da RoboParty
2025, com ônus limitado para este Instituto Federal.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 852/ GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto Art. 96-A, § 2º da Lei 8.112/90, o disposto na Lei nº 11.091/2005, a Resolução
CONSUP nº. 117/2019, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009368.2025-92,
resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Filipi Maciel de Melo, Professor(a)
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Campus Timon, para, na cidade de
Guimarães/Portugal, no período de 03.03.2025 a 09.03.2025, acompanhar a equipe de
alunos do Campus Timon, que irão participar da 17ª edição da RoboParty 2025, com ônus
limitado para este Instituto Federal.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 854/ GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto Art. 96-A,
§ 2º da Lei 8.112/90, o disposto na Lei nº 11.091/2005, a Resolução CONSUP nº. 117/2019,
e a solicitação constante no Processo nº 23249.009210.2025-12, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Alesandro Macio Sousa Alves,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Açailândia, para, na cidade
de Guimarães/Portugal, no período de 02.03.2025 a 09.03.2025, acompanhar a equipe de
alunos do Campus Açailândia, que irão participar da 17ª edição da RoboParty 2025, com
ônus limitado para este Instituto Federal.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 855/ GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto Art. 96-A, § 2º da Lei 8.112/90, o disposto na Lei nº 11.091/2005, a Resolução
CONSUP nº. 117/2019, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009255.2025-97,
resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Daniel Duarte Costa, Professor(a) de
Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico,
Campus
Imperatriz, para,
na cidade
de
Guimarães/Portugal, no período de 02.03.2025 a 09.03.2025, acompanhar a equipe de
alunos do Campus Imperatriz, que irão participar da 17ª edição da RoboParty 2025, com
ônus limitado para este Instituto Federal.
GEDEON DA SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 652/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23198.000263.2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE HENRIQUE SENHORINO TESCHKE, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3355775,
SIAPECAD nº 02439990, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e
Lacerda, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus
Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 653/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23198.000263.2025-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MIGUEL EUGENIO MINUZZI VILANOVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2486661, SIAPECAD nº
01420128, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, para
exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus
Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 654/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23444.000169.2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDMUNDO LEITE XAVIER NETO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3087445, SIAPECAD nº 02270685, lotado e em
exercício no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Sorriso, da
função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação Geral de Aquisições do Campus
Sorriso. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
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