DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022800024
24
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 655/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSS O,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de
nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000169.2025-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RUBIA MARIA VIEIRA GIOVELLI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2239599, SIAPECAD nº 02008759, lotada no(a) Gabinete
do Campus Sorriso, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação Geral
de Aquisições do Campus Sorriso. Efeitos a partir de 07 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 658/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23749.000443.2025-19, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JEICIELLY MAXIMIANO RODRIGUES VELTER,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 3292502, SIAPECAD nº
02396618, lotada no(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Tangará
da Serra, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e
Patrimônio do Campus Várzea Grande. Efeitos a partir de 11 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 659/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSS O,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de
nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23749.000443.2025-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SOLDANE LINO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 2639867, SIAPECAD nº 02196538, lotado no(a)
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Várzea Grande, para exercer
a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do
Campus Várzea Grande. Efeitos a partir de 11 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 656/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23749.000397.2025-58, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Secretariado, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0971436, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora NADIA
CORINNE GASPAROTTO NEGRINI, SIAPE nº 2395502, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a pedido, a partir de 11 de março de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 668/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23749.000444.2025-63, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MATHEUS MAGALHAES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Contador, SIAPE nº 3282595, SIAPECAD nº 02389534, lotado e em exercício no(a)
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Várzea Grande, da função
de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do
Campus Várzea Grande. Efeitos a partir de 11 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 669/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23749.000444.2025-63, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JEICIELLY MAXIMIANO RODRIGUES VELTER,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 3292502, SIAPECAD nº
02396618, lotada no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus
Várzea Grande, e em exercício no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do
Campus Várzea Grande, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a)
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Várzea Grande. Efeitos a
partir de 11 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 673/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23749.000445.2025-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MATHEUS MAGALHAES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Contador, SIAPE nº 3282595, SIAPECAD nº 02389534, lotado e em exercício no(a)
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Várzea Grande, para
exercer a função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Gabinete do Diretor Geral do
Campus Várzea Grande. Efeitos a partir de 11 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 685/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23194.000628.2025-47, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor IGOR CESAR PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1961259, SIAPECAD nº 01743818, lotado e em exercício
no(a) Coordenação Geral do Departamento de Gestão e Hospitalidade do Campus Cuiabá -
Octayde Jorge da Silva, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Geral do
Departamento de Gestão e Hospitalidade do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a
partir de 25 de fevereiro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 686/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23194.000628.2025-47, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELISANDRA REGINA MUXFELDT, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1669281, SIAPECAD nº 01436204, lotada no(a)
Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para exercer a função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Geral do Departamento de Gestão e Hospitalidade
do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 687/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.003248.2024-83, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor
LAURO LEOCADIO DA ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2114111, Classe/Nível D501, em regime de Dedicação Exclusiva de
trabalho, Código de Vaga nº 0692382, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: a) Vencimento Básico do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
tecnológico; b) ANUÊNIO - Art.244, LEI 8112/90 no percentual de 3% (três porcento) e c)
Retribuição por Titulação mediante Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) -
Nível III - art. 18 da Lei n.º 12.772/2012.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 688/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.002538.2024-99, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
à servidora SONIA REGINA GUIMARAES DA FONSECA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0272327, Classe/Nível D404, Código de Vaga
nº 0209843, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º
e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as
seguintes incorporações: a) Vencimento Básico do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico; b) ANUÊNIO - Art.244, LEI 8112/90 no percentual de 12% (doze por
cento);
e
c)
Retribuição
por Titulação
mediante
Reconhecimento
de
Saberes
e
Competências (RSC) - Nível III - art. 18 da Lei n.º 12.772/2012.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 689/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.004053.2024-30, resolve:
Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho a servidora
DENIZIA ROSA LIMA, ocupante do cargo de Operador de Maquina de Lavanderia, SIAPE nº
0049407, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento A313, Excedente de
Lotação, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, com
base no inciso II, §1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com os proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e
Laudo Médico Pericial nº 172.492/2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 691/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23749.000415.2025-00, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS GRACIOLI NETO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1877941, SIAPECAD nº
01658538, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, para exercer a
função de Coordenador de Curso Superior em Inteligência Artificial e Ciência de Dados, FUC
- 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0618/SRDA/GAB/RTR, de 24 de fevereiro de 2025,
publicada no DOU em 25 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 18, Onde se lê: lotado
no(a)
Departamento
de
Ensino do
Campus
Rondonópolis/Leia-se:
lotado
no(a)
Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande, a partir de 25/02/2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 692/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23188.000869.2025-75, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor AUGUSTO CESAR LIRA DE AMORIM, ocupante do cargo
de Auditor, SIAPE nº 2260465, SIAPECAD nº 02027878, lotado e em exercício no(a) Auditoria
Interna, do cargo de Chefe, CD - 03, do(a) Auditoria Interna, UORG-9. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 693/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23188.000869.2025-75, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor EDSON JERONIMO NOBRE, ocupante do cargo de
Auditor, SIAPE nº 6272438, SIAPECAD nº 01558518, lotado no(a) Auditoria Interna, para ocupar
cargo de Chefe, CD - 03, do(a) Auditoria Interna. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS

                            

Fechar