DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022800026
26
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CONSUP/IFPA Nº 1.417, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº.
3707/REITORIA/IFPA, publicado no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 10 do Estatuto, os artigos 2º e 16 do Regimento Geral, os artigos 10
e 11 do Regimento Interno do CONSUP e considerando o disposto no processo
administrativo nº 23051.003892/2025-08, resolve:
Art. 1º Aprovar a composição da Comissão Central abaixo descrita, a qual
coordenará o processo de consulta à comunidade escolar discente das eleições do
Conselho Superior - CONSUP, para complementação do mandato 2023-2025, na categoria
discentes, conforme a deliberação da 94ª Reunião Ordinária do Conselho Superior,
realizada no dia 06 de fevereiro de 2025.
- Maria Jucicleia Ripardo da Silva Braga (Discente), Presidente;
-
Rosinaldo Fonseca
da
Silveira
(Técnico Administrativo
em
Educação),
Membro;
- Camila Vieira da Silva (Dirigente), Membro;
- Maria Grings Batista (Docente), Membro;
- Edilson Vinente de Sousa Junior (Técnico Administrativo em Educação),
Suplente;
- Sady Salomão da Silva Alves (Docente), Suplente;
- Leidiane de Oliveira Lima (Egressa), Suplente;
- Hélio Antônio Lameira de Almeida (Dirigente), Suplente;
Art. 2º Os efeitos desta Resolução retroagem a data de 06 de fevereiro de
2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 304, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo, DEcreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23169.000227.2025-02,resolve:
Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Francisco Henrique Fernandes Junior,
matrícula SIAPE nº 2312587, ocupante do cargo de Administrador, do quadro permanente
de pessoal deste Instituto, do cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Finanças
do Campus Princesa Isabel, código CD-03.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 305, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo, DEcreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23169.000227.2025-02,resolve:
Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Robson Antonio Miranda de Lima, matrícula
SIAPE nº 2277273, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro
permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Administração,
Planejamento e Finanças do Campus Princesa Isabel, código CD-03, ficando dispensado da
função que ocupa atualmente.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 318, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo, DEcreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo
nº 23326.011190.2024-07 e no Laudo Médico Pericial SIASS nº 182.282/2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao servidor George Pedro Barbalho de Araujo, Matrícula Siape nº 2312607, no cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Padrão 7, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no inciso I do §1º do art. 40 da
Constituição Federal, no inciso II, do §1º do artigo 10 c/c art. 26 da Emenda Constitucional
nº 103/2019 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 319, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23326.000027.2025-91, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Antonio dos Santos
Dalia, matrícula SIAPE nº 1161748, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º,
Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de
serviço, no percentual de 3% (três por cento) e demais vantagens e gratificações
adquiridas;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 320, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no
Processo nº 23506.000272.2025-81, resolve:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Maria Osmarina Nogueira de Mendonça,
matrícula SIAPE nº 47333, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenadora
de Almoxarifado e Patrimônio, Campus Guarabira, código FG-04.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CABEDELO
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba,
Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de outubro de
2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes legais e
considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:
Nº 27 -I- dispensar a servidora GISELLE CHRISTINE LINS LOPES, Matricula SIAPE: 2183526,
Assistente de Alunos, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de
Coordenador de Turno - CT- Campus Cabedelo, Codigo FG-02;
Nº 28 -I- designar o servidor BRUNO CAMARA SANTOS, Matricula SIAPE: 2337096, Tradutor
Interprete Linguagem Sinais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a funcao de Coordenador de Turno - CT- Campus Cabedelo, Codigo FG-02.
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicacao.
TURLA ANGELA ALQUETE ARREGUY BAPTISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 1.505/IFPR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.003308/2025-37, resolve:
Dispensar a servidora NEUZA DE FATIMA DA FONSECA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2043914, SIAPECAD nº 01827631, lotada no(a)
Campus Palmas, da função de Coordenadora de Curso Licenciatura em Artes Visuais, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Palmas. Efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.507/IFPR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.003312/2025-03, resolve:
Designar o servidor DOUGLAS COLOMBELLI PARRA SANCHES, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1547428, SIAPECAD nº 01581188, lotado no(a) Campus
Palmas, para exercer a função de Coordenador de Curso Licenciatura em Artes Visuais, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria de Ensino do Campus Palmas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.508/IFPR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.003271/2025-47, resolve:
Dispensar o servidor RICARDO APARECIDO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1129574, SIAPECAD nº 02024048, lotado no(a) Campus
Palmas, da função de Coordenador de Curso Mestrado em Ambientes Saudáveis e Sustentáveis, FUC
- 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Palmas. Efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.509/IFPR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.002856/2025-40, resolve:
Dispensar o servidor JAISON LUIS CRESTANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1135892, SIAPECAD nº 02024195, lotado no(a) Campus
Palmas, da função de Coordenador de Curso Licenciatura em Letras - Português/Inglês, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Palmas. Efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.510/IFPR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.002858/2025-39, resolve:
Designar a servidora ANDREA LUCIANE BUCH BOHRER, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1322960, SIAPECAD nº
02171483, lotada no(a) Campus Palmas, para exercer a função de Coordenadora de
Curso Licenciatura em Letras - Português/Inglês, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de
Ensino do Campus Palmas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.511/IFPR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.002870/2025-43, resolve:
Dispensar o servidor SAMUEL MANICA RADAELLI, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1802555, SIAPECAD nº 01579701, lotado no(a)
Campus Palmas, da função de Coordenador de Curso Técnico em Serviços Jurídicos, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Palmas. Efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.512/IFPR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.002824/2025-44, resolve:
Dispensar o servidor ALEXANDRE MILKIEWICZ SANCHES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1844881, SIAPECAD nº
01617616, lotado no(a) Campus Palmas, da
função de Coordenador de Curso
Bacharelado em Administração, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus
Palmas. Efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA