DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 694/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23753.000599.2024-50, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora DANIELE CRISTINA DA SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1836959,
SIAPECAD nº 01616218, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado
Tangará da Serra, para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso Superior
Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos , FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do
Campus Tangará da Serra. Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 3502/SRDA/GAB/RTR, de 30 de dezembro de
2024, publicada no DOU em 31 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 17, Onde se lê: e
Coordenadora de Curso Curso Superior Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos/Leia-
se: Coordenadora do Curso Técnico em Recursos Humanos, a partir de 31/12/2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 698/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000818.2025-43, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E409, Código de Vaga nº 0318146, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor R O D O L FO
ROSSMANN GONCALVES, SIAPE nº 1938416, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pedido, a partir de 06 de março de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 226, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor CLAUDIO ZARATE
SANAVRIA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE n° 137****, lotado no Campus Nova Andradina, com ônus limitado ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no período de
28/02/2025 a 01/08/2025, para participar do "Estágio Pós-Doutoral em Educação e
Psicologia", a realizar-se na Universidade de Aveiro, Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON MARTINS CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 641, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria por incapacidade permanente à LUCIENE
AZEVEDO matrícula SIAPE 1186871, ocupante do cargo de Professor EBTT, código de vaga
nº 939907, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 302, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Formiga, nos termos do
Art. 10, §1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, proventos calculados pela
Média Aritmética - na forma do Inciso II, § 3°, Art. 26 da EC Nº 103/2019 (Processo nº
23211.002447/2024-19).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS SABARÁ
PORTARIA Nº 709, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 42, de 13
de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, Seção 2, pag. 21, no uso
das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento
Geral do IFMG, e o que consta no Processo nº 23714.000298/2025-73, resolve:
Designar o servidor PAULO HENRIQUE OTONI RIBEIRO, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2407615, SIAPECAD nº 02159977, lotado
no(a) Campus Sabará, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Tecnologia
da Informação do Campus Sabará, UORG-137. Efeitos a partir de 03 de março de 2025..
FLÁVIO ROBERTO NICOLAU DE MENDONÇA
PORTARIA Nº 711, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.195, Art. 7°,
de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23,
no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, e o que consta no Processo nº 23714.000298/2025-73, resolve:
Designar o servidor FELIPE ASSUNCAO CORREA JULIO, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1162538, SIAPECAD nº 02334865, lotado no(a)
Campus Sabará, como substituto da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Tecnologia
da Informação do Campus Sabará, UORG-137, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2025.
SABRINA SÁ E SANT ANNA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 713, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.195, Art. 7°,
de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23,
no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, e o que consta no Processo nº 23714.000298/2025-73, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE OTONI RIBEIRO, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2407615, SIAPECAD nº 02159977,
lotado no(a) Campus Sabará, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de
Tecnologia da Informação do Campus Sabará, UORG-137. Efeitos a partir de 03 de março
de 2025.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 0709/IFMG, de 26 de fevereiro de 2025.
SABRINA SÁ E SANT ANNA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.661, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº
7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag.
23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, Considerando SEI 23714.000185/2024-97 - PORTARIA Nº 27, DE
8 DE FEVEREIRO DE 2024, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor Matheus Ohara Santos, ocupante do cargo efetivo
Técnico de Laboratório/Informática, Matrícula SIAPE nº 1905906, da função de Chefe da
Seção de Tecnologia da Informação do IFMG - Campus Sabará. Função Gratificada - código
FG02. Vinculado à UORG nº 45.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor a partir de 03/03/2025.
SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 234/PROGEP/IFNMG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial
de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de
30/05/2014, a Portaria Conjunta MGI/MEC/nº 28, de 28/07/2023, publicada no Diário
Oficial de 28/07/2023 e o que consta no Processo nº 23414.004337/2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para o Campus
Araçuai, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, o candidato abaixo
relacionado aprovado em Concurso Público regido pelo Edital nº 430/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 28/05/2024, homologado pelo Edital nº 1.004/2024, publicado
no DOU de 07/11/2024, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
de que trata a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, conforme a seguir especificado:
I - CAMPUS ARAÇUAI
.
.Nome do candidato
.Código de vaga
. .João Vitor Alves Gonçalves
.0943462
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 235/PROGEP/IFNMG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.000219/2025-12, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 28 de fevereiro de 2025, o servidor
BRYAN NICKSON SANTANA PINTO, SIAPE nº 1324939, SIAPECAD nº 02490329, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, código de Vaga nº 0953933, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, Campus Arinos, nos termos do artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112,
de 1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 238/PROGEP/IFNMG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23439.002428/2022-66, resolve:
Prorrogar, até 01 de agosto de 2025, o afastamento do servidor AGNALDO
MONTEIRO FARIAS, SIAPE nº 2271207, SIAPECAD nº 02039459, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado neste Instituto Federal do Norte
de Minas Gerais, Campus Salinas, autorizado por meio da Portaria nº 239 de 02/03/2023,
publicada no DOU de 03/03/2023, e prorrogado por 12(doze) meses por meio da Portaria
nº 179/2024, publicada no DOU de 27/02/2024, para prestar Colaboração Técnica junto ao
Instituto Federal de São Paulo - Campus Hortolândia, com fundamento no artigo 30, inciso
II, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e no Regulamento de Colaboração Técnica
Interna e Externa e Exercício Compartilhado entre as unidades do IFNMG, aprovado pela
Resolução CONSUP nº 301 de 15 de dezembro de 2022, com ônus para este Instituto
Federal. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 104/IFPA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº
3.718/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 -
CONSUP/IFPA, combinado com a portaria Nº 215/2020 - GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e
o que consta no Processo nº 23051.010092/2024-33, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, em caráter permanente,
para atuar como Agentes de Contratação e Equipe de Apoio, vinculados à UASG 158512, nos
procedimentos de licitação de interesse do Campus Tucuruí/IFPA, nos termos da Lei nº
14.133/2021, e Decreto nº 11.246/2022:
I - Agente de Contratação: Zenilde Cruz Machado, matrícula SIAPE nº 1817772;
II - Equipe de Apoio: Maria Lenir Cavalcante Silva, matrícula SIAPE nº 1897698;
III - Equipe de Apoio: Marcos de Souza Silva, matrícula SIAPE nº 1610512.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EVERALDO AFONSO FERNANDES
Ordenador de Despesa
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