DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
250528 - Mulheres Extraordinárias Levando sua voz para o mundo capacitando e
inspirando mulheres
PRODUCOES EDITORIAIS ANJO LTDA
CNPJ/CPF: 14.835.341/0001-91
Processo: 01400003662202558
Cidade: Cotia - SP;
Valor Aprovado: R$ 345.752,55
Prazo de Captação: 28/02/2025 à 30/09/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Mulheres Extraordinárias" tem como objetivo capacitar e
empoderar lideranças femininas, por meio da publicação de um livro que reúne relatos
inspiradores dessas mulheres. A proposta inclui mentorias de escrita, eventos de
lançamento e distribuição gratuita do livro em escolas e bibliotecas, promovendo cultura,
liderança, tecnologia e protagonismo feminino. Resumo do Projeto: O projeto "Mulheres
Extraordinárias " visa capacitar e empoderar lideranças femininas da Amazônia através da
publicação de um livro que reúne relatos inspiradores de 50 mulheres. A proposta inclui
mentorias de escrita, eventos de lançamento e distribuição gratuita do livro em escolas
e bibliotecas, promovendo a cultura da Amazônia e o protagonismo feminino.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 135, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
237750 - REVEILLON DO RIO 2024 - Praia de Copacabana
SR PROMOCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.887.847/0001-63
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 614.162,95
Valor total atual: R$ 4.638.611,75
245529 - Game Groove Festival
TOMHACK EVENTOS DE GAMES E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 33.735.858/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 867.235,00
Valor total atual: R$ 3.001.335,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
232486 - Cultura e Transformação
ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE
CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00
Cidade: Itabirito - MG;
Valor Complementado: R$ 13.365,00
Valor total atual: R$ 980.538,08
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 136, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220650 - Open Space Festival
MANA PRODUCOES ARTISTICAS S/C LTDA - ME
CNPJ/CPF: 56.569.890/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2311649 - ESPETÁCULO TEATRAL OPERA CABOCLA
YASMIN LARISSA DE OLIVEIRA CAMPOS
CNPJ/CPF: ***.550.002-**
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 27/02/2025 à 31/12/2025
232907 - ALICE NO PAÍS DAS HORTALIÇAS
RODRIGO CARDOSO DE SOUZA LOPES
CNPJ/CPF: 15.799.614/0001-52
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/09/2025
244655 - Festival Internacional de Teatro Infantil do Paraná
CYNTHYA CAROLLINE FERREIRA BORGES 99934930153
CNPJ/CPF: 15.118.394/0001-54
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249547 - Natal Cachoeira
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CACHOEIRA DO SUL
CNPJ/CPF: 87.523.585/0001-02
Cidade: Cachoeira do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249818 - FESTIVAL ABCDANÇA
Associação Projeto Brasileiro de Dança
CNPJ/CPF: 04.904.390/0001-85
Cidade: Diadema - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/10/2025
249857 - PCD EM MOVIMENTO I
ASSOCIACAO PARADESPORTIVA E ESPORTIVA DE BELO HORIZONTE APEBH
CNPJ/CPF: 25.094.134/0001-40
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221443 - Artistas de Rua
LUCA MOTTA LEAL
CNPJ/CPF: ***.092.408-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2310262 - Songbook - Rio Grande do Sul
Ronaldo Gravino
CNPJ/CPF: ***.698.557-**
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 27/02/2025 à 31/12/2025
231029 - Palco Cultural 360°
FAMA EVENTOS & PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 31.008.193/0001-50
Cidade: Canoas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 05/03/2025
2412297 - Festivais Escolares de Música
Leandro Braz da Costa
CNPJ/CPF: ***.191.810-**
Cidade: Rio Grande - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
244248 - JUNTAS FESTIVAL
AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248214 - CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR, PLANO ANUAL 2025 , ESPERANÇA
EM SOL MAIOR, REESCREVENDO DESTINOS
CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR
CNPJ/CPF: 10.960.312/0001-09
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248953 - Plano Anual 2025 - Projeto Orquestra Filarmônica e Orquestra de Viola e Violão do
Instituto de Biociências (OFIBB e OVVIBB)
FUNDACAO DO INSTITUTO DE BIOCIENCIAS
CNPJ/CPF: 01.001.722/0001-23
Cidade: Botucatu - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
247464 - Instituto Casacor - Plano Anual 2025
INSTITUTO CASA COR
CNPJ/CPF: 55.331.122/0001-52
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247557 - Plano Anual de Atividades da Embaixada do Brasil em Roma - 2025
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248311 - PLANO ANUAL TATAJUBA 2025
INSTITUTO TATAJUBA
CNPJ/CPF: 37.087.503/0001-56
Cidade: Imperatriz - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249820 - IC - Encontro de Artes
ASSOCIACAO CONEXOES CRIATIVAS
CNPJ/CPF: 11.309.888/0001-65
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/09/2025
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
220746 - Instituto Burle Marx - Projeto de Digitalização
Instituto Burle Marx
CNPJ/CPF: 33.379.241/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2310591 - Núcleo de Formação de Leitores
FUNDACAO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRAO PRETO
CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/05/2025
246963 - Cidadania pela Leitura
L. C. DRUZIAN CONSULTORIA
CNPJ/CPF: 15.237.091/0001-50
Cidade: Montenegro - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235389 - PLANO BIANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU DA FOTOGRAFIA FORTALEZA
INSTITUTO PAULA E SILVIO FROTA IPSF
CNPJ/CPF: 19.672.865/0001-22
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247514 - Plano Anual Museu A CASA do Objeto Brasileiro 2025
A CASA - MUSEU DE ARTES E ARTEFATOS BRASILEIROS
CNPJ/CPF: 03.031.145/0001-48
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248294 - Manutenção do Centro Cultural do Alumínio - CCAL - 2025
ASSOCIACAO BRASILEIRA DO ALUMINIO
CNPJ/CPF: 62.868.658/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
233932 - V MUSIC FESTIVAL
VIVA MUSIC PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 82.713.181/0001-68
Cidade: São José - SC;
Prazo de Captação: 27/02/2025 à 31/12/2025