DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: OCC Participações e Construções S/A
Empreendimento: Reforma do Canal da Avenida Almirante Tamandaré e Construção do
Parque Linear
Processo nº 01492.000321/2024-68
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Reforma do Canal da
Avenida Almirante Tamandaré e Construção do Parque Linear
Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes
Arqueóloga de Campo: Gizelle Soares Chumbre Golobovante de Souza
Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - MEP
Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Expansão Serra Sul, Corpo C - N1378, Complexo S11D
Processo nº 01450.003659/2022-04
Projeto: Avaliação Complementar de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Projeto de Expansão Serra Sul, Corpo C - N1378, Complexo S11D
Arqueólogo Coordenador: Marciano Grokaliski
Arqueólogos de Campo: Pedro Alzair Pereira da Costa Júnior e Edson Silva de Oliveira
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia,
Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
- Prefeitura Municipal de Marabá
Área de abrangência: Município de Eliezer Batista, estado do Pará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vila Gale Brasil - Atividades Hoteleiras Ltda
Empreendimento: Vila Galé Resort Hotel, Conference & SPA
Processo nº 01403.000352/2024-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Vila
Galé Resort Hotel, Conference & SPA
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueólogo de Campo: Gabriel Interaminense de Lucena
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos - NUPEAH -
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Área de Abrangência: Município de Coruripe, estado do Alagoas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Complexo Eólico Boiadeiro Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Boiadeiro
Processo nº 01502.001453/2024-41
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
Implantação do Complexo Eólico Boiadeiro
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueólogo de Campo: Théo Nunes de Aquino
Área de Abrangência: Municípios de Brotas de Macaúbas e Ipupiara, estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Teriva Itu 115 Participações Ltda
Empreendimento: Teriva Itu
Processo nº 01506.001418/2024-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Teriva Itu
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Itu, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pacaembu Itapetininga Takaku - Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Takaku
Processo nº 01506.000702/2024-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Takaku
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Itapetininga, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usinas Hidrelétricas Bringhenti Ltda
Empreendimento: CGH Três Fronteiras
Processo nº 01512.000072/2023-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área na Área de
Implantação da CGH Três Fronteiras
Arqueóloga Coordenadora: Kellen Larissa do Nascimento
Arqueólogo de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Municípios de Nonoai e Entre Rios do Sul, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cubicos Engenharia de Infraestrutura Ltda - ME
Empreendimento: Centro Logístico Aeroportuário de Viracopos
Processo nº 01506.001929/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Centro Logístico
Aeroportuário de Viracopos
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Campinas, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nostix Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda
Empreendimento: Residencial Quinta do Caxambu
Processo nº 01506.000890/2024-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Quinta
do Caxambu
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Jundiaí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rumo Malha Norte S.A
Empreendimento: Ferrovia de Integração Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo
Processo nº 01425.000342/2020-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ferrovia de Integração
Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo
Arqueólogos Coordenadores: Rute de Lima Pontim e Francesco Palermo Neto
Arqueóloga de Campo: Nádla Belga Alves Oliveira
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino -
Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss)
Área de Abrangência: Municípios de Dom Aquino, Poxoréo, Campo Verde e Primavera do
Leste, estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Transporte (SETRAN)
Empreendimento: Ampliação, Melhoramento e Pavimentação Asfáltica do Ramal do Cuamba
Processo nº 01492.000135/2024-29
Projeto: Gestão Patrimônio Arqueológico (PGPA) Serviços de Construção e Pavimentação
da Rodovia PA-151 Lote 1, Trecho: Baião/Breu Branco (entr. PA-263, Subtrecho Baião (Km
0,00) /Km 34,00
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueóloga de Campo: Tainá Neres Campos
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Baião, Moju e Breu Branco, estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ETEC Empresa Técnica De Engenharia e Comércio Ltda
Empreendimento: Ampliação, melhoramento e pavimentação asfáltica do Ramal do Cuamba
Processo nº 01492.000546/2023-33
Projeto: 
Gestão 
Patrimônio 
Arqueológico
(PGPA) 
Ampliação, 
melhoramento 
e
pavimentação asfáltica do Ramal do Cuamba
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo de Campo: Manuel Fabiano da Silva dos Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Monte Alegre e Alenquer, estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Via Maris Navegação e Portos S.A
Empreendimento: Via Maris Navegação e Portos S.A
Processo nº 01492.000668/2024-19
Projeto: Gestão Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Via Maris
Navegação e Portos S.A
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueóloga de Campo: Tainá Neres Campos
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Itaituba, estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 111, de 30 de dezembro de 2024, Seção I, Anexo III, Página 898,
Renovação nº 02, processo nº 01502.001698/2019-19, publicada em 31/12/2024, onde se
lê "Arqueólogo de Campo: Jacson Ramos Nascimento", leia-se "Arqueólogo de Campo:
Ismael de Freitas Paiva".
Na Portaria nº 28, de 06 de maio de 2024, Seção I, Anexo III, Página 23,
Autorização nº 10, processo nº 01502.001497/2022-17, publicada em 07/05/2024, onde se
lê "Arqueólogo de Campo: Jacson Ramos Nascimento", leia-se "Arqueólogo de Campo:
Ismael de Freitas Paiva".
Na Portaria nº 77 de 29 de dezembro de 2023, Seção I, Anexo V, Página 93,
Autorização nº 35, processo nº 01514.000749/2021-62, publicada em 02/01/2024, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora: Inês de Oliveira Noronha", leia-se: Arqueólogo Coordenador:
Paulo Eduardo de Oliveira Enéas.
Na Retificação, Seção I, Página 47, Retificações item 02, processo nº
01510.000520/2022-49, publicada em 17/01/2025, onde se lê "Arqueólogos de Campo:
Ana Carolina Sprenger Valus e Ruan Nery Gonçalves", leia-se "Arqueólogos de Campo: Ana
Carolina Sprenger Valus, Ruan Nery Gonçalves e Gabriela de Andrade Monteiro".
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA FCP Nº 39, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto
nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº
7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº
10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto
nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na
Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve:
Art.1º - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que
instrui o processo administrativo nº 01420.102481/2024-94:
.
.CO M U N I DA D E
.MUNICÍPIO
.ES T A D O
.
.ARAÚJO DOS BOLOS
.SANTA HELENA
.MA
Art.2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro
Geral nº 22, sob o n.º 3180, às fls. 005.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA FCP Nº 41, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de
setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com
o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º
e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos
determinados na Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve:
Art.1º - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como
Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo
nº 01420.101415/2024-05:
.
.CO M U N I DA D E
.MUNICÍPIO
.ES T A D O
.
.TRÊS BARRAS
.DR. ULYSSES
.PR
Art.2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral nº 22,
sob o n.º 3179, às fls. 004.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES