DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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51
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA SERES/MEC Nº 87, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s)
e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº
de
Ordem
.Registro
e-
MEC nº
.Curso
.Nº
de
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202029864
.B I B L I OT ECO N O M I A
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDONIA
.BR 364, KM 9,5, ZONA RURAL, S/N, PORTO
VELHO/RO
. .2
.202120986
.NEUROCIêNCIA
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC - UFABC
.ALAMEDA
DA
UNIVERSIDADE,
S/N,
,
ANCHIETA,
SÃO
BERNARDO
DO
CAMPO/SP
. .3
.202029866
.P L A N E JA M E N T O
TERRITORIAL (Bacharelado)
.76 (setenta e
seis)
.FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC - UFABC
.ALAMEDA
DA
UNIVERSIDADE,
S/N,
,
ANCHIETA,
SÃO
BERNARDO
DO
CAMPO/SP
. .4
.202029867
.TURISMO PATRIMONIAL E
S O C I OA M B I E N T A L
(Tecnológico)
.40 (quarenta)
.FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS
.AV.
UNIVERSITÁRIA,
S/N,
,
CENTRO,
ARRAIAS/TO
. .5
.202031604
.CONSERVAÇÃO E RESTAURO
(Tecnológico)
.36
(trinta
e
seis)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
.RUA PANDIÁ CALÓGERAS, 898, BAUXITA,
OURO PRETO/MG
. .6
.202029921
.PROCESSOS
ESCOLARES
(Tecnológico)
.40 (quarenta)
.Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO ACRE
.ESTRADA
APADEQ -
RAMAL
FAZENDA
MODELO, 1192, , NOVA OLINDA, CRUZEIRO
DO SUL/AC
. .7
.202029920
.PROCESSOS
ESCOLARES
(Tecnológico)
.40 (quarenta)
.Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO ACRE
.AVENIDA
BRASIL,
920,
CÂMPUS
RIO
BRANCO, XAVIER MAIA, RIO BRANCO/AC
. .8
.202029929
.PRODUÇÃO
CULTURAL
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DO
RIO
DE
JA N E I R O
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
.RUA CORONEL DÉLIO MENEZES PORTO,
1045, , CENTRO, NILÓPOLIS/RJ
. .9
.202029932
.PRODUÇÃO
CULTURAL
(Tecnológico)
.80 (oitenta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE
.TRAVESSA DAS DONZELAS, 135, , ROCAS,
N AT A L / R N
. .10
.202029937
.DESIGN
DE
MODA
(Tecnológico)
.25
(vinte
e
cinco)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
SUL-RIO-
GRANDENSE - IFSul
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
- RS
.AV. ILDELFONSO SIMÕES LOPES, 2791, ,
ARCO ÍRIS, PELOTAS/RS
. .11
.202029938
.HOTELARIA (Tecnológico)
.30 (trinta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS
E
TECNOLOGIA FLUMINENSE
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA FLUMINENSE.
.ESTRADA CABO FRIO - BÚZIOS, S/Nº, ,
BAÍA FORMOSA, CABO FRIO/RJ
. .12
.201510094
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.100 (cem)
.INSTITUTO MACAPAENSE DE
ENSINO SUPERIOR
.INSTITUTO
MACAPAENSE
DE
ENSINO SUPERIOR S.S LTDA - ME
.RUA JOVINO
DINOÁ, 2085,
CENTRO,
M AC A P Á / A P
. .13
.202029949
.CIÊNCIAS
POLICIAIS
(Bacharelado)
.100 (cem)
.Instituto Superior de Ciencias
Policiais
.POLICIA MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL
.SETOR
SPO,
04,
,
SETORES
COMPLEMENTARES, BRASÍLIA/DF
. .14
.202029966
.COMUNICAÇÃO
SOCIAL
-
CINEMA
E
AUDIOVISUAL
(Bacharelado)
.90 (noventa)
.PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE MINAS GERAIS
.SOCIEDADE
MINEIRA
DE
C U LT U R A
.AVENIDA
DOM
JOSÉ
GASPAR,
500,
CAMPUS/POLO CORAÇÃO EUCARÍSTICO -
SEDE,
CORAÇÃO
EUCARÍSTICO,
BELO
HORIZONTE/MG
. .15
.202030095
.COMÉRCIO INTERNACIONAL
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE
ANHEMBI
MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL
LTDA .
.RUA CASA DO ATOR, 294, CAMPUS VILA
OLIMPIA, VILA OLÍMPIA, SÃO PAULO/SP
. .16
.202030096
.COMUNICAÇÃO
SOCIAL
-
PRODUÇÃO
EDITORIAL
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE
ANHEMBI
MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL
LTDA .
.RUA CASA DO ATOR, 294, CAMPUS VILA
OLIMPIA, VILA OLÍMPIA, SÃO PAULO/SP
. .17
.202030098
.DESIGN
DE
GAMES
(Bacharelado)
.300 (trezentas)
.UNIVERSIDADE
ANHEMBI
MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL
LTDA .
.AV. PAULISTA, 2000, CAMPUS PAULISTA,
BELA VISTA, SÃO PAULO/SP
. .18
.202030109
.MARKETING (Bacharelado)
.180 (cento e
oitenta)
.UNIVERSIDADE
ANHEMBI
MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL
LTDA .
.RUA DR. ALMEIDA LIMA, 1124 E 1134,
CAMPUS MOOCA, BRÁS, SÃO PAULO/SP
. .19
.202030111
.NEGÓCIOS
DA
MODA
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE
ANHEMBI
MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL
LTDA .
.RUA CASA DO ATOR, 294, CAMPUS VILA
OLIMPIA, VILA OLÍMPIA, SÃO PAULO/SP
. .20
.202030115
.PRODUÇÃO
FONOGRÁFICA
(Tecnológico)
.150 (cento e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE
ANHEMBI
MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL
LTDA .
.RUA DR. ALMEIDA LIMA, 1124 E 1134,
CAMPUS MOOCA, BRÁS, SÃO PAULO/SP
. .21
.202030118
.RÁDIO,
TV
E
INTERNET
(Bacharelado)
.530
(quinhentas
e
trinta)
.UNIVERSIDADE
ANHEMBI
MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL
LTDA .
.RUA DR. ALMEIDA LIMA, 1124 E 1134,
CAMPUS MOOCA, BRÁS, SÃO PAULO/SP
. .22
.202200744
.ARQUITETURA
E
URBANISMO (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
P E LOT A S
.ASSOCIACAO
PELOTENSE
DE
ASSISTENCIA E CULTURA
.RUA FÉLIX DA CUNHA, 412, , CENTRO,
P E LOT A S / R S
. .23
.202030191
.HUMANIDADES
-
BI/LI
(Bacharelado)
.320 (trezentas
e vinte)
.UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL
DA
LUSOFONIA
AFRO-
BRASILEIRA
.UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
.AVENIDA JUVENAL EUGÊNIO DE QUEIROZ,
S/N, , BAIXA FRIA, SÃO FRANCISCO DO
CO N D E / BA
. .24
.202030201
.DESIGN
DE
MODA
(Tecnológico)
.160 (cento e
sessenta)
.UNIVERSIDADE
DE
A R A R AQ U A R A
.ASSOCIACAO
SAO
BENTO
DE
ENSINO
.AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, 567, , -,
A R A R AQ U A R A / S P
. .25
.201810641
.MEDICINA (Bacharelado)
.76 (setenta e
seis)
.UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA
.CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO,
S/N, , ASA NORTE, BRASÍLIA/DF
. .26
.202030304
.DESIGN
DE
GAMES
(Bacharelado)
.90 (noventa)
.UNIVERSIDADE DO VALE DO
ITA JAÍ
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DO
VALE DO ITAJAI
.RODOVIA SC 401, 5025, 2ª ANDAR, SACO
GRANDE, FLORIANÓPOLIS/SC
. .27
.202030305
.GASTRONOMIA
(Bacharelado)
.250 (duzentas
e cinquenta)
.UNIVERSIDADE DO VALE DO
ITA JAÍ
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DO
VALE DO ITAJAI
.5ª
AVENIDA, 1.100,
- ,
MUNICÍPIOS,
BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
. .28
.202030764
.GESTÃO
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
.RUA MAJOR CORREA DE MELO, 86, JD. 25
DE AGOSTO, 86, JARDIM 25 DE AGOSTO,
DUQUE DE CAXIAS/RJ
. .29
.202110866
.LETRAS
-
LÍNGUA
ESTRANGEIRA (Licenciatura)
.135 (cento e
trinta e cinco)
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
BA H I A
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
BA H I A
.RUA
BARÃO
DE
JEREMOABO,
S/N,
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO -
FEDERAÇÃO,
ONDINA, SALVADOR/BA
. .30
.202030339
.ESTATÍSTICA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
P A R A Í BA
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
P A R A I BA
.CIDADE UNIVERSITÁRIA, S/N, CAMPUS I,
CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA/PB
. .31
.202030344
.INTERDISCIPLINAR
EM
CIÊNCIA E ECONOMIA - BI/LI
(Bacharelado)
.330 (trezentas
e trinta)
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
ALFENAS
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
ALFENAS - UNIFAL-MG
.AVENIDA CELINA FERREIRA OTTONI, 4000,
, PADRE VITOR, VARGINHA/MG
. .32
.202030346
.B I B L I OT ECO N O M I A
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
GOIÁS
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
GOIAS
.RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12,
CÂMPUS
SAMAMBAIA,
CAMPUS
SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO
. .33
.201721881
.MUSEOLOGIA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
GOIÁS
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
GOIAS
.RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12,
CÂMPUS
SAMAMBAIA,
CAMPUS
SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO
. .34
.202030349
.INTERDISCIPLINAR EM ARTES
E
DESIGN
-
BI/LI
(Bacharelado)
.250 (duzentas
e cinquenta)
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
JUIZ DE FORA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA UFJF
.CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO
PEDRO, JUIZ DE FORA/MG
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