DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.Divisão de Assuntos Administrativos
.DIADM
.CCT IV
.
.Núcleo de Assuntos Administrativos
.NUADM
.CCT I
.
.Divisão de Assuntos de Cobrança
.D I AC
.CCT IV
.
.Núcleo de Assuntos de Cobrança
.N U CO B
.CCT I
.
.Divisão de Assuntos Minerários
.DIAM
.CCT IV
. .
.Núcleo de Assuntos Minerários
.NUAM
.CCT I
. EIXO TEMÁTICO
G ES T ÃO
INSTITUCIONAL
.ASSESSORIA PARLAMENTAR
.ASPAR
.CGE III
.
.ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
.A S CO M
.CGE IV
.
.Serviço de Educação e Informação ao Regulado
.SEDIR
.CCT III
.
.SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA
.SPE
.CGE III
.
.Divisão de
Gestão da Integridade,
Riscos e
Controles Internos
.DIRCI
.CCT IV
.
.Coordenação de Processos Organizacionais
.CO P O R
.CCT V
.
.Coordenação de Planejamento Estratégico
.CO P ES
.CCT V
.
.Coordenação de Projetos Institucionais
.CO P R I
.CCT V
.
.Divisão de Operações
.DIOPE
.CCT IV
.
.Coordenação Nacional de Gestão Documental,
Protocolo e Expedição
.CO N D O C
.CCT V
.
.Assistência
.
.CAS I
.
.Serviço
de
Gestão Documental,
Protocolo
e
Expedição - SEDE
.SEDOC-DF
.CCT III
.
.Serviço
de
Gestão Documental,
Protocolo
e
Expedição - MG
.SEDOC-MG .CCT III
.
.Serviço de Documentação e Informação
.SEDI
.CCT III
.
.Serviço de Apoio Administrativo da CONDOC
.S EA D O C
.CCT III
.
.SUPERINTENDÊNCIA 
DE 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
.STI
.CGE III
.
.Coordenação de Infraestrutura
e Suporte em
Tecnologia da Informação
.CO I S T I
.CCT V
.
.Coordenação de Desenvolvimento e Manutenção
de Sistemas da Informação
.CO D ES I
.CCT V
.
.Coordenação de Segurança
da Informação e
Comunicação
.CO S I C
.CCT V
.
.Coordenação de Governança e Contratações em
Tecnologia da Informação
.CO GT I
.CCT V
.
.SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA .SGA
.CGE III
.
.Assessoria Técnica
.
.CCT III
.
.Assessoria Técnica
.
.CCT IV
.
.Adjunto de Gestão Administrativa
.
.CCT V
.
.Divisão 
de 
Planejamento 
Orçamentário 
e
Financeiro
.D I P LO F
.CCT IV
.
.Coordenação Nacional de Infraestrutura
.CO N I N F R A
.CCT V
.
.Divisão de Projetos, Normas e Reformas
.DIPNOR
.CCT IV
.
.Coordenação Nacional de Licitações
.CO N L I C
.CCT V
.
.Divisão 
Nacional 
de 
Planejamento 
de
Contratações
.D I N P L AC
.CCT IV
.
.Divisão Nacional de Licitações e Contratações
Diretas
.DINLIC
.CCT IV
.
.Serviço de Gestão de Licitações
.S EG L I C
.CCT III
.
.Divisão Nacional de Agentes de Contratações
.D I N AC
.CCT IV
.
.Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e
Congêneres
.CO N C
.CCT V
.
.Divisão Nacional de Gestão de Acompanhamento
e Fiscalização de Contratos
.D I N G AC
.CCT IV
.
.Divisão 
Nacional 
de 
Procedimentos
Administrativos e Sanções
.DINPAS
.CCT IV
.
.Divisão 
de 
Gestão
de 
Acompanhamento 
e
Fiscalização de Contratos, Convênios e Congêneres
da SEDE
.D I G A FC - D F
.CCT IV
.
.Coordenação Nacional de Logística
.CO N LO G
.CCT V
.
.Serviço Nacional de Almoxarifado e Patrimônio
.SENAP
.CCT III
.
.Serviço Nacional de Diárias e Passagens
.SENDP
.CCT III
.
.Serviço Nacional de Gestão de Serviços Gerais e
Apoio Administrativo
.SENSGA
.CCT III
.
.Serviço Nacional de Gestão de Frota
.SENFRO
.CCT III
.
.Serviço de Apoio Logístico da SEDE
.SETAL-DF
.CCT III
.
.Serviço de Apoio Logístico - Minas Gerais
.S EA L - M G
.CCT III
.
.Serviço de Apoio Logístico - Pará e Amapá
.S EA L -
PA/AP
.CCT III
.
.Serviço de Apoio Logístico - Bahia
.S EA L - BA
.CCT III
.
.Serviço de Apoio Logístico - São Paulo
.S EA L - S P
.CCT III
.
.Serviço de Apoio Logístico - Mato Grosso
.S EA L - M T
.CCT III
.
.Serviço de Apoio Logístico - Goiás
.S EA L - G O
.CCT III
.
.Serviço de Apoio Logístico - Santa Catarina
.S EA L - S C
.CCT III
.
.Serviço de Apoio Logístico - Pernambuco
.S EA L - P E
.CCT III
.
.Serviço de Apoio Logístico - Espírito Santo
.S EA L - ES
.CCT III
.
.Serviço de Apoio Logístico - Rondônia/Acre
.S EA L -
R O / AC
.CCT III
.
.Serviço de Apoio Logístico - Sergipe
.S EA L - S E
.CCT III
.
.Serviço de Apoio Logístico - Maranhão
.S EA L - M A
.CCT III
.
.Serviço de Apoio Logístico - Paraná
.S EA L - P R
.CCT III
.
.Setor de Apoio Logístico - Paraíba
.SETAL-PB
.CCT II
.
.Setor de Apoio Logístico - Rio Grande do Norte .SETAL-RN
.CCT II
.
.Setor de Apoio Logístico - Alagoas
.SETAL-AL
.CCT II
.
.Setor de Apoio Logístico - Piauí
.SETAL-PI
.CCT II
.
.Setor de Apoio Logístico - Amazonas
.SETAL-AM
.CCT II
.
.Setor de Apoio Logístico - Roraima
.SETAL-RR
.CCT II
.
.Núcleo de Apoio Logístico - Mato Grosso do
Sul
.NUAL-MS
.CCT I
.
.Núcleo de Apoio Logístico - Tocantins
.NUAL-TO
.CCT I
.
.Núcleo de Apoio Logístico - Rio Grande do Sul
.NUAL-RS
.CCT I
.
.Núcleo de Apoio Logístico - Rio de Janeiro
.NUAL-RJ
.CCT I
.
.Núcleo de Apoio Logístico - Ceará
.NUAL-CE
.CCT I
.
.Coordenação 
Nacional 
de 
Contabilidade 
e
Custos
.CO N CO N T
.CCT V
.
.Serviço Nacional de Conformidade de Registro de
Gestão
.S E N CO R G
.CCT III
.
.Serviço Nacional de Conformidade Contábil
.S E N CO C
.CCT III
.
.Serviço Nacional de Informações e Centro de
Custo
.SENICC
.CCT III
.
.Serviço Nacional de Informações de Retenções
Tributárias
.SENIRT
.CCT III
.
.Coordenação Nacional de Execução Orçamentária
e Financeira
.CO N EO F
.CCT V
.
.Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
da SEDE
.D I EO F - D F
.CCT IV
.
.Serviço de Execução Orçamentária da SEDE
.S E EO - D F
.CCT III
.
.Serviço de Execução Financeira da SEDE
.SEEF-DF
.CCT III
.
.Serviço Nacional de Execução Orçamentária
.SENORC
.CCT III
.
.Setor Nacional de Apoio Orçamentário
.S E T N AO
.CCT II
.
.Serviço Nacional de Execução Financeira
.SENAEF
.CCT III
.
.Setor Nacional de Apoio Financeiro
.SETNAF
.CCT II
.
.SUPERINTENDÊNCIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
E
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
.SGP
.CGE III
.
.Assessoria
.
.CCT III
.
.Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas
.CO D E P
.CCT V
.
.Divisão 
de 
Gestão 
do 
Desempenho 
e
Teletrabalho
.DIGETB
.CCT IV
.
.Coordenação 
de 
Gestão 
das 
Informações
Funcionais
.CO G I N F
.CCT V
.
.Divisão de Aposentadoria e Pensões
.DA P E N
.CCT IV
.
.Divisão de Pagamentos
.D I P AG
.CCT IV
.
.Divisão
de Assessoramento
em Matéria
de
Pessoal
.D I A P ES
.CCT IV
.
.Divisão de Cadastro e Portarias
.DICAP
.CCT IV
.
.Serviço de Cadastro
.S EC A D
.CCT III
. .
.Coordenação de Gestão do Trabalho em Saúde e
Qualidade de Vida
.CO GT S Q
.CCT V
. EIXO TEMÁTICO
EFICIÊNCIA
R EG U L AT Ó R I A
.SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA
E MONITORAMENTO DE MERCADO
.SRG
.CGE III
.
.Assessoria Técnica
.
.CCT III
.
.Coordenação de Política Regulatória
.CO P R E
.CCT V
.
.Núcleo de Monitoramento Regulatório
.NUMOR
.CCT I
.
.Núcleo de Governança Regulatória
.NUGOR
.CCT I
.
.Coordenação de Economia Mineral
.CO E M I
.CCT V
.
.Núcleo de Inteligência Regulatória
.NUINT
.CCT I
.
.Núcleo de Regulação Econômica
.N U R EC
.CCT I
. .
.Coordenação de Geoinformação Mineral
.CO G EO
.CCT V
. EIXO TEMÁTICO
OUTORGA DE
T Í T U LO S
.SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS
.S OT
.CGE III
.
.Assessoria Técnica
.
.CCT III
.
.Serviço de Contencioso Minerário
.S EC M I
.CCT III
.
.Divisão de Outorga de Títulos de Lavra
.DITIL
.CCT IV
.
.Divisão de
Outorga de Títulos
de Pesquisa
Mineral
.DITIP
.CCT IV
.
.Divisão de Controle de Áreas
.D I COA
.CCT IV
.
.Divisão de Gestão de Títulos Minerários
.D I GT M
.CCT IV
.
.Coordenação de Disponibilidade de Áreas
.CO D I S P
.CCT V
. .
.Serviço de Disponibilidade de Proposta Técnica
.SEDPT
.CCT III
. EIXO TEMÁTICO
EFICIÊNCIA
A R R EC A DAT Ó R I A
.SUPERINTENDÊNCIA 
DE 
ARRECADAÇÃO 
E
FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
.SAR
.CGE III
.
.Assessoria
.
.CCT III
.
.Divisão de Projetos e Articulação Institucional
.DIPAI
.CCT IV
.
.Coordenação 
de 
Distribuição, 
Inteligência 
e
Transparência
.CO D I T
.CCT V
.
.Coordenação de Fiscalização da CFEM
.CO F I S
.CCT V
.
.Coordenação de Contencioso da CFEM
.CO CO N
.CCT V
.
.Serviço de Parcelamento e Demandas Judiciais da
CFEM
.S E P A DJ
.CCT III
.
.Coordenação de Gestão de Receitas
.CO G E R
.CCT V
.
.Serviço de Otimização
de Procedimentos e
Sistemas
.SOPSI
.CCT III
.
.Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e
Taxas
.CO C AU
.CCT V
.
.Serviço de Autuação e Instrução Processual
.S AU I P
.CCT III
. .
.Serviço 
Administrativo 
de 
Análise 
de
Impugnações
.SEPAI
.CCT III
. EIXO TEMÁTICO
S EG U R A N Ç A
INSTITUCIONAL
.SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
.SFI
.CGE III
.
.Assessoria
.
.CCT III
.
.Coordenação 
de 
Fiscalização 
da 
Atividade
Mineral
.CO FA M
.CCT V
.
.Divisão 
de 
Gerenciamento 
de 
Situações
Emergenciais
.DIGSE
.CCT IV
.
.Serviço de Fiscalização de CPK
.S EC P C
.CCT III
.
.Serviço de Fiscalização de Água Mineral
.S EA M
.CCT III
.
.Serviço de Paleontologia
.SEPAL
.CCT III
.
.Divisão de Fechamento de Mina
.DIFEM
.CCT IV
.
.Coordenação de Inteligência Fiscalizatória
.CO I N F
.CCT V
.
.Coordenação de Lavra Não Autorizada e Bens
Minerais Apreendidos
.CO L BA
.CCT V
.
.SUPERINTENDÊNCIA 
DE
SEGURANÇA 
DE
BARRAGENS DE MINERAÇÃO
.SBM
.CGE III
.
.Assessoria
.
.CCT III
.
.Coordenação 
de 
Monitoramento 
Remoto 
de
Barragens de Mineração
.CO M R
.CCT V
.
.Coordenação 
de 
Gerenciamento 
de 
Riscos
Geotécnicos em Barragens de Mineração
.CO G R
.CCT V
.
.Divisão
de 
Fiscalização
de 
Barragens
em
Construção a Montante
.DFBCM
.CCT IV
.
.Divisão de Assuntos Estratégicos em Barragens de
Mineração
.DA E B M
.CCT IV
.
.Serviço 
de
Contencioso 
de
Barragens 
de
Mineração
.S CO B M
.CCT III
.
.Coordenação de Barragens de Mineração
.CO B M
.CCT V
.
.Divisão 
de 
Fiscalização
de 
Barragens 
de
Mineração - Eixo Norte
.DFBM-N
.CCT IV
.
.Divisão 
de 
Fiscalização
de 
Barragens 
de
Mineração - Eixo Sul
.DFBM-S
.CCT IV
.
.Serviço
de 
Fiscalização
de 
Barragens
de
Mineração - Eixo Leste
.SEFBM-L
.CCT III
. .
.Serviço
de 
Fiscalização
de 
Barragens
de
Mineração - Eixo Oeste
.SEFBM-O
.CCT III
. DIRETIVA
REGIONAL MINAS
GERAIS
.GERÊNCIA
DA ANM
NO
ESTADO DE
MINAS
GERAIS
.GER-MG
.CGE IV
.
.Assessoria
.
.CCT II
.
.Divisão de Fiscalização da Pesquisa
.DIFIP-MG
.CCT IV
.
.Divisão de Fiscalização da Lavra
.DIFIL-MG
.CCT IV
.
.Divisão de Outorga
.DIOUT-MG
.CCT IV
.
.Unidade Avançada de Governador Valadares/MG
.U AGV - M G
.CCT IV
.
.Unidade Avançada de Patos de Minas/MG
.UAPM-MG
.CCT IV
. .
.Unidade Avançada de Poços de Caldas/MG
.UAPC-MG
.CCT IV

                            

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