DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022800096
96
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 15/2025
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo
interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s)
apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art.
2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº
9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida
Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
. .48411.915259/2008-15
.Carbonifera Metropolitana S.A.
. .48411.915254/2008-84
.Carbonífera Criciúma S.A.
. .48411.915253/2008-30
.Carbonífera Criciúma S.A.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 16/2025
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo
interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o
débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61
da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição
em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
. .48406.960218/2009-25
.Mineração de Calcário Montividiu Ltda.
. .48411.915267/2008-53
.Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda.
. .48417.964488/2016-13
.Colorgems Ltda; Mineração Rodolita Ltda.
. .48423.968361/2013-33
.Construtora Industrial São Luiz S.A.
. .48423.968362/2013-88
.Construtora Industrial São Luiz S.A.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 17/2025
Fica o abaixo relacionado ciente que não foi dado conhecimento ao recurso
administrativo interposto; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado, sob pena de
inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
. .48053.920096/2021-78
.Ernesto Reis da Silva Junior Me.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 18/2025
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo
interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o
débito(s) apurado(s), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação
de execução.
. .48066.915710/2020-50
.Carbonífera Belluno Ltda.
. .48066.915748/2020-22
.Carbonífera Belluno Ltda.
. .48075.986017/2024-86
.Cooperativa dos Garimpeiros de Santa Cruz - Coopersanta.
. .48075.986049/2024-81
.Cooperativa dos Garimpeiros de Santa Cruz - Coopersanta.
. .48052.910174/2022-17
.Areal Minas Ltda.
. .48069.926258/2020-21
.Mineração Grande Lago Ltda.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 19/2025
Ficam os abaixo
relacionados cientes que os
recursos administrativos
interpostos foram julgados procedentes.
. .RECIBO ELETRÔNICO SEI
N.
.PARTICIPANTE
. .15269320; 15468391
.VULCANO
EXPORT 
MINERAÇÃO
EXPORTAÇÃO
E
IMPORTAÇÃO LTDA
. .15271112
.KENIA DIAS BARROSO
. .15271620
.GILMAR APARECIDO LOPES
. .15303336; 15442573
.PEDRO TOMAZ MINERACAO LTDA
. .15303659; 15442622
.MK 
ENGENHARIA
COMERCIO 
DE
PRODUTOS 
PARA
CONSTRUÇÃO CIVIL, EXTRAÇÃO
E MINERAÇÃO LTDA
. .15316445
.CONSTRUTORA VALE DO OURO EIRELI
. .15320168; 15472841
.DAGOBERTO BARCELLOS S/A
. .15323511
.PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
. .15323681
.MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FRICIANO LTDA
. .15325682
.MINERAÇÃO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA
. .15335848; 15335900
.RENGENG YI
. .15343105; 15401034
.ISRAEL GUEDES DEMORAIS
. .15348866; 
15348920;
15351465
.TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LTDA
. .15410449
.INDUSTRIA CERAMICA NORTÃO LTDA
. .15455200
.JOSE FLAVIO LABORNE SALAZAR
. .15464770
.JOÃO HENRIQUE CARVALHO LAUX
. .15472862
.3D MINERALS LTDA
. .15442697
.GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI
. .15449978
.LILIANE CARVALHO DE BRITO
. .15469520
.GESTÃO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS
LT DA
. .15472856
.3D MINERALS LTDA
. .15473397
.AGROGOLD LTDA
. .15349691
.Otni Vieira Barbalho Bezerra
. .15355574
.GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 26/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
861.605/2012-UARIAN FERREIRA DA SILVA-ALVARÁ N°9348/2016
861.326/2021-AXIA MINERACAO S.A-ALVARÁ N°7608/2021
861.338/2021-AXIA MINERACAO S.A-ALVARÁ N°7617/2021
861.336/2021-AXIA MINERACAO S.A-ALVARÁ N°7616/2021
860.464/2020-APPIA
BRASIL 
RARE
EARTHS 
MINERACAO
LTDA-ALVARÁ
N°3627/2020
860.498/2020-APPIA
BRASIL 
RARE
EARTHS 
MINERACAO
LTDA-ALVARÁ
N°7099/2021
860.586/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°4237/2021
860.680/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°6380/2019
860.681/2019-JOSÉ ROBERTO LOUREIRO DE ALMEIDA-ALVARÁ N°6381/2019
860.580/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°4332/2021
860.536/2021-MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA-ALVARÁ N°4588/2021
860.537/2021-MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA-ALVARÁ N°5807/2021
860.538/2021-MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA-ALVARÁ N°5808/2021
861.472/2021-MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA-ALVARÁ N°9773/2021
861.258/2021-MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA-ALVARÁ N°8885/2021
861.351/2021-AXIA MINERACAO S.A-ALVARÁ N°7624/2021
861.332/2021-AXIA MINERACAO S.A-ALVARÁ N°7617/2021
861.490/2021-LARISSA OLIVEIRA CASTILHO-ALVARÁ N°8478/2021
861.240/2021-DELIO NUNES DE JESUS-ALVARÁ N°7087/2021
860.586/2017-IGOR PÓVOA DANTAS-ALVARÁ N°8523/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
861.350/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 712,83 ha
para 413,69 ha-Mármore-Nova Roma/GO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.525/2021-FB FORNECEDORA BESERRA LTDA-Areia-Hidrolina e Santa Rita
do Novo Destino/GO
861.132/2024-PRIME
COMERCIO 
E
LOCACOES
LTDA-AREIA-Amaralina,
Porangatu/GO
861.129/2024-PRIME
COMERCIO 
E
LOCACOES
LTDA-AREIA-Amaralina,
Porangatu/GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.145/2022-ZILMONJOSE DA SILVA-OF. N°35520/2023/DIFIS-GO/ANM
861.014/2022-MARCOS DE ASSIS AZEREDO-OF. N°3820/2025/DIFIS-GO/ANM
860.383/2021-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-OF. N°4268/2025/DIFIS-
GO/ANM
861.133/2024-PRIME COMERCIO E LOCACOES LTDA-OF. N°4273/2025/DIFIS-
GO/ANM
860.395/2020-IRAIDES MENDES DIONÍSIO DOS SANTOS RODRIGUES-OF.
N°281/2025/DIFIS-GO/ANM
860.103/2017-AMARILLO
MINERACAO 
DO
BRASIL
LTDA-OF.
N°6457/2025/DIFIS-GO/ANM
860.105/2017-AMARILLO
MINERACAO
DO 
BRASIL
LTDA-OF.
N°nº
6458/2025/DIFIS-GO/ANM
860.102/2017-AMARILLO
MINERACAO 
DO
BRASIL
LTDA-OF.
N°6459/2025/DIFIS-GO/ANM
860.842/2021-CIMENTOS 
RIO 
VERDE
PARTICIPACOES 
LTDA-OF.
N°4548/2025/DIFIS-GO/ANM
861.657/2021-SERGIO JOSE FERREIRA-OF. N°4553/2025/DIFIS-GO/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.416/2016-MINERACAO ALDEIA DO VALE LTDA
861.040/2021-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA
860.254/2017-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA
861.235/2021-TEMPEST STONES LTDA
860.579/2019-GUIDONI BRASIL S/A
860.579/2019-GUIDONI BRASIL S/A
860.050/2017-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
861.001/2021-MINERACAO POR DO SOL LTDA
860.599/2023-METAL GOLD MINERACAO LTDA
860.582/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA
860.533/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
860.436/2020-SEBASTIÃO PEIXOTO FILHO-ALVARÁ N°5471/2022
861.675/2021-W. DE LIMA E SILVA LTDA-ALVARÁ N°81/2022
861.089/2021-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-ALVARÁ N°632/2022
Indefere
requerimento
de
prorrogação 
de
prazo
do
alvará
de
Pesquisa(197)
860.788/2020-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
861.153/2022-GUSTAVO 
MANOEL 
SANSALONI 
DE 
OLIVEIRA 
-Alvará
N°8146/2023
861.189/2022-GUSTAVO 
MANOEL 
SANSALONI 
DE 
OLIVEIRA 
-Alvará
N°8149/2023
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
860.957/1984-MINERADORA SUL AMERICA LTDA-Autorizamos a MINERADORA
SUL AMÉRICA LTDA, titular do processo ANM N° 860.957/1984 em fase de concessão
de lavra, a fazer as substituições dos poços de números 70, 72, 73, 141 e 126, pelos
poços com a nova numeração, 444, 445, 446, 451 e 452.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
861.079/1986-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA - EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4252/2025/DIFIS-GO/ANM
860.040/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
ME-OF. N°4279/2025/DIFIS-GO/ANM
860.228/1998-CARMO 
MINERAÇÃO 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N°4283/2025/DIFIS-GO/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
861.592/2014-MINERACAO MOURA LTDA- Prazo:01 (um) ano
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.765/2021-MARIA
DE 
OLIVEIRA
CARDOSO-OF.
N°51811/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.872/2019-ANA LUIZA CHAVES RAMOS-OF. N°4640/2025/DIFIS-GO/ANM
860.883/2019-ANA LUIZA CHAVES RAMOS-OF. N°4643/2025/DIFIS-GO/ANM
860.886/2019-ADIVANIR GOMES LOBO-OF. N°4645/2025/DIFIS-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente