DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 32/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 133/2025 - Processo nº: 840.156/2024 - Titular:
MINERADORA BRASIL LTDA - Vencimento: 09/05/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s):
GOIANA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 33/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
840.190/2023 - AGRISOL BR LTDA - SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE - Guia n°
84/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/PE - Substância(s): MINÉRIO DE MANGANÊS - Volume(s):
20.000 t/ano
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 34/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
840.108/2018-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°3.485/2019
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.025/2021-NAPOLEÃO NOGUEIRA DE MORAES- Registro de Licença N° nº
028/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PE - Vencimento em 27/12/2025
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 35/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.347/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:ISON DO
BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.828.305/0001-04- Alvará n°2928/2022
840.417/2024-ALINE
CLEBIA 
DE
CARVALHO 
RAMOS
SALES-
Cessionário:MINERADORA POSSES
LTDA.- CPF ou CNPJ
57.646.514/0001-36.- Alvará
n°11743/2024
840.414/2024-ALINE CLEBIA DE CARVALHO RAMOS SALES- Cessionário:HOMA
MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 58.529.008/0001-20.- Alvará n°586/2025
840.101/2013-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Cessionário:POLIMIX
CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°4739/2019
840.346/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:ISON DO
BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.828.305/0001-04.- Alvará n°2.927/2022
840.283/2012-MINERACAO 
PARNAMIRIM
LTDA- 
Cessionário:TARUMÃ
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001-01.- Alvará n°11.991/2013
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 42/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.492/1936-CARBONIFERA 
METROPOLITANA
S/A-OF. 
N°4935/2025/UAC-
SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.549/2018-PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
SÃO
JOÃO 
BATISTA-OF.
N°7344/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 43/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 2 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(921)
815.180/2024-CIMAM - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA
AMNOROESTE- Registro de Extração N°44/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2025 de
26/02/2025
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 44/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712,
de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com
fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 74/2025, de 27 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 815.388/1994 - Titular: SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): TURVO/SC
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 45/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
815.182/2003-EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Publicado
DOU de 24/03/2009
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
815.182/2003-EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de
03/10/2024
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 32/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 73/2025, de 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo
nº: 826.400/1996 - Titular: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - Substância(s): DOLOMITO -
Município(s): ITAPERUÇU/PR, ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
D ES P AC H O
Relação nº 34/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
826.197/1999-MINERACAO ROGALSKI LTDA- DOU de 23/10/2015
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 1641, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826011/2025-11-TRANSPORTE E LOCACAO PRIMO LTDA (Documento SEI:
16058852)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1642, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826012/2025-65-TRANSPORTE E LOCACAO PRIMO LTDA (Documento SEI:
16058951)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1643, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830194/2025-38-BRUNO CHAVES VIOLANTE (Documento SEI: 16059111)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1644, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826014/2025-54-TRANSPORTE E LOCACAO PRIMO LTDA (Documento SEI:
16059115)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1657, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870081/2025-76-SERRA
ALMEIDA 
MINERACAO
E 
SERVICOS
LTDA
(Documento SEI: 16060770)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1658, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,