DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022800097
97
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 81/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
866.852/2020-MACTERRA 
EQUIPAMENTOS
E 
SERVICOS
LTDA-
Cessionário:866.537/2022-Macterra Equipamentos e Serviços Ltda
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.642/2014-TRANSTERRA MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA- Cessionário:Mineração Betel Eireli- CNPJ 20.932.236/0001-73- Registro de Licença N°
39/2015- Vencimento da Licença: 30/07/2027
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.537/2022-MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 82/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.880/2023-LEANDRO CAMPOS PODOLAN- Cessionário:Moacir Olimpio dos
Santos- CPF ou CNPJ ***.430.051-**- Alvará n°8952/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
866.680/2024-COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE
P OX O R EO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.205/2024-ALCIONE MENDEL
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 83/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 122/2025 - Processo nº: 866.223/2024 - Titular: JOAO
DA SILVA BARROS - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): SANTA TEREZINHA/MT, VILA RICA/MT
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 114/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.929/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
830.930/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
832.731/2021-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
833.957/2008-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
830.931/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.386/2012-FLAVIA GOMES CONDE- Área de 358,92 ha para 201,54 ha-
GRANITO (uso: Revestimento)-TOCANTINS e UBA/MG
831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA- Área de 485,72 ha para 434,35 ha-
GRANITO
(uso: Revestimento),
AREIA
(uso:Industrial)
e ARGILA
(uso:
Industrial).-
A I M O R ÉS / M G
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.494/2002-MINERACAO SANTA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N ° 6 5 0 4 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M
833.952/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°6107/2025/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)
002.609/1935-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.924/1997-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°6847/2025/UAPM-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 115/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.579/1986 - AREIA RIO MANSO LTDA ME - MONTE CARMELO/MG, ABADIA
DOS DOURADOS/MG - Guia n° 83/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): Areia
(construção civil) - Volume(s): 13.300 t/ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
831.891/2001-MINERAÇÃO
SANTO
ANTONIO LTDA-GUIA
DE
UTILIZAÇÃO
N°354/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 116/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1647/2025-832.798/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-
1646/2025-832.786/2024-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA -
1652/2025-886.252/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
1651/2025-886.248/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
1650/2025-886.244/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
1649/2025-886.241/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
1648/2025-886.240/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
1645/2025-831.707/2024-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
1653/2025-830.050/2025-SMM GRANITOS LTDA-
1654/2025-830.052/2025-SMM GRANITOS LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 117/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
831.110/2022-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - ***.135.706-**- Alvará n°Parte do
Alvará nº 4891/2022 - Cessionario:830.292/2024 ; 830.294/2024.-OURO VERDE ENGENHARIA
LTDA; WILSON SEBASTIÃO DE ARAÚJO- CPF ou CNPJ 04.978.603/0001-13 ; ***.909.416-**
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 118/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
830.294/2024 - WILSON SEBASTIÃO DE ARAUJO - ALVARÁ Nº 1656/2025 -
Destacado do Processo 831.110/2022 - ALVARÁ Nº 4891/2022 - Vencimento em 20/06/2025
830.292/2024 - OURO VERDE ENGENHARIA LTDA - ALVARÁ Nº 1655/2025 -
Destacado do Processo 831.110/2022 - ALVARÁ Nº 4891/2022 - Vencimento em 20/06/2025
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 119/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.110/2022-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - ***.135.706-**-ALVARÁ N° 4891
Publicado DOU de 20/06/2022- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 603,34 ha - LEIA-SE....NUMA
ÁREA DE 353,9 ha
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 120/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 72/2025, de 27 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 832.301/2011 - Titular: DRAGAGEM A. M. LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): CURVELO/MG, POMPÉU/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 24/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.249/2015-FLAVIO ANASTACIO LIMA BARRETO-OF. N°6414/2025/NUFIS-PB/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.090/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-QUARTZITO-Monte Horebe/PB
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
846.151/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
846.151/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-QUARTZO-Portaria de Lavra
N°129/2021, DOU de 21/01/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.151/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°48752/2024/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 26/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.019/2019-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-AI N°315/2025/NUFIS-PB/ANM
846.179/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-AI N°341/2025/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 28/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
818.807/1969-EMPRESA DE MINERACAO SUBLIME LTDA- Decisão nº 253/2025 -
FONTE SÃO JOSÉ. Processo ANM 27215.818807/1969-31. Concessionária: Empresa de
Mineração Sublime Ltda. CNPJ: 08.680.761/0001-43. Portaria de Lavra nº?77685 - DOU de
27/05/1976. Local da fonte: Fazenda São Paulo S/N. Odilandia. 58301-520. Santa Rita.
Paraíba. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,61 - Temperatura da água na fonte:
27,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 59,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 31,77 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 8,33 - Cloreto: 8,04 - Sódio:
5,837 - Silício*: 3,319 - Sulfato: 1,22 - Magnésio: 0,973 - Potássio: 0,508 - Cálcio: 0,398.
Boletim nº 356/LAMIN/2024 de 26/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOT E R M A L
NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente