DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505), no município de Guamaré,
Estado de Rio Grande do Norte, a seguinte instalação:
i) 01 (um) tanque vertical:
. .Bacia
.Número 
do
Tanque
.Tipo 
de
Tanque
.Tipo de
Teto
.Material
.Diâmetro
(m)
.Altura
(m)
.Volume
Nominal (m3)
.Classe 
de
Produtos
. .01
.TQ-41009
.Vertical
.
Selo
Flutuante
.Aço 
Carbono
ASTM A-283
.55,35
.14,73
.35.000
.Classes I, II e
III
Art.2º O objeto da presente
Autorização deverá ser executado em
conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 128, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.227888/2024-50, resolve:
autorizar a
empresa TOTALENERGIES
MARKETING
SERVICES BRASIL LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 57.550.225/0004-81, a operar a
instalação Produtor de Óleo Lubrificante Acabado (OLAC), localizada a Avenida Tobias
Salgado 
45, 
Industrial 
Dutra, 
Pindamonhangaba/SP, 
12.412-770 
[Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:58:28,300; -45:27:46,600 (SIRGAS
2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.818,00 m³. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 613, de 20 de dezembro de 2012.
. .TQ
.Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.8,00
.10,80
.540,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .02
.4,50
.7,20
.114,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .03
.4,50
.7,20
.114,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .04
.3,00
.7,20
.50,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .05
.2,86
.5,40
.35,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .06
.2,86
.5,40
.35,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .07
.2,86
.5,40
.35,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .08
.2,86
.5,40
.35,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .17
.2,86
.5,40
.35,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .18
.2,86
.5,40
.35,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .19
.3,53
.7,20
.70,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .20
.3,18
.9,35
.70,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .21
.3,53
.7,20
.70,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .22
.3,83
.10,77
.120,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .23
.5,50
.10,70
.240,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .24
.4,80
.12,50
.220,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 129, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.227888/2024-50, resolve: autorizar a empresa TOTALENER G I ES
MARKETING SERVICES BRASIL LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ nº 57.550.225/0001-39, a
exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e
industriais.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 274, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o restabelecimento da
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos
à empresa AUTO POSTO PORTO BELLO LTDA, CNPJ nº 05.307.247/0001-79.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 275, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPCE0449343
.AMF REVENDEDORA DE GLP LTDA
.58.347.425/0001-51
.48610.204964/2025-30
. .GLPMG0449302
.AUGUSTO CAMARGOS GAS LTDA
.12.779.601/0002-04
.48610.205235/2025-09
. .GLPMG0449278
.AUGUSTO CAMARGOS GAS LTDA
.12.779.601/0003-95
.48610.205238/2025-34
. .GLPGO0449297
.AUTO POSTO FORQUILHA LTDA
.20.730.846/0001-94
.48610.203528/2025-43
. .GLPSC0449304
.AUTO POSTO VALE VERDE LTDA
.47.151.142/0001-13
.48610.205308/2025-54
. .GLPSC0449290
.CENTRAL GAS PRESIDENTE GETULIO LTDA
.51.864.926/0001-66
.48610.205090/2025-38
. .GLPMT0449285
.CHAMAZUL COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
.57.867.256/0001-18
.48610.204739/2025-01
. .GLPRJ0449348
.CHM DEPOSITO DE GAS LP LTDA
.56.211.970/0001-90
.48610.205163/2025-91
. .GLPPR0449353
.DISTRIBUIDOR DE GAS GUARATUBA LTDA
.00.089.640/0003-81
.48610.204762/2025-98
. .GLPGO0449283
.DISTRIBUIDORA DE GAS FLORESTA LTDA
.56.981.522/0001-76
.48610.204649/2025-11
. .G L P BA 0 4 4 9 2 8 8
.EDNALDO DE JESUS FRANCISCO LTDA
.57.147.922/0001-43
.48610.204685/2025-76
. .GLPPA0449280
.F C COMERCIO VAREJISTA DE AGUA E GLP LTDA
.54.415.795/0001-28
.48610.227421/2024-18
. .GLPSP0449294
.L.L. BERNARDO COMERCIO DE GAS
.46.611.827/0001-32
.48610.205298/2025-57
. .GLPSP0449275
.MARIA ODELICE DA SILVA
.52.268.238/0001-04
.48610.205313/2025-67
. .GLPRS0449307
.MCM COMERCIO DE GAS LTDA
.57.511.159/0001-98
.48610.229051/2024-45
. .GLPCE0449292
.R N M MUNIZ LTDA
.13.037.358/0001-30
.48610.205292/2025-80
. .GLPSP0449351
.REAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
.28.435.603/0005-69
.48610.203940/2025-63
. .GLPCE0449309
.SANTA QUITERIA COMERCIO DE GLP LTDA
.57.954.666/0001-04
.48610.204648/2025-68
. .G L P AC 0 4 4 9 3 4 6
.SOCIEDADE FOGAS LTDA
.04.563.672/0188-80
.48610.204876/2025-38
. .GLPPA0449312
.WILLE COMERCIO DE GAS DE GOIANESIA PA LTDA
.56.340.837/0001-34
.48610.204549/2025-86
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 276, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/MA0249177
.AUTO POSTO RB LTDA
.50.857.209/0001-44
.48610.202595/2025-41
. .P R / BA 0 2 4 9 1 7 4
.CAPIVARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.38.147.769/0003-71
.48610.204550/2025-19
. .PR/PA0249179
.MIRI II POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA
.56.092.606/0001-59
.48610.222221/2024-61
. .PR/RS0249185
.MP POSTOS E LOGISTICA LTDA
.23.448.964/0044-32
.48610.227371/2024-61
. .PR/PE0249175
.P R COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
.55.579.198/0001-00
.48610.205371/2025-91
. .PR/SP0249171
.POSTO ARACATI 10 LTDA
.52.214.843/0001-94
.48610.204589/2025-28
. .PR/DF0249178
.POSTO IDEAL QSE 19 LTDA
.57.223.696/0001-32
.48610.204586/2025-94
. .PR/PE0249176
.POSTO MODERNO LTDA
.56.703.698/0001-66
.48610.230409/2024-82
. .PR/SC0249184
.POSTO PINHEIRA LTDA
.57.466.624/0001-16
.48610.205395/2025-40
. .PR/RJ0249173
.POSTO PIRAPITINGA LTDA
.31.729.437/0001-94
.48610.232907/2024-60
. .PR/PE0249182
.POSTO ROTA MADRI LTDA
.51.045.428/0001-91
.48610.203771/2025-61
. .P R / ES 0 2 4 9 1 7 2
.POSTO SERRAVIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.24.287.072/0001-20
.48610.203158/2025-44
. .PR/RS0249183
.RONI R TOFFOLI
.05.755.981/0001-09
.48610.204763/2025-32
. .PR/RR0249180
.SOARES E SILVA LTDA.
.44.423.793/0002-08
.48610.205147/2025-07
. .PR/PI0249181
.SOUSA BEZERRA LTDA
.06.929.111/0002-44
.48610.204524/2025-82
. .PR/PR0249162
.ZAFALON - POSTO NOVA ESPERANCA LTDA
.53.444.962/0001-04
.48610.205301/2025-32
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 277, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o restabelecimento da
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos
à empresa PADRAO AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ nº 29.884.426/0001-37,
conforme Processo nº 48610.215166/2021-18.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 278, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de
outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPCE0412684
.AGUIARGAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
.49.963.718/0001-72
.48610.214563/2023-26
. .GLPMG0368344
.AUGUSTO CAMARGOS DA SILVA FILHO - EIRELI
.09.230.440/0001-00
.48610.000004/2021-79
. .G L P / AC 0 2 3 0 6 5 6
.AUTO POSTO CASSARO LTDA
.20.277.135/0001-06
.48610.008029/2015-72
. .0 0 1 / G L P / AC 0 0 2 0 1 4 5 .AUTO POSTO ISAURAO LTDA
.04.594.586/0001-10
.48610.002962/2008-15
. .GLPRO0311768
.AUTO POSTO RIO MADEIRA COMERCIO DE DERIVADOS
DE PETROLEO LTDA
.26.364.979/0001-70
.48610.013151/2018-11
. .001/GLP/SP0004566 .C A Z AFFONSO - ME.
.03.057.896/0001-33
.48610.004687/2005-13
. .GLPRS0305667
.CANCIAN & CANCIAN LTDA
.26.053.938/0002-44
.48610.010405/2018-31
. .GLP/SP0244279
.CASTOR GÁS LTDA ME
.18.563.229/0001-08
.48610.014897/2017-53
. .GLPPI0345606
.CLECIO MARCOS ELOI CAVALCANTE
.33.518.488/0001-00
.48610.007491/2019-86
. .GLP/RS0173486
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PADOIN LTDA
.04.340.316/0001-83
.48610.011137/2008-01
. .GLP/PR0243325
.E. SCHILLER CAMARGO - EIRELI
.28.526.356/0001-82
.48610.014032/2017-97
. .G L P / ES 0 2 3 8 0 2 4
.FERNANDA KELLY GUILHERME PEREIRA ME
.11.815.916/0001-16
.48610.015102/2016-43
. .GLP/MT0188679
.FRANCISCO ALVES FEITOSA ME
.04.633.044/0001-00
.48610.011833/2010-24
. .GLP/MG0243508
.GAS BOIADEIRO LTDA
.27.072.557/0001-94
.48610.014724/2017-35
. .GLP/MG0211340
.GG. F COMERCIO DE GAS LTDA
.13.956.173/0001-20
.48610.013727/2011-66
. .GLP/CE0236680
.J W DISTRIBUIDORA DE GAS E TRANSPORTE EIRELI
.23.241.555/0001-20
.48610.011299/2016-41
. .GLP/TO0183192
.KAMILA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
.00.479.122/0001-02
.48610.001422/2010-21
. .G L P ES 0 3 0 7 9 7 2
.LOUDANA EMERICK KNUPP
.30.653.541/0001-80
.48610.011602/2018-78
. .GLP/RJ0241992
.M. MULTIGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME
.28.474.660/0001-23
.48610.010684/2017-52
. .G L P / BA 0 2 0 1 9 5 6
.MANOEL DE OLIVEIRA BARRETO DE SERRINHA
.12.021.847/0001-31
.48610.013414/2010-27
. .GLPDF0400161
.MB COMERCIO DE GAS LTDA
.46.142.541/0001-55
.48610.211249/2022-19
. .G L P / BA 0 2 3 4 5 0 0
.NORDESTE GAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
.24.404.957/0001-61
.48610.005683/2016-13
. .GLPMT0418784
.P C NALINI DA FONSECA
.35.475.118/0001-50
.48610.225454/2023-34
. .GLP/RN0236661
.PL DEPOSITO DE GAS LTDA
.24.724.442/0001-49
.48610.010400/2016-47
. .GLP/SP0238427
.REAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME
.07.957.337/0001-30
.48610.001019/2017-78
. .GLP/TO0217736
.REGINALDO JADES RODRIGUES SANTOS
.13.506.567/0001-86
.48610.011360/2012-27
. .GLPSC0437318
.REI DO GAS LTDA
.45.218.927/0002-11
.48610.216581/2024-23
. .001/GLP/SP0019574 .RENATO ALVES DOS SANTOS CUNHA - ME
.66.986.654/0001-44
.48610.001142/2008-06
. .GLPCE0367129
.ROMARIO AGUIAR PARENTE
.23.253.576/0011-38
.48610.007802/2020-41
. .GLPAM0304340
.TAINA CORREA RAITZ
.29.956.871/0001-65
.48610.007402/2018-11
. .GLPMA0417735
.V C M ALMEIDA COMERCIO LTDA
.30.745.734/0001-60
.48610.223349/2023-61
. .001/GLP/SP0011184 .VALDER LOPES FERNANDES
.05.544.023/0001-80
.48610.000607/2007-12
. .GLPMT0399925
.VARZEA GRANDE COMERCIO VAREJISTA DE GAS E AGUA
MINERAL LTDA
.45.663.475/0001-04
.48610.211486/2022-71
. .GLPMG0387366
.WALACE LEANDRO DA SILVA
.26.228.963/0002-11
.48610.217543/2021-45
BRUNO VALLE DE MOURA