DOEAM 26/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 3
Secretaria de Estado de Comunicação
Social - SECOM
<#E.G.B#214143#3#217733>
PORTARIA Nº 013/2025-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Breno Rodrigo da Costa Moreira
Matrícula: 249.533-3D
Período: 06.03 a 30.03.2025
Dias: 25 (vinte e cinco)
Exercício: 2023/2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
em Manaus, 25 de fevereiro de 2025.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#214143#3#217733/>
Protocolo 214143
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#214167#3#217757>
PORTARIA Nº 112/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n°
017101.003942/2025-23;017101.004002/2025-51; 017101.003925/2025-96;
017101.004006/2025-30; 017101.003765/2025-85; 017101.004005/2025-95;
017101.003783/2025-67; 017101.003994/2025-08; 017101.004010/2025-06/
SES-AM; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei
nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO, o que consta no Despacho da
Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações
contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da
Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que
tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de
regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
I - PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores relacionados
a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A
CONTAR DE: 1 - ANTONIA JUCILENE BARBOSA DE CASTRO, Auxiliar
de Serviços Gerais, Mat. 140.968-9 A, Unidade Mista de Autazes de
29/11/1992 à 28/02/2001; 2 - JEANNE VIANA DE OLIVEIRA, Médico,
Mat. 155.721-1 A, SPA Joventina Dias de 21/10/1998 à 28/02/2001; 3 -
MARIA TORRES MAIA, Cozinheiro, Mat. 152.662-6 A, Unidade Mista de
Itamarati de 03/11/1994 à 28/02/2001. II - RETIFICAR a portaria publicada
no Diário Oficial do Estado relacionada abaixo: 1 - RETIFICAR, Portaria N.º
0203/1993-GSSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de Julho
de 1989, o Nome do servidor NEWTON LESSA JUNIOR, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ: NILTON LESSA JUNIOR, LEIA-SE: NEWTON LESSA
JUNIOR. III - ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores relacionados
a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A
CONTAR DE: 1 - ANTONIO RAIMUNDO LEMOS TORQUATO, Auxiliar De
Saúde 3A Classe, Mat. 115.795-7 A, Unidade Mista de Envira, 01/10/1987;
2 - FRANCISCO SOUZA DA SILVA, Agente Administrativo 3A Classe,
Mat. 113.139-7 A, Nível Central, 01/01/1987; 3 - JOSÉ AUGUSTO CRUZ
GRANA, Agente Administrativo 4A Classe, Mat. 116.685-9 A, Unidade
Mista de Autazes, 01/12/1987; 4 - LUIZ CARLOS GONCALVES RAMOS
DA SILVA, Agente Administrativo, Mat. 114.909-1 B, Centro de Saúde M.
da Liberdade, 11/03/1987; 5 - MARIA IZABEL DORNELES FERREIRA,
Dentista 2A Classe, Mat. 117.144-5 A, Unidade Mista de Tefé, 01/03/1988.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 21 de Fevereiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#214167#3#217757/>
Protocolo 214167
<#E.G.B#214197#3#217779>
PORTARIA Nº 110//2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o
que consta no Decreto n° 38.255 de 15.09.2017 (SEAD); CONSIDERANDO
ainda o termo da Instrução Normativa n° 05/2018-GSUSAM, de
11.09.2018; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED
01.01.017120.000127/2024-01/SES-AM.
R E S O L V E:
RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS da servidora SILVANA CRISTINA
PINHEIRO MORAES, Gerente Administrativo Financeiro Tipo I, Matrícula
nº 257.301-6A, lotada na Maternidade Nazira Daou, correspondente aos
exercícios de 2022, 2023 e 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO.
Manaus, 24 de fevereiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#214197#3#217779/>
Protocolo 214197
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar- SEDUC
<#E.G.B#214173#3#217763>
TERMO DE CONTRATO N° 16/2025
DATA DA ASSINATURA: 25.02.2025. PARTES CONTRATANTES:
O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a a ASSOCIAÇÃO DOS
AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO.
OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas,
com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições
estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus
anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Amaturá:
(ID-143954) Abacaxi (354 Kg); (ID-143943) Abóbora (27 Kg); (ID-143946)
Alface (27 Kg); (ID-143917): Banana, Pacovã (133 Kg); (ID-143916) Banana,
Maçã (146 Kg); (ID-143922) Batata Doce (67 Kg); (ID-143910) Cheiro Verde
(23 Kg); (ID-143909) Couve Manteiga (23 Kg); (ID-143928) Laranja (292 Kg);
(ID-143906) Limão (89 Kg); (ID-143927) Macaxeira (53 Kg); (ID-143901)
Mamão (265 Kg); (ID-143944) Maxixe (14 Kg); (ID-143923) Melancia (883
Kg); (ID-143949) Ovo de Galinha (2.649 Unid.); (ID-143989) Pepino (27
Kg); (ID-143897) Pimenta de Cheiro (14 Kg); (ID-143932) Pimentão, Verde
(14 Kg); e, (ID-143948) Repolho (14 Kg). Para o município de São Paulo
de Olivença: (ID-143954) Abacaxi (1.268 Kg); (ID-143943) Abóbora (96
Kg); (ID-143946) Alface (96 Kg); (ID-143917): Banana, Pacovã (476 Kg);
(ID-143916) Banana, Maçã (524 Kg); (ID-143922) Batata Doce (238 Kg);
(ID-143910) Cheiro Verde (80 Kg); (ID-143909) Couve Manteiga (80 Kg);
(ID-143928) Laranja (1.047 Kg); (ID-143906) Limão (317 Kg); (ID-143927)
Macaxeira (191 Kg); (ID-143901) Mamão (951 Kg); (ID-143944) Maxixe (48
Kg); (ID-143923) Melancia (3.170 Kg); (ID-143949) Ovo de Galinha (9.510
Unid.); (ID-143989) Pepino (96 Kg); (ID-143897) Pimenta de Cheiro (48 Kg);
(ID-143932) Pimentão, Verde (48 Kg); e, (ID-143948) Repolho (48 Kg). Para
o Município de Tabatinga: (ID-143954) Abacaxi (1.268 Kg); (ID-143943)
Abóbora (96 Kg); (ID-143946) Alface (96 Kg); (ID-143917): Banana, Pacovã
(476 Kg); (ID-143916) Banana, Maçã (524 Kg); (ID-143922) Batata Doce
(238 Kg); (ID-143910) Cheiro Verde (80 Kg); (ID-143909) Couve Manteiga
(80 Kg); (ID-143928) Laranja (1.047 Kg); (ID-143906) Limão (317 Kg);
(ID-143927) Macaxeira (191 Kg); (ID-143901) Mamão (951 Kg); (ID-143944)
Maxixe (48 Kg); (ID-143923) Melancia (3.170 Kg); (ID-143949) Ovo de
Galinha (9.510 Unid.); (ID-143989) Pepino (96 Kg); (ID-143897) Pimenta
de Cheiro (48 Kg); (ID-143932) Pimentão, Verde (48 Kg); e, (ID-143948)
Repolho (48 Kg), para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos
matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano
de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 010/2025-NAPER/DELOG, Termo
de Referência, Parecer n°. 458/2025-ASSJUR e especificações das notas de
empenho, partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- CHAMADA PÚBLICA Nº. 10/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário
Oficial do Estado em 11.12.2023, publicada no Diário Oficial do Estado em
29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 129.141,08 (cento e vinte e nove mil, cento
e quarenta e um reais e oito centavos). PRAZO: 06 (seis) meses, com início
na data de 25.02.2025 e encerramento em 25.08.2025, prorrogável na forma
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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