DOEAM 26/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 5
e monitorar a Coleta de Dados do Sistema Educacenso, que serão utilizados 
como base para o cálculo das taxas de rendimento e Abandono Escolar. 
Nome/Cargo: 1. Darlene Guimarães de Melo/Professora. Nome/Cargo: 
2. Eliane Mara de Almeida Franco/Professora. Destino/Período: Mao/
Manacapuru/Beruri/ Manacapuru/Caapiranga/Manacapuru/Mao/05 a 08 
de março de 2025. Objetivo: Acompanhar e monitorar a Coleta de Dados 
do Sistema Educacenso, que serão utilizados como base para o cálculo 
das taxas de rendimento e Abandono Escolar. Nome/Cargo: Flávio 
Mariano Melo de Freitas Costa/Vigia. Destino/Período: Mao/Rio Branco/
Boca do Acre/Pauini/Boca do Acre/Rio Branco/Mao/05 a 13 de março de 
2025. Objetivo: Acompanhar e monitorar a Coleta de Dados do Sistema 
Educacenso, que serão utilizados como base para o cálculo das taxas de 
rendimento e Abandono Escolar. Nome/Cargo: 1. Joelma Maria Fonseca 
de Souza/Assessora. Nome/Cargo: 2. Maria Costa de Amorim/Técnico 
Operacional. Destino/Período: Mao/Boa Vista do Ramos/Maués /Mao/09 a 
12 de março de 2025. Objetivo: Acompanhar e monitorar a Coleta de Dados 
do Sistema Educacenso, que serão utilizados como base para o cálculo das 
taxas de rendimento e Abandono Escolar. Nome/Cargo: 1. Marcia Maria da 
Silva Caxias Augusto/Professora. Nome/Cargo: 2. Rosilene Guimarães 
Belichar/Professora. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Rio Preto da Eva/
Mao/09 a 13 de março de 2025. Objetivo: Acompanhar e monitorar a Coleta 
de Dados do Sistema Educacenso, que serão utilizados como base para 
o cálculo das taxas de rendimento e Abandono Escolar. Nome/Cargo: 1. 
Raimundo Macedo Bezerra Junior/Estatístico. Nome/Cargo: 2. Darvim 
David Matos Antão/Vigia. Destino/Período: Mao/Jutaí/Fonte Boa/Mao/09 
a 13 de março de 2025. Objetivo: Acompanhar e monitorar a Coleta de 
Dados do Sistema Educacenso, que serão utilizados como base para o 
cálculo das taxas de rendimento e Abandono Escolar.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de fevereiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#214228#5#217810/>
Protocolo 214228
<#E.G.B#214231#5#217813>
PORTARIA GSE Nº 138, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.003439/2025-94-SEDUC/SIGED
KATIA DE SOUZA PORTO, no cargo PROFESSOR, município de Tefé/AM, 
conforme matrículas e períodos abaixo:
.matrícula nº 003.478-9A: 01/12/1997 a 31/12/1998; 29/01/1999 a 
31/05/1999; e de 01/07/1999 a 30/07/1999;
.matrícula nº 003.478-9B: 04/01/2000 a 31/01/2000 e de 20/02/2000 a 
28/02/2001.
.matrícula nº 003.478-9C: 04/01/2000 a 31/01/2000 e de 23/02/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de fevereiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#214231#5#217813/>
Protocolo 214231
<#E.G.B#214235#5#217817>
PORTARIA GSE 139, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 009/2025-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar de Diretor, por item, 
conforme abaixo discriminado:
Portaria GSE Nº 069, publicada no Diário Oficial do Estado, de 30/01/2025, 
na parte que se refere ao servidor:
COORD. DISTRITAL 04
JOSE CARLOS FERNANDES IZEL, matrícula nº 187.654-6A, lotado na EE 
ZULMIRA BITTENCOURT, para atuar com 10h, no turno noturno, a contar 
de 20/12/2024.
Onde se lê: 187.654-6A
Leia-se: 127.648-4E.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de fevereiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#214235#5#217817/>
Protocolo 214235
<#E.G.B#214238#5#217820>
PORTARIA GSE 140, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 009/2025-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Designação, por item, conforme abaixo 
discriminado:
Portaria GSE Nº 1253, publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/12/2024, 
na parte que se refere à servidora:
EIRUNEPE
EE N S DAS DORES
ANTONIA PEREIRA CAVALCANTE, matrícula nº 219.229-2A, para ministrar 
18h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a MARIA EDINANCI DOS 
SANTOS GOMES de 25/09/2024 a 23/12/2024.
Onde se lê: 219.229-2A.
Leia-se: 149.069-9A.
Onde se lê: vespertino.
Leia-se: noturno.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de fevereiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#214238#5#217820/>
Protocolo 214238
<#E.G.B#214239#5#217821>
PORTARIA GSE 141, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 009/2025-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar, por item, 
conforme a seguir especificado:
Portaria GSE 219, publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/03/2024, no 
item que se refere à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 04
EE PEDRO CAMARA
ROSILEIDY GALDINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 233.697-9A, para 
ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, a contar 25/11/2024.
ROSILEIDY GALDINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 233.697-9A, para 
ministrar 3h de Ciclo, no turno matutino, a contar 25/11/2024
Portaria GSE 361, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/05/2024, no 
item que se refere à servidora abaixo:
CEMEAM
JOSINETE COSTA VICENTE PICANCO, matrícula nº 197.240-5B, 
para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar 
01/03/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de fevereiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#214239#5#217821/>
Protocolo 214239
<#E.G.B#214240#5#217822>
PORTARIA GSE 142, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 009/2025-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como Pedagogo(a) nas Escolas Estaduais:
COORD. DISTRITAL 01
SONIA MARA DA GAMA LESSA, matrícula nº 118772-4F, lotado(a) na EE 
PRINCESA ISABEL, no turno vespertino, de 10/02/2025 a 31/12/2025.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO