DOEAM 26/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 7
PORTARIA GS Nº 170, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.010395
/2025-59-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 1306/2025, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 24/09/2024, referente à recondução de servidor para a função de 
Diretor Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Prefeito Washington 
Luís Regis da Silva (Simbologia - FGDI - 1), da Coordenadoria Regional 
de Educação do município de Manacapuru, o(a) servidor(a) ESTER PINTO 
FERNANDES, PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula nº 221268-4A, para 
exercer a mesma função, a contar de 15.08.2024, conforme discriminado 
abaixo:
. Onde se lê: ESTER PINTO FERNANDES;
. Leia-se: ESTER FERNANDES MICHILES.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 fevereiro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#214247#7#217829/>
Protocolo 214247
<#E.G.B#214248#7#217830>
PORTARIA GS Nº 171, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.000410/2025-50/
SEDUC/SIGED e o Memorando nº 125/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do (a) servidor (a) CLAUDIA MATOS DA 
SILVA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 222582-4A, para exercer 
a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Ayrton Senna (Tipo II, 
Simbologia FGD-2), no período de 21/12/2024 a 18/02/2025, em substituição 
a(o) servidor(a) JEANE SUELEN DE ABREU DANTAS DE OLIVEIRA, 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 143624-4A, que se encontra de 
licença médica conforme Laudo Médico Nº 295735/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de fevereiro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#214248#7#217830/>
Protocolo 214248
<#E.G.B#214250#7#217832>
PORTARIA GS Nº 173, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.001342
/2025-47-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento da servidora ARACI RODRIGUES DA CUNHA, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 213.984-7B, lotada na Coordenadoria 
Regional de Nova Olinda do Norte, para exercer o mandato eletivo de 
Prefeita do município de Nova Olinda do Norte/AM, a contar de 01/01/2025 
a 31/12/2028, nos termos do artigo 38, II, da Constituição Federal de 1988.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de fevereiro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#214250#7#217832/>
Protocolo 214250
<#E.G.B#214253#7#217835>
PORTARIA GSEAC Nº 026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.009880/2025-80/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 126/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL 
DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA CÍNTHIA RÉGIA GOMES DO 
LIVRAMENTO (Tipo I, Simbologia FGSI-1), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 05, no município de Manaus, do(a) servidor(a) ISAAC DE FARIAS 
BRELAZ, AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 183.731-1A, a 
contar de 19/02/2025.
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) SIRINEIA DE JESUS FIDELIS, ASSISTENTE 
TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223.508-0A, para exercer a referida 
função, a contar de 19/02/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de fevereiro de 2025.
EDILENE FERREIRA PINHEIRO
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#214253#7#217835/>
Protocolo 214253
<#E.G.B#214255#7#217837>
PORTARIA GSE Nº 132, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o pedido de pagamento constante nos autos do Processo 
nº 011.02914.2015-SEDUC, que tem como interessado o Senhor Raimundo 
Almeida de Oliveira, CPF nº 070.066.162-04;
RESOLVE:
I. INSTAURAR procedimento administrativo para apurar a responsabilidade 
de quem deu causa ao possível reconhecimento de dívida, proveniente do 
serviço de locação de imóvel localizado no município do Careiro da Várzea/
AM, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Tancredo Neves, no 
valor total de R$ 5.613,43 (cinco mil, seiscentos e treze reais e quarenta e 
três centavos) relativo ao período de 20/04 a 19/05/2015, bem como apurar 
a responsabilidade por possíveis danos causados à Administração Pública, 
assegurando aos interessados o direito constitucional ao contraditório e à 
ampla defesa , nos termos do artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal;
II. DESIGNAR os servidores Davi da Silva Macedo, matrícula nº 
223.412-2A, Eneida Alessandra Carvalho de Albuquerque, matrícula nº 
166.859-5B e Anabel Georgia Teixeira Muller, matrícula nº 223.358-4A, 
sob a presidência do primeiro para a condução do feito;
III. 
INSTRUIR 
os 
servidores 
para, 
quando 
houver 
necessidade 
de conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor 
correspondente para manifestação, em até 05 (cinco) dias antes da 
emissão do relatório final, e que se adotem todas as medidas legais 
necessárias para resolução do feito, observados os princípios e normas 
que regem o processo administrativo;
IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de 
relatório conclusivo;
V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de fevereiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#214255#7#217837/>
Protocolo 214255
<#E.G.B#214257#7#217839>
PORTARIA GSE Nº 131, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a recomendação contida nos autos dos Processos nº 
011.18814.2015/SEDUC; 011.18813.2015/SEDUC; 011812.2015/SEDUC; 
tendo como interessado o Senhor Raimundo Nonato Castro de Souza, 
CPF nº 274.762.602-44;
RESOLVE:
I. INSTAURAR procedimento administrativo para apurar a responsabilidade 
de quem deu causa ao possível reconhecimento de dívida, proveniente do 
serviço de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Coordenadoria 
Regional de Educação, no município de Santo Antonio do Iça/Am, no valor 
total de R$ 3.404,01 (três mil, quatrocentos e quatro reais e um centavo), 
referente aos meses de outubro a novembro do ano 2015, bem como apurar 
a responsabilidade por possíveis danos causados à Administração Pública, 
assegurando aos interessados o direito constitucional ao contraditório e à 
ampla defesa , nos termos do artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal;
II. DESIGNAR os servidores Davi da Silva Macedo, matrícula nº 
223412-2A, Eneida Alessandra Carvalho de Albuquerque, matrícula nº 
166.859-5B e Anabel Georgia Teixeira Muller, matrícula nº 223358-4A, sob 
a presidência do primeiro para a condução do feito;
III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de 
conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente 
para manifestação, em até 05 (cinco) dias antes da emissão do relatório final, 
e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução do feito, 
observados os princípios e normas que regem o processo administrativo;
IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de 
relatório conclusivo;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO