DOEAM 26/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 9
- Assessor II. PCDP 092/2025 e MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO 
FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 093/2025 - Destino: Iranduba/
AM. Período: 13/02/2025. Objetivo: Realizar diligências no sentido de 
averiguar obstrução de rede de drenagem em área localizada no município, 
bem como realizar visita técnica em área na Rodovia AM-070 indicada no 
Processo SIGED nº: 01.01.025101.000532/2025-59. FRANCISCO DAS 
CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 094/2025 - Destino: Iranduba/
AM. Período: 11/02/2025. Objetivo: Conduzir a servidora, Maria do Perpetuo 
Socorro Ferreira de Oliveira, até o Município. PCDP 095/2025 - Destino: 
Iranduba/AM. Período: 13/02/2025. Objetivo: Conduzir a servidora Maria do 
Perpetuo Socorro Ferreira de Oliveira, até o Município. PCDP 123/2025 - 
Destino: Itacoatiara/AM. Período: 28/02/2025. Objetivo: Conduzir o retorno 
de Normando Rabelo Pinheiro de volta à sua origem ou destino final, do 
Município de Itacoatiara à Manaus. ARTHUR GABRIEL GONÇALVES 
NETO - Assessor Técnico. PCDP 097/2025 e MARCELO TAVARES DE 
CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 101/2025 - Destino: Humaitá/Apuí/
Novo Aripuanã/AM. Período: 18 a 23/02/2025. Objetivo: Proceder vistoria na 
Rodovia Estadual AM-174, que liga as cidades de Apuí e Novo Aripuanã/
AM. GIOVANNA CAROLINE LIMA LINS - Assessor IV. PCDP 098/2025 - 
Destino: Careiro/AM. Período: 18/02/2025. Objetivo: Vistoria e relatório 
fotográfico do Ramal localizado no KM 11 da AM-254, presente no Termo 
de CT. N°012/2021-SEINFRA. PCDP 119/2025 - Destino: Manacapuru/
AM. Período: 26/02/2025. Objetivo: Vistoria e relatório fotográfico dos 
Ramais Nova Esperança, Anjo Gabriel e Parú, localizados no KM 62 da 
AM-070, no município, presente no Termo de CT. N°086/2022-SEINFRA. 
MARIA FRANCISCA PENHA BATISTA - Assessor IV. PCDP 099/2025 - 
Destino: Careiro/AM. Período: 18/02/2025. Objetivo: Vistoria e relatório 
fotográfico do Ramal localizado no KM 11 da AM-254, presente no Termo 
de CT. N°012/2021-SEINFRA. PCDP 120/2025 - Destino: Manacapuru/AM. 
Período: 26/02/2025. Objetivo: Vistoria e relatório fotográfico dos Ramais 
Nova Esperança, Anjo Gabriel e Parú, localizados no KM 62 da AM-070, no 
município, presente no termo de CT N°086/2022-SEINFRA. MÁRCIO BRITO 
DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 100/2025 - Destino: Careiro/AM. 
Período: 18/02/2025. Objetivo: Conduzir as servidoras: Giovanna Caroline 
Lima Lins e Maria Francisca Penha Batista, ao Município do Careiro/
AM. PCDP 109/2025. Período: 25/02/2025 e PCDP 110/2025. Período: 
26/02/2025 e PCDP 126/2025. Período: 27/02/2025 - Destino: Iranduba/
AM. Objetivo: Conduzir a servidora, Ana Lucia de Matos Sampaio, ao 
município do Iranduba/AM. VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor 
I. PCDP 103/2025 - Destino: Codajás/AM. Período: 24 a 28/02/2025. 
Objetivo: Visita técnica de fiscalização referente ao CT. Nº00030/2022‐
SEINFRA. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 
106/2025 - Período: 21/02/2025 e PCDP 108/2025 - Período: 28/02/2025 
e PCDP 125/2025 - Período: 27/02/2025. Destino: Manacapuru/Iranduba/
AM. Objetivo: Proceder fiscalização: na Obra do CT. N°003/2023-FUPEAM, 
no Município de Manacapuru/AM; Proceder Fiscalização: Na obra do CT. 
N°0021/2023-SEINFRA, no município de Manacapuru/AM; Proceder 
Fiscalização: Na Obra do CT. N°005/2024-SEINFRA, no município de 
Iranduba/AM. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. 
PCDP 118/2025 - Período: 25/02/2025 e PCDP 117/2025 - Período: 
26/02/2025. Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Proceder vistoria na obra, CT. 
N°039/2022-SEINFRA. PCDP 124/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 
27/02/2025. Objetivo: Proceder vistoria na obra do CV. N°019/2022-SEINFRA. 
RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 127/2025 
- Destino: Iranduba/AM. Período: 28/02/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora 
Ana Lucia de Matos Sampaio, ao Município, para vistoria em obra. SÉRGIO 
PAULO LOPES MOREIRA - Assessor Técnico. PCDP 115/2025 e HARLEY 
AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 129/2025 e 
RAPHAEL BINDÁ CIDRÔNIO - Assessor II. PCDP 128/2025. Período: 26/02 
a 03/03/2025 - Destino: Carauari/AM. Objetivo: Realizar vistoria técnica para 
início de projeto de reforma da pista do Aeroporto, Rosemiro Alves da Silva 
- SWCA, localizado no município de Carauari/AM. 
Manaus, 26 de fevereiro de 2025.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#214176#9#217766/>
Protocolo 214176
<#E.G.B#214207#9#217789>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa 
CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/2022-SEINFRA, por 
mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 11/03/2025, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.
025101.000757/2025-05-SEINFRA. 
Manaus, 26 de fevereiro de 2025.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#214207#9#217789/>
Protocolo 214207
<#E.G.B#214256#9#217838>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2021-SEINFRA. Data 
da Assinatura: 26.02.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa TRIVALE 
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº 007/2021-SEINFRA por mais 12 (doze) meses, 
a contar de 01/04/2025, VALOR: O valor mensal do aludido Contrato é 
de R$ 121.125,00 (cento e vinte e um mil e cento e vinte e cinco reais), 
totalizando o valor global de R$ 1.453.500,00 (um milhão, quatrocentos e 
cinquenta e três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 
25101, Programa de Trabalho: 15.331.0001.2004.0001, Natureza da 
Despesa: 33904602, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, tendo sido emitida, 
em 25/02/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000257, no valor de R$ 
121.125,00 (cento e vinte e um mil e cento e vinte e cinco reais). O saldo 
restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo n° 01.01
.025101.000101.2025-92-SEINFRA. 
Manaus, 26 de fevereiro de 2025.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#214256#9#217838/>
Protocolo 214256
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#214191#9#217775>
PORTARIA Nº 079/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adilce Lane 
Edwards de Araujo/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/ São 
Paulo-SP/ Manaus-AM; 16/03/2025 a 18/03/2025; Objetivo: Participar da 
2ª edição do curso superação da pobreza da Inclusão produtiva, voltado 
para a capacitação dos gestores estaduais e federais no combate á pobreza, 
oferecido pelo Instituto de Ensino e Pesqueisa - INSPER, em parceria com o 
Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social - FONSEAS, 
em São Paulo/SP.
Manaus, 26 de fevereiro de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#214191#9#217775/>
Protocolo 214191
<#E.G.B#214198#9#217780>
PORTARIA Nº 080/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Francisca 
Sidivane Ribeiro Guimarães/Assessor II; Larissa Karine Gomes dos 
Santos/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/ Parintins-AM/ 
Manaus-AM; 10/03/2025 a 14/03/2025; Objetivo: Realizar o monitoramento 
e avaliação quanto a execução do objeto pactuado e desembolso financeiro 
dos TF 16/2024 firmado com a Associação de Desenvolvimento Integral e 
Sustentável das Famílias Vulneráveis de Parintins e Baixo Amazonas Povos 
da Floresta e TF 23/2024 firmado com a Associação Cidadania, Social e 
Sustentabilidade - Acssus no Município de Parintins.
Manaus, 26 de fevereiro de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#214198#9#217780/>
Protocolo 214198
<#E.G.B#214200#9#217782>
PORTARIA Nº 081/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luana Caroline 
Paulain da Costa Lascas/Assessor I; Destino e Período: Manaus-AM/ 
Parintins-AM/ Manaus-AM; 10/03/2025 a 14/03/2025; Objetivo: Assessorar 
o Secretário Executivo nas visitas e realizar a verificação da gestão do 
atendimento de qualidade ás mulheres empreendedoras (aut
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO