DOEAM 26/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 13
CONFECCOES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
Manaus, 25 de fevereiro de 2025.
Manaus, 26 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#214227#13#217809/>
Protocolo 214227
<#E.G.B#214229#13#217811>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.006963/2024-59, referente ao PE 430/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 430/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 1, 16; F S LEAL - item(ns) 6, 17; FIGUEIREDO FARMA 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; K. E. 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 
8, 9; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 10, 
12; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA 
USO MEDICO LTDA - item(ns) 7; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E 
REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA 
- item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 26 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#214229#13#217811/>
Protocolo 214229
<#E.G.B#214232#13#217814>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.006422/2024-20, referente ao PE 328/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 328/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 26 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#214232#13#217814/>
Protocolo 214232
<#E.G.B#214234#13#217816>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0066/2025-1; oriunda 
do PE 679/24 - CSC (Proc. Nº 013102.008438/2024); OBJETO: Serviços 
Instalação Ar condicionado; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ALEFCRON SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL E DA 
TECNOLOGIA LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 2.709.375,60; VIGÊNCIA: 
1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação 
no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 26 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#214234#13#217816/>
Protocolo 214234
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#214246#13#217828>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 008/2025/AJGERAL/PMAM
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o MAJOR QOPM JOÃO PAULO DA SILVA E SILVA, Matrícula 
215.550-8 A, CPF n° 718.618.072-87, para exercer a função de GESTOR 
FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 022103, a partir desta data;
II - RATIFICAR a nomeação, do CAP QOAPM CARLOS HILTON ROCHA 
LEÃO, matrícula nº 138.308-6 A, CPF nº 143.365.882-87, nomeado através 
da Portaria n° 002/2023/AJGERAL-2023/PMAM, de 08/02/2023, para 
exercer a função de GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 
022103, a partir de 07/12/2021;
III - DETERMINAR que ambos os nomeados acima descritos, podem assinar 
em conjunto ou separadamente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Manaus/AM, 26 de fevereiro de 2025.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#214246#13#217828/>
Protocolo 214246
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#214297#13#217879>
PORTARIA Nº 025/2025 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção 
I, páginas 6-7, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 17, que compete 
sobre a Assessoria de Tecnologia da Informação;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, de 14 de dezembro 
de 2023, publicada no DOE nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, 
página 16, que designa a servidora HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO, 
para responder nesta gestão pela Assessoria de Tecnologia da Informação;
CONSIDERANDO, ainda, o Memorando nº 012/2025-ATI/IOA, em que este 
Gestor, por meio do Despacho nº 0062/2025-GDP/IOA, manifesta-se de 
acordo com o usufruto de férias da referida servidora durante o período de 
25/02/2025 a 06/03/2025 (10 dias),
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora ALCIONE DA SILVA LIMA, Matrícula nº 
249.752-2B, para responder pela gestão da Assessoria de Tecnologia da 
Informação, em exercício, pelo período de 25/02/2025 a 06/03/2025 (10 
dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
as Assessorias e a referida servidora para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#214297#13#217879/>
Protocolo 214297
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#214292#13#217874>
PORTARIA N.º 006/2025-GAB/SUHAB
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de 
credenciamento;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO