DOEAM 26/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 15
Ordinária a realizar-se na sede da EPAGRI-SC em Florianópolis-SC., 
conf. proc. nº 004360/2025-70.8-Antonio Joaquim do Espirito Santo 
Oliveira; Coord. (N/S);Mao/Manacapuru/Mao; 26/03 a 28/03/25; Capacitar 
e aprimorar, os conhecimentos dos agricultores familiares, envolvendo a 
cadeia produtiva do citros, conf. proc. nº 004628/2025-73. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#214146#15#217736/>
Protocolo 214146
<#E.G.B#214147#15#217737>
RESENHA Nº 010/2025-GDP/IDAM
FÉRIAS DOS SERVIDORES DESTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM nos períodos especificados abaixo:
FÉRIAS
Matricula 
Nome
Período 
Exer
137.002-2 D
Clausak Maciel Bonifácio
23 a 31/01/2024 (09)
06 a 26/01/2025 (21)
2019
106.870-9 C
Helenio Araújo Figueiredo
07 a 16/01/2024 (10)
02 a 11/05/2024 (10)
06 a 15/01/2025 (10)
2019
050.243-0 C
Jose Milton Barbosa Filho
28 a 31/05/2024 (04)
02 a 27/01/2025 (26)
2021
050.363-0 D
Luiz Carlos de Sá Morais 
Gonçalves
02 a 31/01/2025 
2021
157.218-0 B
Ademir Viana Bentes
15 a 29/01/2024 (15)
02 a 16/01/2025 (15)
2022
261.630-0 A
Danielle Fernandes de 
Almeida
02 a 16/01/2024 (15)
20/01 03/02/2025 (15)
2022
109.877-2 D
Silvia Christina Domingues 
de Abreu
01 a 10/04/2024 (10)
02 a 21/01/2025 (20)
2022
182.558-5 B
Eliakim Pinheiro Amorim
01 a 30/01/2024 
2023
258.074-8 A
Ismael Carlos Santana da 
Silva
11 a 15/03/2024 (05)
06 a 30/01/2025 (25)
2023
257.871-9 A
Kelly Borges de Almeida 
Rocha
22 a 31/01/2024 (10)
01 a 15/07/2024 (15)
07 a 11/01/2025 (05)
2023
264.354-5 A
Maria Sânia de Oliveira 
França
17 a 30/06/2024 (14)
01 a 16/07/2024 (16)
2023
245.303-7 B
Paulo Renê Pimentel 
Gonzaga
02 a 16/01/2024 (15)
19/12/2024 a
02/01/2025 (15)
2023
257.128-5 A
Pedro Henrique Honório 
Trindade
13/06 a 02/07/2024 (20)
06 a 15/01/2025 (10)
2023
258.125-6 A
Ramom Rodrigues Araujo
09 a 23//09/2024 (15)
30/12/2024 a
13/01/2025 (15)
2023
141.645-6 C
Rickson da Cruz Valente
02 a 31/01/2025 
2023
050.450-5 B
Rosemiro Picanço Rocha 
Filho
17 a 31/12/2024 (15)
17 a 31/01/2025 (15)
2023
257.985-5 A
Talyson Martins de Andrade 15 a 29/03/2024 (15)
24 a 30/09/2024 (07)
20 a 27/01/2025 (08)
2023
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#214147#15#217737/>
Protocolo 214147
<#E.G.B#214150#15#217740>
RESENHA Nº 012/2025-GDP/IDAM
FÉRIAS, LICENÇAS E FOLGAS DOS SERVIDORES DESTE INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM nos períodos especificados abaixo:
FÉRIAS
Matricula 
Nome
Período 
Exer
178.136-7 F Lena Guiomar Cavalcante 
Frederico Barbosa
20/01 a 03/02/2025 (15) 2023
267.012-7 A Cerlandio Lemos Torquato
02 a 31/12/2024 
2024
026.869-0 E Edno Soares da Costa
02 a 31/01/2025 
2024
258.133-7 A Eduardo Augusto Marques
17 a 31/12/2024 (15)
01 a 15/01/2025 (15)
2024
125.432-4 C Luiz Antonio Nascimento
01 a 15/10/2024 (15)
02 a 16/01/2025 (15)
2024
257.910-3 A Jocieli Batista Pinheiro
02 a 31/01/2025
2024
172.298-0 B Marden Augusto da Costa 
Mendes
16/12/2024 a
14/01/2025 
2024
264.465-7 A Raimundo Nunes de Oliveira 10 a 19/06/2024 (10)
09 a 18/09/2024 (10)
01 a 10/01/2025 (10)
2024
157.269-5 B Roberto Aires Edwards de 
Oliveira
02 a 31/01/2025
2025
141.653-7 C Orlando Pereira Antunes
02 a 31/01/2025 
2025
LICENÇA DE OBITO
Matrícula 
Nome
Período
Dias
264.424-0 A Nadson Loureiro Monteiro
12 a 19/01/2025
08
FOLGAS
Matricula
Nome
Período
Dias
237.925-2 B Jhonata Oliveira Mendonça
17 a 21/02 e 24/02/2025 06
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#214150#15#217740/>
Protocolo 214150
<#E.G.B#214151#15#217741>
EXTRATO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso Nº.01/2025 - IDAM. DATA 
DE ASSINATURA: 21/02/2024. PARTES: IDAM e o MUNICÍPIO DE 
CAAPIRANGA/AM. OBJETO: Cessão de Uso de bem móvel de propriedade 
deste IDAM, um veículo pick-up, modelo courier, marca, Ford, cor 
Prata, visando beneficiar a população no combate às queimadas e 
outros sinistros. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. 
Processo Administrativo: 01.03.018201.000137/2025-53 SIGED. 
Manaus 25 de fevereiro de 2025. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DO IDAM.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#214151#15#217741/>
Protocolo 214151
<#E.G.B#214145#15#217735>
PORTARIA Nº 062/2025
A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO IDAM, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, IX, da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, refere-se à aquisição, por pessoa jurídica 
de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por 
órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham 
sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja 
compatível com o praticado no mercado; CONSIDERANDO finalmente o 
que consta do Processo nº 01.03.018201.003695/2025-70-SIGED;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, 
IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 164, inc. IV do 
Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de 
empresa especializada na prestação de serviço de informática, consistindo 
na prestação de serviço de execução de sistema de protocolo em plataforma 
web (SPROWEB), objetivando o controle e acompanhamento do registro de 
todos os documentos ou processos da contratante. este sistema tem por 
finalidade atender às necessidades da contratante, para o registro eletrônico 
de documentos, permitindo que os usuários saibam com facilidade a 
localização dos processos e dos documentos protocolados, disponibilizando 
histórico de tramitações e registro dos responsáveis pelos despachos 
registrados;
II - ADJUDICAR o objeto do Registro de Dispensa de Licitação - RDL 
em favor da PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A 
pelo valor mensal de R$ 1.374,42 (mil, trezentos e setenta e quatro reais e 
quarenta e dois centavos) e valor global de R$ 16.493,04 (dezesseis mil, 
quatrocentos e noventa e três reais e quatro centavos);
À consideração da DIRETORA-PRESIDENTE DO IDAM para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO IDAM, em Manaus, 25 
de fevereiro de 2025.
ELIENE DE AZEVEDO CARDOSO
Diretora Administrativa-Financeira
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO