DOEAM 26/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
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e um reais e dezenove centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos 
a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 
275,12 (duzentos e setenta e cinco reais e doze centavos), de Gratificação 
de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7º, inciso 
III, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 1.598,93 (mil, quinhentos e noventa e oito 
reais e noventa e três centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo 
único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 3.350,82 (três mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta e dois 
centavos), mensais. 
Manaus, 21 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#214178#22#217768/>
Protocolo 214178
<#E.G.B#214185#22#217771>
PORTARIA Nº. 341/2025 - PROCESSO Nº. 2020.7.02362EXER1 
e 2020.7.02363EXER1- RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 
094/2020/2024, publicada no D.O.E. de 10/02/2020, conferindo-lhe a 
seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da 
ex-servidora aposentada da SEDUC, ANA MARIA SOARES VIEIRA, falecida 
em 14/01/2020, em 2 (dois) cargos de Professor PF20. C7 ED-MAG-VII 
Referencia A, Matrícula 021.463-9 A e Professor PF20.LIC-V - Referencia 
D, Matrícula 021.463-9 B, cujo somatório dos proventos totalizavam o 
valor de R$ 3.651,60 (três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e 
sessenta); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
3.022,16 (três mil, vinte e dois reais e dezesseis centavos), calculado 
com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 
24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago a HUMBERTO 
DE OLIVEIRA FARIAS, companheiro, benefício de pensão vitalício, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da 
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações. 
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#214185#22#217771/>
Protocolo 214185
<#E.G.B#214190#22#217774>
PORTARIA Nº. 343/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.00564EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-segurada ativa da SEDUC, 
LUCIANA CRISTINA DE MENEZES LIMA, falecida em 04/01/2025, no cargo 
de PROFESSOR PF20.LPL-IV - REF. A, matrícula nº. 224169-2 C, cuja 
remuneração totalizava o valor de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta 
reais); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.680,00 
(dois mil, seiscentos e oitenta reais), calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso II, da Constituição Federal, seja pago a LUANA YAISA DE MENEZES 
LIMA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, 
da data do óbito até 19/05/2027, data anterior ao implemento da idade de 21 
anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea 
“a” da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de 
abril de 2024. 
Manaus, 20 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#214190#22#217774/>
Protocolo 214190
<#E.G.B#214196#22#217778>
PORTARIA Nº. 349/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.00115EXE e 
2025.7.00116EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da 
ex-servidora aposentada da SEDUC, OSWALDINA ALMEIDA DA SILVA, 
falecida em 25/12/2024, nos cargos de Professor Matrícula nº 011.919-9B: 
Professor PF20-MAG-VII, 7ª Classe, Referência G e Matrícula nº 011.919-9C: 
Professor PF20-LPL-IV, 4ª Classe, Referência G, cujos proventos totalizavam 
o valor de R$ 6.879,83 (seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta 
e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos R$ 5.044,15 
(cinco mil e quarenta e quatro reais e quinze centavos), já aplicado o índice 
de reajuste do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da 
Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 
seja pago a WALDEMAR RODRIGUES DA SILVA, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 
18 de abril de 2024. 
Manaus, 21 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#214196#22#217778/>
Protocolo 214196
<#E.G.B#214199#22#217781>
PORTARIA Nº. 350/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.00047EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária o beneficiário da ex-servidora inativa 
da SES-AM, VIRGINIA MEIRINHO GOMES, falecida em 12/11/2024, no 
cargo de ENFERMEIRO, CLASSE A, REF 1. Matricula nº 159893-7D, cujos 
proventos totalizavam o valor de R$ 7.774,98 (sete mil, setecentos e setenta 
e quatro reais e noventa e oito centavos); DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão R$ 7.837,96 (sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e 
noventa e seis centavos), já reajustado e calculado com base no artigo 40, § 
7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a JOAO SOARES GOMES, 
companheiro, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 
30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. 
Manaus, 21 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#214199#22#217781/>
Protocolo 214199
<#E.G.B#214201#22#217783>
PORTARIA N°. 353/2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2652/2024 
- TCE -PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 
2025.T.00855EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na 
forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2782/2023, publicada no D.O.E. de 19 de 
dezembro de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por 
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar n°. 
30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§ 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5* da Emenda 
Constitucional Federal n”. 47/05, ROSALINA DE QUEIROZ FERREIRA, no 
cargo de Professor PF20.LPL-IV - A’ Classe - Referência “H”, matricula n°. 
017.234-0-A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 3.078,47 (três mil e setenta e oito reais 
e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da 
Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 6.261/23: acrescido de 
R$ 78,71 setenta e oito reais e setenta e um centavos) de Gratificação 
Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativos a 03 (três) quinquênios, revisado 
pelos Índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de 
acordo com o artigo 13 da Lei n° 3.951/13: totalizando seus proventos 
no valor de R$ 3.157,18 (três mil cento e cinquenta e sete reais e dezoito 
centavos) mensais, devendo ser aplicado o redutor no valor de R$ 756,74 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO