DOEAM 26/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 21
PORTARIA Nº. 310/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.03525EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES, no cargo de 
Auxiliar de enfermagem, Classe “C”, Referência 4, Matrícula n° 108.142-0A, 
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE com proventos integrais compostos do Vencimento 
no valor de R$ 1.254,99 (mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e 
noventa e nove centavos), de acordo com o Artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469/09, alterado pelo Artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da 
Lei n° 7.014/24; mais R$ 91,07 (noventa e um reais e sete centavos) de 
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, 
conforme artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); mais 
R$ 251,00 (duzentos e cinquenta e um reais), de Gratificação de Risco 
de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, III, da Lei nº. 
3.469/09; mais R$ 1.215,15 (mil, duzentos e quinze reais e quinze centavos), 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o Artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469/09, alterado pelo Artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, anexo II, da Lei 
n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.812,21 (dois mil, 
oitocentos e doze reais e vinte e um centavos), mensais. 
Manaus, 18 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#214169#21#217759/>
Protocolo 214169
<#E.G.B#214170#21#217760>
PORTARIA Nº. 312/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.05422EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, PAULO ELVIS DA COSTA SOARES, no cargo de 
Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 106.451-7H, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Administração 
Penitenciária, com proventos integrais compostos do Vencimento Base 
no valor de R$ 956,66 (novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e 
seis centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado 
pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; acrescido 
de R$ 3.228,70 (três mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos) 
de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° 
c/c inciso III e §3°, do artigo 11 da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 14, 
parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 4.185,36 (quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e 
seis centavos) mensais.
 Manaus, 21 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#214170#21#217760/>
Protocolo 214170
<#E.G.B#214171#21#217761>
PORTARIA Nº. 313/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.02889EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, 
nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com 
o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85, alterada 
pela Lei Complementar nº 144/14, MESSIAS COSTA DE LIMA, ocupante 
do cargo Investigador de Polícia, 1ª Classe, Matricula nº 171.330-2A, do 
Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do 
cargo no valor de R$ 1.961,95 (mil, novecentos e sessenta e um reais e 
noventa e cinco centavos) de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, 
alterado pelo artigo 5º, §1º, Item I, §2º, Anexo X, da Lei nº 7.014/24; mais 
R$ 5.245,53 (cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e 
três centavos) de Gratificação de Curso, correspondente a 25%, de acordo 
com o artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94, alterado pela Lei nº 3.721/12; 
mais R$ 19.020,16 (dezenove mil e vinte reais e dezesseis centavos) de 
Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da 
Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 5º, §1º, Item I, §2º, Anexo X, da Lei nº 
7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 26.227,64 (vinte e seis 
mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos) mensais. 
Manaus, 21 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#214171#21#217761/>
Protocolo 214171
<#E.G.B#214174#21#217764>
PORTARIA Nº. 318/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2024.4.05605EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, MARIA ROSILEIDE RIBEIRO MONTEIRO, no cargo de Auxiliar de 
Enfermagem, Classe ‘’B’’, Referência 3, Matrícula n° 146.425-6B, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.194,09 (mil, cento 
e noventa e quatro reais e nove centavos) de acordo com o artigo 6°, anexo 
II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo 
II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.185,22 (mil, cento e oitenta e cinco reais e 
vinte e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, 
anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso 
II, anexo II , da Lei nº 7.014/24; mais R$ 238,82 (duzentos e trinta e oito reais 
e oitenta e dois centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção 
de 20% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469/09; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.618,13 (dois mil, seiscentos e dezoito reais 
e treze centavos) mensais.
 Manaus, 21 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#214174#21#217764/>
Protocolo 214174
<#E.G.B#214178#21#217768>
PORTARIA Nº 325/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.04002EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, JOSE OLAVO DIAS CONRADO, no cargo de Técnico 
de Radiologia Médica, Classe ‘’D’’, Referência 3, Matrícula n° 007.182-0A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 1.375,58 
(mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), de 
acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, 
parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 101,19 (cento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO