DOEAM 26/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 23
(setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos), em 
conformidade com o art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#214201#23#217783/>
Protocolo 214201
<#E.G.B#214202#23#217784>
PORTARIA N°. 355/2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2498/2024 
- TCE -PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 
2024.T.08000EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto 
nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma 
abaixo, a PORTARIA Nº. 3110/2023, publicada no D.O.E. de 18 de janeiro 
de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos dos artigos 15 e 36 da Lei Complementar n.” 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014. combinado com o art. 40, §§ 3° 
e 17, da Constituição Federal de 1988, MARIO FERNANDO FRAGATA DA 
CUNHA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV - 4’ Classe - Referência “D’, 
matricula n°. 028.903-5-C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos Integrais, 
calculados na forma do artigo 36 do mesmo diploma estadual, totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.587,67 (dois mil, quinhentos e oitenta e sete 
reais e sessenta e sete centavos) mensais, devendo ser aplicado o redutor 
no valor de R$ 470,27 (quatrocentos e setenta reais e vinte e sete centavos), 
em conformidade com o art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#214202#23#217784/>
Protocolo 214202
<#E.G.B#214203#23#217785>
PORTARIA Nº 369/2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
FUNDO 
PREVIDENCIÁRIO 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS 
- 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 73 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2011, texto consolidado 
publicado em 18 de abril de 2024; CONSIDERANDO o teor da Ata da 
Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 375/2024-CSC, conduzido pela 
CSC - Centro de Serviços Compartilhados, contida nos autos do Processo 
Administrativo nº 2024.A.02273-AMAZONPREV, que visa contratação de 
empresa especializada em serviços de assistência médica hospitalar e 
odontológica para a FUNDAÇÃO AMAZONPREV. CONSIDERANDO que o 
Parecer GERAF-COMAP nº 15/2025 registra o atendimento das condições 
previstas no termo de referência e o Parecer GEJUR nº 356/2025 registra 
obediência às diretrizes estabelecidas na Lei nº 14.133/21, assim como 
aprova a homologação da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
nº 375/2024-CSC, Processo Licitatório nº 2024.A.02273 e Processo 
SIGED Nº 01.02.013301.000875/2024-32. RESOLVEU: I - HOMOLOGAR 
o resultado do Processo Licitatório nº 2024.A.02273-AMAZONPREV, 
oriunda do Pregão Eletrônico nº 375/2024-CSC (Processo Eletrônico 
nº 01.02.013301.000875/2024-32), para contratação do objeto licitado, 
cotado pelo menor preço global pela empresa H.B. SAÚDE S/A, CNPJ: 
02.668.512/0001-56, por um período de 12 (doze) meses, no valor global 
de R$ 2.024.676,48 (dois milhões, vinte e quatro mil, seiscentos e setenta 
e seis reais e quarenta e oito centavos). II - DETERMINAR, a adoção das 
providências legais decorrentes da presente decisão. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
Manaus 24 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#214203#23#217785/>
Protocolo 214203
Universidade do Estado
 do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#214263#23#217845>
ERRATA DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - CONSUNIV
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, torna público a retificação da 
Resolução Nº 79/2014-CONSUNIV/UEA, publicada no DOE datado de 
25/11/2014, referente ao número de créditos do segundo semestre letivo e ao 
número de créditos e carga horária da disciplina Trabalho de Conclusão de 
Curso em Engenharia Mecânica I, (ESTEME027) e o Trabalho de Conclusão 
de Curso em Engenharia Mecânica II, (ESTEME029), ambas registradas 
com 45 horas/2.1.1 créditos, que o segundo o disposto no processo nº 
01.02.011304.005996/2025-04 (SIGED), bem como o total de 273 créditos 
da composição curricular dispostos na Matriz Curricular constante do 
Anexo da Resolução Nº 79/2014-CONSUNIV/UEA, os respectivos registros 
necessitam serem retificados, conforme a seguir dispostos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#214263#23#217845/>
I. ONDE SE LÊ: 
2º SEMESTRE LETIVO 
Sigla 
Componente 
Curricular 
CR 
CHT CHP CHE THC 
PR 
EST 
BAS008 
Álgebra  
Linear II 
4.4.0 
60 
0 
0 
60 
EST 
BAS001 
EST 
BAS009 
Cálculo II 
5.5.0 
75 
0 
0 
75 
EST 
BAS002 
EST 
BAS010 
Desenho Básico 3.3.0 
45 
0 
0 
45 
- 
EST 
BAS011 
Introdução à 
Administração 
3.3.0 
45 
0 
0 
45 
- 
EST 
BAS012 
Probabilidade  
e Estatística 
4.0.0 
60 
0 
0 
60 
EST 
BAS002 
EST 
BAS013 
Física II 
4.0.0 
60 
0 
0 
60 
EST 
BAS007 
EST 
BAS017 
Introdução à 
Economia 
3.3.0 
45 
0 
0 
45 
- 
EST 
ECP002 
Linguagem de 
Programação II 
4.0.0 
60 
0 
0 
60 
EST 
ECP001 
Total 2º Semestre letivo 
28.28.0 435 
0 
0 
435 
 
9º SEMESTRE LETIVO 
Sigla 
Componente 
Curricular 
CR 
CH 
T 
CH 
P 
CH 
E 
TH 
C 
PR 
EST 
EME090 
Manufatura 
Assistida por 
Computador – 
CAD/CAM 
5.4.1 
60 
30 
0 
90 
EST 
EME062 
EST 
EME024 
Máquinas 
Térmicas 
4.4.0 
60 
0 
0 
60 
EST 
EME015 
EST 
EME026 
Lubrificação e 
Manutenção 
Industrial 
4.4.0 
60 
0 
0 
60 
EST 
EME020 
EST 
EME027 
Trabalho de 
Conclusão de 
Curso I - Eng. 
Mecânica 
2.1.1 
15 
30 
0 
45 
Ciclo 
básico + 
pré-
profissio
nal 
 
Optativa II 
4.4.0 
60 
0 
0 
60 
* 
Total 9º semestre 
letivo 
19.17.2 255 
60 
0 
315 
 
10º SEMESTRE LETIVO 
Sigla 
Componente 
Curricular 
CR 
CH 
T 
CH 
P 
CH 
E 
TH 
C 
PR 
EST 
EME028 
Tópicos 
Especiais em 
Engenharia 
Mecânica 
4.4.0 
60 
0 
0 
60 
EST 
EME022 
EST 
EME029 
Trabalho de 
Conclusão 
de Curso II – 
Eng. 
Mecânica 
2.1.1 
15 
30 
0 
45 
EST 
EME027 
 
Optativa III 
4.4.0 
60 
0 
0 
60 
* 
Total 10º semestre 
letivo 
10.9.1 
135 
30 
0 
165 
 
Total da Matriz 
Curricular inerente 
aos dez semestres 
letivos 
273.233.40 3495 30
0 
900 4.695 
 
Atividades 
Complementares 
0 
0 
0 
0 
120 
 
Total de 
Composição 
Curricular 
incluindo as 
Atividades 
Complementares. 
273 
 
 
 
4.815 
 
 
II. LEIA-SE:     
2º SEMESTRE LETIVO 
Sigla 
Componente 
Curricular 
CR CT 
CP CHT CHP CHE THC 
PR 
EST 
BAS008 
Álgebra  
Linear II 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
EST 
BAS001 
EST 
BAS009 
Cálculo II 
5 
5 
0 
75 
0 
0 
75 
EST 
BAS002 
EST 
BAS010 
Desenho 
Básico 
3 
3 
0 
45 
0 
0 
45 
- 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO