DOEAM 26/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 25
PORTARIA Nº 149/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a edição da Lei 
nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os 
procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Téc-
nico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o teor do Processo 
nº 01.02.011304.036975/2024-41; RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS 
da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa da servidora abaixo, 
ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor 
fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 
15/06/2021.
Nome
Nível
A contar
IVANILDE MELO FERNANDES
11
23/12/2024
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#214286#25#217868/>
Protocolo 214286
<#E.G.B#214288#25#217870>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.585459 JHONATAS GEISTEIRA DE MOURA LEITE. Cargo: 
Colaborador. Destino e Período: Manaus/Maraã/Manaus, 04/02/2025 a 
18/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina estudos temáticos em literatura 
brasileira I. 2.PCDP.588701 RENATA BEATRIZ BRANDESPIN ROLON. 
Matrícula e Cargo: 2253313A, Professor. Destino e Período: Manaus/São 
Gabriel da Cachoeira/Manaus, 04/02/2025 a 11/02/2025. Objetivo: Visita 
técnica. 3.PCDP.588806 ANTONIO LEOCADIO MARTINS FERREIRA. 
Matrícula e Cargo: 2218720A, Professor. Destino e Período: Parintins/Maues/
Parintins, 15/01/2025 a 16/01/2025. Objetivo: Visita técnica. 4.PCDP.588818 
ANTONIO LEOCADIO MARTINS FERREIRA. Matrícula e Cargo: 2218720A, 
Professor. Destino e Período: Parintins/Urucará/Parintins, 20/01/2025 a 
22/01/2025. Objetivo: Visita Técnica. 5.PCDP.588801 RENATO REGIS 
BARROSO. Matrícula e Cargo: 2174731B, Professor. Destino e Período: 
Tefé/Manaus/Tefé, 29/01/2025 a 09/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina 
aprendizagem em contextos indígenas. 6.PCDP.588603 DAYANE FEITOSA 
LIMA. Matrícula e Cargo: 1660683C, Professora. Destino e Período: Manaus/
Manicoré/Manaus, 05/03/2025 a 18/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina 
filosofia da educação. 7.PCDP.588331 WAGNER DA SILVA DIAS. Matrícula 
e Cargo: 2568713A, Professor. Destino e Período: Tefé/São Sebastião 
do Uatumã/Tefé, 29/03/2025 a 14/04/2025. Objetivo: Ministrar disciplina 
geografia política. 8.PCDP.588245 LUCILENE MACIEL COELHO. Matrícula 
e Cargo: 1867768B, Professora. Destino e Período: Manaus/Manicoré/
Manaus, 10/03/2025 a 25/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina tecnologias 
educacionais. 9.PCDP.588315 NEULER ANDRE SOARES DE ALMEIDA. 
Matrícula e Cargo: 2374480A, Professor. Destino e Período: Manaus/
Presidente Figueiredo/Manaus, 23/03/2025 a 10/04/2025. Objetivo: Ministrar 
disciplina administração e economia rural. 10.PCDP.588240 ROSANA 
FELIX DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2494418B, Gerente UEA. Destino e 
Período: Eirunepé/Autazes/Eirunepé, 04/03/2025 a 18/03/2025. Objetivo: 
Ministrar disciplina inglês instrumental. 11.PCDP.588306 VIVIAN BATTAINI. 
Matrícula e Cargo: 2578743A, Professora. Destino e Período: Manaus/Novo 
Aripuanã/Manaus, 21/03/2025 a 09/04/2025. Objetivo: Ministrar disciplina 
CBIO0407. 12.PCDP.588303 ISRAEL FERRERIA DE PAULA. Matrícula 
e Cargo: 2017792A, Aux.ADM. Destino e Período: Itacoatiara/Nova 
Olinda do Norte/Itacoatiara, 20/03/2025 a 01/04/2025. Objetivo: Ministrar 
disciplina sistema de gestão ambiental. 13.PCDP.588290 FRANCISCO 
DAVY BRAZ RABELO. Matrícula e Cargo: 2548003A, Professor. Destino e 
Período: Tefé/Parintins/Tefé, 14/03/2025 a 31/03/2025. Objetivo: Ministrar 
disciplina MGH17. 14.PCDP.588320 TIAGO VELOSO DOS SANTOS. 
Cargo: Colaborador. Destino e Período: Belém/Manaus/Belém, 25/03/2025 
a 04/04/2025. Objetivo: Ministrar disciplina urbanização e metropolização 
na Amazônia. 15.PCDP.587219 CHARLENE MARIA MUNIZ DA SILVA. 
Matrícula e Cargo: 2051591A, Professora. Destino e Período: Parintins/
Manacapuru/Parintins, 11/02/2025 a 22/02/2025. Objetivo: Ministrar 
disciplina geografia agrária. 16.PCDP.588850 REGINALDO CONCEIÇÃO 
DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2084015A, Professor. Destino e Período: 
Tabatinga/Carauari/Tefé, 01/03/2025 a 18/03/2025. Objetivo: Ministrar 
disciplina turismo e meio ambiente. 17.PCDP.588857 ENILDO BATISTIA 
LOPES. Matrícula e Cargo: 0303950F, Professor. Destino e Período: 
Manaus/Novo Airão/Manaus, 15/02/2025 a 04/03/2025. Objetivo: Ministrar 
disciplina metodologia da pesquisa. 18.PCDP.588860 ELANE CONCEIÇÃO 
DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 1758098D, Professora. Destino e 
Brendo Luan Simão Rodrigues, sob a matrícula nº 2018050003, do cadastro 
de discente do Curso de Letras - Língua Portuguesa, CESTB/UEA; II - 
DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do 
aluno de evadido para ativo.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de fevereiro de 2025.
FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do
 Estado do Amazonas
<#E.G.B#214210#25#217792/>
Protocolo 214210
<#E.G.B#214277#25#217859>
(*) PORTARIA Nº 006/2025 - PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao 
cadastro discente de Raquel Gomes Ferreira, por meio do Processo 
nº 
01.02.011304.001252/2025-02; 
CONSIDERANDO 
o 
Termo 
de 
Compromisso assinado pela discente, ciente de que o não cumprimento 
de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará 
no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; 
CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na 
formação da interessada justifica a reintegração. RESOLVE I - CONCEDER 
a reintegração da discente Raquel Gomes Ferreira, sob a matrícula nº 
1914050022, do cadastro de discente do Curso de Turismo, ESAT/UEA; II 
- DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual da 
aluna de evadido para ativo. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO 
DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
(*) Republicada por ter sido publicada com incorreções no D.O.E. do 
dia 18/02/2025
Manaus, 24 de fevereiro de 2025.
FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#214277#25#217859/>
Protocolo 214277
<#E.G.B#214279#25#217861>
PORTARIA Nº 152/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a edição da Lei 
nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os 
procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Téc-
nico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o teor do Processo 
nº 01.02.011304.036979/2024-20. RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS 
da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas da servidora abaixo, 
ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado 
para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15/06/2021.
Nome
Nível
A contar
ROSÂNGELA DE OLIVEIRA SOUZA
11
23/12/2024
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#214279#25#217861/>
Protocolo 214279
<#E.G.B#214280#25#217862>
PORTARIA Nº 177/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO que o professor João 
Bosco Lopes Botelho, completou em 29/08/2023, a idade limite prevista 
para Aposentadoria Compulsória nos termos Lei Complementar nº 152, 
de 3/12/2015; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Memorando nº 
005/2025-GEP/UEA, de 21/02/2025.
RESOLVE: EXCLUIR da Portaria nº 910/2024 - GR/UEA, de 25/09/2024, o 
professor João Bosco Lopes Botelho, matrícula nº 112.181-2D.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#214280#25#217862/>
Protocolo 214280
<#E.G.B#214286#25#217868>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO