DOEAM 26/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.415 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
26
fev/2025
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#214264#1#217846>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 001/2025. DATA DE ASSINATURA: 
21/02/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- EIRELI 
- CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização 
referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de setembro de 2024, Danfe 536 
de 01/10/2024, no valor de R$ 346.201,60 (trezentos e quarenta e seis mil, 
duzentos e um reais e sessenta centavos) à conta da Nota de Empenho Nº 
2025NE0000009, Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza 
de Despesa: 33909293, Fonte: 1500100000000000, 2025RD00000018, 
Processo Siged: 01.01.017120.000317/2024-10 - MCNDND Parecer jurídico 
nº 3772/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM de 30/10/2024.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou
<#E.G.B#214264#1#217846/>
Protocolo 214264
<#E.G.B#214267#1#217849>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 002/2025. DATA DE ASSINATURA: 
21/02/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS 
DE ALVENARIA LTDA - CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13) - OBJETO: 
Reconhecimento de Dívida referente à prestação de Serviço de Diagnósticos 
por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de setembro de 2024, 
NFS-e nº 141 de 01/10/2024, no valor de R$ 29.197,80 (vinte e nove mil, cento 
e noventa e sete reais e oitenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 
33909293, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 2025RD0000017; Nota de Empenho: 
2025NE0000008, Processo Siged: 01.01.017120.000299/2024-77 - MCNDND; 
Parecer jurídico nº 3582/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM de 11/10/2024.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou
<#E.G.B#214267#1#217849/>
Protocolo 214267
<#E.G.B#214273#1#217855>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 003/2025. DATA DE ASSINATURA: 
21/02/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa 
A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) 
OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente à prestação de Serviços de 
conservação e limpeza com fornecimento de materiais, equipamentos e mão 
de obra especializada recolhimento, manuseio de lixo hospitalar e jardinagem, 
sem cobertura contratual. Referente ao mês de SETEMBRO de 2024, NFSe 
Nº 1224 de 01/10/2024, no valor de R$ 239.450,96 (duzentos e trinta e nove 
mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.3023305222450011; Fonte 
1500100000000000; Elemento da Despesa 339092; 2025RD0000020; Nota de 
Empenho: 2025NE0000012, Processo Siged: 01.01.017120.000312/2024-98 - 
MCNDND; Parecer N° 03628/2024 - ASJUR-INDENI/SES-AM de 17/10/2024.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou
<#E.G.B#214273#1#217855/>
Protocolo 214273
<#E.G.B#214274#1#217856>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 004/2025. DATA DE 
ASSINATURA: 25/02/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - 
CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente 
à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de setembro de 2024, NFSe Nº 1221 de 02/10/2024, no 
valor de e R$ 49.086,29 (quarenta e nove mil, oitenta e seis reais e vinte 
nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.122.0001.2001.0001; Fonte 150010000000000; Elemento da Despesa 
33909293; 2025RD0000019; Nota de Empenho: 2025NE0000013, Processo 
Siged: 01.01.017120.000311/2024-43 - MCNDND; Parecer Jurídico n° 
3639/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM de 17/10/2024.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou
<#E.G.B#214274#1#217856/>
Protocolo 214274
Empresas Privadas
<#E.G.B#214142#1#217732>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 280/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 284/2024 - CEE/AM de 17/12/2024
Reconhecer a Educação Infantil da Escola Infantil Arco-Íris, localizada 
à Rua Francisco Coelho Nato Nº 1213, Bairro Nova Humaitá, município 
de Humaitá/AM, pelo período de 6 (seis) anos, retroativo ao ano letivo 
de 2022 até o término do ano letivo de 2027. Autorizar o funcionamento 
do Ensino Fundamental Ano Iniciais (1º ao 5º ano), pelo período de 6 
(seis) anos, retroativo ao ano letivo de 2022 até o término do ano letivo de 
2027. Aprovar a Proposta Curricular do Ensino Fundamental (Anos Iniciais), 
adequada a Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial 
Curricular Amazonense-RCA/AM, bem como, o Calendário Escolar de 
2024, o Regimento Escolar, a Matriz Curricular do Ensino Fundamental 
(Anos Iniciais) e a operacionalização do Projeto Político Pedagógico/PPP, 
retroativo ao ano letivo de 2022.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta
<#E.G.B#214142#1#217732/>
Protocolo 214142
<#E.G.B#214148#1#217738>
2ª PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA SOCIEDADE DOS PEDIATRAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS LTDA, CNPJ 00750351/0001-10, no uso de suas atribuições 
Legais e Estatutárias, faz a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL 
ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 25 de março de 2025, terça-feira no 
Auditório da UNIMED situado na Av. Constantino Nery, nº 1786 - São 
Geraldo, Manaus/Am, às 17:30h, com 2/3 (dois terços) dos sócios em 
condições de votar, em primeira convocação; às 18:30h, com metade mais 
um dos sócios, em segunda convocação; e às 19:30h, com número mínimo 
de 10 (dez) sócios, em terceira convocação; para deliberar sobre a seguinte 
ordem do dia:
1. Prestação de contas da Administração, composta dos seguintes 
documentos:
-  Relatório de gestão;
-  Balanço patrimonial;
-  Demonstrativo de lucros ou prejuízos;
-  Parecer do Conselho Fiscal;
-  Destinação de lucros ou prejuízos;
-  Fixação do valor do Pró-Labore da Diretoria e das cédulas de presença 
em reunião;
-  Fixação do valor do Pró-Labore dos Sócios para 2025/2026;
-  Fixação do valor da cota-capital para admissão de novos sócios;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO