DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 42-A
Brasília - DF, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Exposição de Motivos
Nº 119, de 28 de fevereiro de 2025. Afastamento do País do Ministro de Estado das
Comunicações, JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, com ônus, no período de 2
a 9 de março de 2025, inclusive trânsito, para:
- em Barcelona, Reino da Espanha, participar do evento Mobile World Congress - MWC 2025; e
- em Rabat e Marrakech, Reino do Marrocos, participar de encontros com representantes
do governo e do setor empresarial para tratar de políticas e projetos na área de
telecomunicações.
Autorizo. Em 28 de fevereiro de 2025.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA E D U C AÇ ÃO
Exposição de Motivos
Nº 11, de 21 de fevereiro de 2025. Férias do Ministro de Estado da Educação, CAM I LO
SOBREIRA DE SANTANA, no período de 1º a 9 de março de 2025. Autorizo. Em 28 de
fevereiro de 2025.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Exposição de Motivos
Nº 4, de 25 de fevereiro de 2025. Afastamento do País da Ministra de Estado do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, com
ônus, no período de 3 a 7 de março de 2025, inclusive trânsito, com destino a Nova Delhi,
República da Índia, para participar da Cúpula Global sobre Desenvolvimento Sustentável
2025 - WSDS 2025, de eventos correlatos e de reuniões bilaterais. Autorizo. Em 28 de
fevereiro de 2025.
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